Legislação Federal

Portaria MEC-CAPES nº 312, de 27/09/24 DOU de 02/10/24 p.82 - seção 1 – nº 191 - Altera a Portaria nº 90, de 25 de março de 2024, que dispõe sobre o regulamento do Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência - PIBID.

Portaria MS-GM nº 5.163, de 02/10/24 DOU de 03/10/24 p.80 - seção 1 – nº 192 - Institui Grupo de Trabalho Saúde Mental, Álcool e outras Drogas para subsidiar a atualização do Programa de Atenção Integral a Usuários de Álcool e outras Drogas no Sistema Único de Saúde.

Portaria MS-GM nº 5.435, de 02/10/24 DOU de 03/10/24 p.82 - seção 1 – nº 192 - Renova a qualificação de Unidade de Suporte Básico (USB), destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencente à Central de Regulação das Urgências (CRU) de Ribeirão Preto e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado de São Paulo e Município de Serrana.

Legislação Estadual

Resolução SGGD-GS nº 32, de 02/10/24 DOE de 03/10/24 p.75 – seção 1 – nº 191 – Dispõe sobre a regulamentação do uso da PLATAFORMA.SP no âmbito da Administração Pública direta e autárquica do Estado de São Paulo.

Resolução Conjunta SS-STM nº 1, de 25/09/24 DOE de 03/10/24 p.107 – seção 1 – nº 191 – Revoga a Resolução Conjunta SS/STM nº 01 de 08 de janeiro de 2024, que inclui no Anexo II da Resolução Conjunta SS/STM n°3, de 9 de junho de 2004, a Cegueira, monocular – CID 54.4, e dá providencias decorrentes.

Deliberação CIB nº 128, de 02/10/24 DOE de 03/10/24 p.112 – seção 1 – nº 191 – Aprova os remanejamentos de recursos do Limite Financeiro da Média e Alta Complexidade (Teto MAC), entre gestores.

Deliberação CIB nº 130, de 02/10/24 DOE de 03/10/24 p.169 – seção 1 – nº 191 – Atualiza e aprova a composição dos membros do Grupo Técnico Bipartite de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde.

Portaria DRS-IV nº 11, de 02/10/24 DOE de 03/10/24 p.177 – seção 1 – nº 191 – Aprova a constituição do Grupo Condutor Regional de Atenção Especializada, para implantação e monitoramento do Programa Mais Acesso à Especialistas.

Portaria DRS-IV nº 13, de 2024 DOE de 03/10/24 p.178 – seção 1 – nº 191 – A composição do Grupo Condutor Regional da Rede de Urgência e Emergência, passa a ser integrado pelos representantes das instituições e municípios indicados, no âmbito da RRAS 8.

Portaria DRS-IV nº 14, de 2024 DOE de 03/10/24 p.178 – seção 1 – nº 191 – A composição do Grupo Condutor Regional da Rede de Atenção à Saúde das Pessoas com Doenças Crônicas não Transmissíveis, passa a ser integrado pelos representantes das instituições e municípios relacionados, no âmbito da RRAS 08.

Projeto de Lei nº 717, de 2024 DOE de 03/10/24 p.1 – seção Leg. – nº 183 – Estabelece a Política Estadual de Incentivo ao Uso de Tecnologia de Impressão 3D na Produção de Próteses Médicas no Estado de São Paulo.


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