Legislação Federal

Lei nº 14.965, de 09/09/24 DOU de 10/09/24 p.1 - seção 1 – nº 175 - Dispõe sobre as normas gerais relativas a concursos públicos.

Resolução MCTI-FNDCT nº 872, de 04/09/24 DOU de 10/09/24 p.18 - seção 1 – nº 175 - Aprova o Plano Anual de Investimentos dos Recursos Não Reembolsáveis do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - FNDCT, para o exercício de 2024.

Resolução MCTI-FNDCT nº 873, de 04/09/24 DOU de 10/09/24 p.18 - seção 1 – nº 175 - Aprova o Plano Anual de Investimentos dos Recursos Reembolsáveis do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - FNDCT, para o exercício de 2024.

Resolução COFEN nº 761, de 09/09/24 DOU de 10/09/24 p.148 - seção 1 – nº 175 - Cria o Comitê Nacional de Enfermagem em desastres, catástrofes e emergência de saúde pública do Sistema Cofen/Conselhos Regionais de Enfermagem, e dá outras providências.

Resolução CFN nº 785, de 09/09/24 DOU de 10/09/24 p.149 - seção 1 – nº 175 - Aprova o Regimento Interno Comum dos Conselhos Regionais de Nutrição (CRN).

Legislação Estadual

Resolução SS nº 212, de 09/09/24 DOE de 10/09/24 p.107 – seção 1 – nº 174 – Realiza a presente Convocação Pública das entidades privadas sem fins lucrativos, que já possuam qualificação como Organização Social de Saúde - OSS no âmbito do Estado de São Paulo, para que, na intenção de celebrar Contrato de Gestão com a Secretaria de Estado da Saúde para gerenciamento Hospital Estadual “Professor Carlos da Silva Lacaz” Francisco Morato.

Resolução SS nº 213, de 09/09/24 DOE de 10/09/24 p.119 – seção 1 – nº 174 – Realiza a presente Convocação Pública das entidades privadas sem fins lucrativos, que já possuam qualificação como Organização Social de Saúde - OSS no âmbito do Estado de São Paulo, para que, na intenção de celebrar Contrato de Gestão com a Secretaria de Estado da Saúde para gerenciamento Hospital Geral de Guarulhos “Professor Dr. Waldemar de Carvalho”.

Recomendação CES-SP nº 2, de 2024 DOE de 10/09/24 p.132 – seção 1 – nº 174 – Recomendação 1º Quadrimestre 2024.

Deliberação CIB nº 104, de 23/08/24 DOE de 10/09/24 p.132 – seção 1 – nº 174 – Retificação - Homologa os itens relacionados.

Portaria IB nº 15, de 09/09/24 DOE de 10/09/24 p.132 – seção 1 – nº 174 – Nomear como membros do Conselho de Ensino, da Escola Superior do Instituto Butantan - ESIB.

Portaria GVS-X nº 3, de 02/09/24 DOE de 10/09/24 p.135 – seção 1 – nº 174 – Retificação - Institui a equipe de autoridades sanitárias estaduais do Grupo de Vigilância Sanitária X Osasco e Subgrupo de Vigilância Sanitária X Osasco.


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