Legislação Federal

Portaria MS-GM nº 5.511, de 14/10/24 DOU de 15/10/24 p.84 - seção 1 – nº 200 – Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde.

Consulta Pública MS-SECTICS nº 70, de 13/10/24 DOU de 15/10/24 p.85 - seção 1 – nº 200 – Fica estabelecido o prazo para que sejam apresentadas contribuições, devidamente fundamentadas, relativa à proposta de atualização do Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Doença de Parkinson.

Consulta Pública MS-SECTICS nº 71, de 13/10/24 DOU de 15/10/24 p.85 - seção 1 – nº 200 – Fica estabelecido o prazo para que sejam apresentadas contribuições, devidamente fundamentadas, relativa à proposta de atualização do Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas de Amiloidoses Hereditárias Associadas à Transtirretina.

Consulta Pública MS-SECTICS nº 72, de 13/10/24 DOU de 15/10/24 p.85 - seção 1 – nº 200 – Fica estabelecido o prazo para que sejam apresentadas contribuições, devidamente fundamentadas, relativa à proposta de aprovação do Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas de Porfirias.

Portaria MS-ANVISA nº 1.284, de 08/10/24 DOU de 15/10/24 p.87 - seção 1 – nº 200 – Institui a norma para uso e controle do acesso à Internet por meio da rede de computadores da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - Anvisa.

Resolução MS-ANVISA-RDC nº 932, de 10/10/24 DOU de 15/10/24 p.87 - seção 1 – nº 200 - Dispõe sobre a execução das atividades de vigilância epidemiológica em Portos e Aeroportos.

Legislação Estadual

Despacho do Governador, de 14/10/24 DOE de 15/10/24 p.5 – seção 1 – nº 199 – Autorização governamental para abertura de concurso público e/ou aproveitamento de remanescentes.

Resolução SS nº 232, de 14/10/24 DOE de 15/10/24 p.90 – seção 1 – nº 199 – Dispõe sobre o Comitê Gestor Hospital Regional de São José dos Campos “Dr. Rubens Savastano”, altera sua composição e dá providências correlatas.

Resolução SS nº 233, de 14/10/24 DOE de 15/10/24 p.90 – seção 1 – nº 199 – Altera a composição do Comitê Gestor do Hospital Centro de Referência da Saúde da Mulher e dá providências correlatas.

Resolução SS nº 234, de 14/10/24 DOE de 15/10/24 p.91 – seção 1 – nº 199 – Dispõe sobre o Comitê Gestor Hospital Regional de Sorocaba “Dr. Adib Domingos Jatene”, altera sua composição e dá providências correlatas.

Portaria DRS-VI, de 11/10/24 DOE de 15/10/24 p.92 – seção 1 – nº 199 – Republicação - Aprova a constituição do Grupo Condutor Regional de Atenção Especializada, para implantação e monitoramento do Programa Mais Acesso à Especialistas.

Projeto de Lei nº 742, de 2024 DOE de 15/10/24 p.10 – seção Leg. – nº 191 – Institui a Política de Diagnóstico e Tratamento da Síndrome da Depressão e Transtornos de Ansiedade na rede pública de saúde.


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