Legislação Federal

Resolução PR-CDPNB nº 36, de 07/02/25 DOU de 10/02/25 p.1 - seção 1 – nº 28 - Institui Grupo Técnico com o propósito de acompanhar e supervisionar as ações do Plano Estratégico de Comunicação Social do Setor Nuclear - PECSSN 2025-2028 e propor ato normativo para formalizar a Rede de Comunicação Social do Setor Nuclear, em caráter permanente.

Portaria MS-GM nº 6.604, de 06/02/25 DOU de 10/02/25 p.55 - seção 1 – nº 28 - Institui o Grupo de Apoio Técnico à Assessoria para Equidade Racial em Saúde - GATER, no âmbito do Ministério da Saúde.

Resolução MS-ANVISA-RDC nº 961, de 06/02/25 DOU de 10/02/25 p.56 - seção 1 – nº 28 - Altera a Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 56, de 16 de novembro de 2012, que dispõe sobre a lista positiva de monômeros, outras substâncias iniciadoras e polímeros autorizados para a elaboração de embalagens e equipamentos plásticos em contato com alimentos.

Legislação Estadual

Resolução SDE nº 8, de 2025 DOE de 10/02/25 p.70 - seção 1 – nº 28 – Altera os Anexos I e II da Resolução SDE nº 5 de 12 de março de 2024, que dispõe sobre a instituição do Projeto “Facilita SP – Municípios” e dá outras providências.

Portaria CCD nº 1, de 03/02/25 DOE de 10/02/25 p.171 - seção 1 – nº 28 – Retificação - Institui Comissões Científica e Organizadora, indicando seus respectivos membros, para o evento sobre vigilância em saúde entre as unidades da Coordenadoria de Controle de Doenças.

Portaria IDPC nº 2, de 07/02/25 DOE de 10/02/25 p.173 - seção 1 – nº 28 – Altera os representantes membros do Comitê de Ética em Pesquisa que tomaram posse em 12/01/2025, para o quadriênio 2025/2028.

Projeto de Lei nº 59, de 2025 DOE de 10/02/25 p.10 - seção Leg. – nº 25 – Institui o Protocolo de Atendimento em Pronto Socorro para Vítimas de Tentativa de Suicídio em toda a rede pública e privada de saúde e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 62, de 2025 DOE de 10/02/25 p.12 - seção Leg. – nº 25 – Assegura o direito à realização gratuita do teste de triagem neonatal (“Teste do Pezinho”), em sua modalidade ampliada, a todos os recém-nascidos atendidos na rede pública de saúde do Estado de São Paulo, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS.


OBSERVAÇÕES:

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