Legislação Federal

Portaria Conjunta MS-SAES-SECTICS nº 12, de 09/10/24 DOU de 22/10/24 p.95 - seção 1 – nº 205 – Aprova o Protocolo de Uso de Emicizumabe para tratamento de indivíduos com hemofilia A moderada e grave e inibidores do fator VIII da coagulação sanguínea.

Portaria Conjunta MS-SAES-SECTICS nº 13, de 09/10/24 DOU de 22/10/24 p.95 - seção 1 – nº 205 – Aprova o Protocolo de Uso de fator VIII da coagulação na imunotolerância para indivíduos com hemofilia A e inibidor do fator VIII da coagulação sanguínea.

Legislação Estadual

Decreto nº 68.990, de 21/10/24 DOE de 22/10/24 p.9 – seção 1 – nº 204 – Transfere os cargos que especifica e dá providências correlatas.

Decreto nº 68.997, de 21/10/24 DOE de 22/10/24 p.13 – seção 1 – nº 204 – Altera o Decreto nº 53.766, de 5 de dezembro de 2008, que institui a Agência Paulista de Promoção de Investimentos e Competitividade - INVESTE SÃO PAULO e regulamenta dispositivos da Lei nº 13.179, de 19 de agosto de 2008, substitui o Anexo do Decreto nº 53.961, de 21 de janeiro de 2009, que aprova o Estatuto Social da INVESTE SÃO PAULO, e dá providências correlatas.

Resolução SS nº 199, de 09/08/24 DOE de 22/10/24 p.99 – seção 1 – nº 204 – Republicação - Regulamenta o funcionamento de serviços que realizam atividade de vacinação humana, para a profilaxia de doenças infecciosas imunopreveníveis no Estado de São Paulo.

Resolução SS nº 245, de 21/10/24 DOE de 22/10/24 p.103 – seção 1 – nº 204 – Dispõe sobre a recondução de Servidor para exercer as funções de Ouvidor junto à Sede, do DRS XI – Presidente Prudente, da Coordenadoria de Regiões de Saúde e dá providências correlatas.

Deliberação CIB nº 135, de 21/10/24 DOE de 22/10/24 p.103 – seção 1 – nº 204 – Aprova ad referendum a solicitação de recursos financeiros, incremento MAC, em parcela única, para custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial.

Deliberação CIB nº 121, de 20/09/24 DOE de 22/10/24 p.103 – seção 1 – nº 204 – Retificação – Homologa os itens relacionados.

Comunicado CVS nº 10, de 18/10/24 DOE de 22/10/24 p.105 – seção 1 – nº 204 – Vigilância da Qualidade da Água para Consumo Humano em contextos de Estiagem e Escassez Hídrica.

Portaria GVS-IX nº 4, de 18/10/24 DOE de 22/10/24 p.106 – seção 1 – nº 204 – Institui a equipe de autoridades sanitárias estaduais do Grupo de Vigilância Sanitária IX - Franco da Rocha.

Portaria CHPB nº 212, de 21/10/24 DOE de 22/10/24 p.109 – seção 1 – nº 204 – Alterando a Comissão de Farmácia e Terapêutica - CFT a partir de 04/10/2024.

Portaria HGP nº 1, de 21/10/24 DOE de 22/10/24 p.109 – seção 1 – nº 204 – Torna público o período de recebimento das demandas das Instituições de Ensino para estágio obrigatório/curricular de acordo com Resolução SS nº 180, de 07 de dezembro de 2021.

Portaria HIDV nº 5, de 16/10/24 DOE de 22/10/24 p.109 – seção 1 – nº 204 – Altera o Comitê de Ética em Pesquisa com Seres Humanos – CEP – HIDV/SES.

Portaria DRS-I nº 23, de 21/10/24 DOE de 22/10/24 p.110 – seção 1 – nº 204 – Institui no Departamento Regional de Saúde DRS I Grande São Paulo, RRAS 01 - ABC, o Grupo Condutor Regional do Programa Mais Acesso à Especialistas - PMAE com o objetivo de elaboração, implantação e monitoramento do Plano de Ação Regional do Programa.


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