Legislação Federal

Portaria MS-SECTICS nº 14, de 24/02/25 DOU de 25/02/25 p.112 - seção 1 – nº 39 – Torna pública a decisão de incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, a vacina VSR A e B (recombinante) em gestantes para prevenção da doença do trato respiratório inferior causado pelo VSR em recém-nascidos, conforme estratégia do Programa Nacional de Imunizações.

Legislação Estadual

Despacho do Secretário SS, de 24/02/25 DOE de 24/02/25 p.1 - seção 1 – Ed. Suplementar - nº 39 – Celebração de Convênio Linhas de Cuidados Assistencial do HRA.

Resolução SS nº 33, de 24/02/25 DOE de 25/02/25 p.207 - seção 1 – nº 40 – Dispõe sobre o repasse de valores financeiros, do Fundo Estadual de Saúde - FUNDES, para os Fundos Municipais de Saúde, conforme complementação estabelecida através da Tabela SUS Paulista, aos prestadores de serviço conveniados ou contratados pelo SUS/SP, sob Gestão Municipal.

Resolução SS nº 34, de 24/02/25 DOE de 25/02/25 p.210 - seção 1 – nº 40 – Realiza a presente Convocação Pública das entidades privadas sem fins lucrativos, que já possuam qualificação como Organização Social de Saúde - OSS no âmbito do Estado de São Paulo, para que, na intenção de celebrar Contratos de Gestão com a Secretaria de Estado da Saúde para gerenciamento do Ambulatório Médico de Especialidades de Itu - AME Itu.

Portaria CHPB, de 24/02/25 DOE de 25/02/25 p.238 - seção 1 – nº 40 – Alterando, a partir de 13/02/2025, as Comissões que passam a ter a composição relacionada.


OBSERVAÇÕES:

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