Legislação Federal

Portaria MS-GM nº 4.868, de 17/07/24 DOU de 30/07/24 p.108 – seção 1 – nº 145 – Altera a Portaria de Consolidação GM/MS nº 6, de 28 de setembro de 2017, para dispor sobre o Incentivo Financeiro às Ações de Vigilância, Prevenção e Controle do Vírus da Imunodeficiência Humana e Síndrome da Imunodeficiência Adquirida (HIV/Aids), da Tuberculose, das Hepatites Virais e das Infecções Sexualmente Transmissíveis (IST), do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde, do Grupo de Vigilância em Saúde.

Portaria MS-GM nº 4.869, de 17/07/24 DOU de 30/07/24 p.108 – seção 1 – nº 145 – Define o valor atualizado por estado para recebimento do Incentivo Financeiro às Ações de Vigilância, Prevenção e Controle do Vírus da Imunodeficiência Humana e Síndrome da Imunodeficiência Adquirida (HIV/Aids), da Tuberculose, das Hepatites Virais e das Infecções Sexualmente Transmissíveis (IST), do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde, do Grupo de Vigilância em Saúde.

Portaria MS-GM nº 4.934, de 26/07/24 DOU de 30/07/24 p.109 – seção 1 – nº 145 – Dispõe sobre a oferta de cursos para Formação de Preceptores para Programas de Residência em Medicina de Família e Comunidade e estabelece os critérios para concessão de bolsa-formação preceptoria em Medicina de Família e Comunidade aos médicos participantes do curso de especialização em preceptoria.

Legislação Estadual

Resolução SS nº 136, de 14/06/24 DOE de 30/07/24 p. – seção 1 – nº 142 – Retificação - Dispõe sobre a reorganização da Comissão de Avaliação de Documentos e Acesso - CADA, e dá providências correlatas.

Portaria HRA, de 29/07/24 DOE de 30/07/24 p. – seção 1 – nº 142 – Recompor a Comissão de Controle de Infecção Hospitalar - CCIH.

Portaria DRS-VII nº 7, de 29/07/24 DOE de 30/07/24 p. – seção 1 – nº 142 – Designa membros para compor Grupo Técnico Regional de Enfrentamento e Combate às Violências (GTRECV) do DRS VII Campinas com o objetivo de monitorar as violências em todos os ciclos da vida, no território e instrumentalizar os gestores em saúde para a implementação e avaliação da rede de atenção integral às pessoas em situação de violência.


OBSERVAÇÕES:

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