Legislação Federal

Consulta Pública MS-SECTICS nº 3, de 07/02/24 DOU de 08/02/24 p.141 - seção 1 – nº 28 – Fica estabelecido o prazo para que sejam apresentadas contribuições, devidamente fundamentadas, relativa à proposta de atualização do Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas de Fibrose Cística.

Resolução COFEN nº 739, de 05/02/24 DOU de 08/02/24 p.167 - seção 1 – nº 28 – Normatiza a atuação da Enfermagem nas Práticas Integrativas e Complementares em Saúde.

Legislação Estadual

Decreto nº 68.330, de 07/02/24 DOE de 08/02/24 p.4 - seção 1 – nº 27 – Altera o Decreto nº 67.642, de 10 de abril de 2023, que regulamenta a Lei nº 17.183, de 18 de outubro de 2019, para instituir o Comitê de Ações Preventivas da Política sobre Drogas.

Decreto, de 07/02/24 DOE de 08/02/24 p.5 - seção 1 – nº 27 – Nomeia membro para exerce a função de Diretor-Presidente da Fundação Pró-Sangue – Hemocentro de São Paulo.

Despacho do Secretário SS nº 107, de 07/02/24 DOE de 08/02/24 p.45 - seção 1 – nº 27 – Autorizo e atualizo a celebração de Contrato de Gestão com a Santa Casa de Misericórdia de Votuporanga, devidamente qualificada como Organização Social de Saúde, visando a operacionalização da gestão e a execução das atividades e serviços de saúde no Ambulatório Médico de Especialidades “Avelino Fernandes” - AME Jales.

Deliberação CIB nº 87, de 06/09/23 DOE de 08/02/24 p.45 - seção 1 – nº 27 – Republicação - Aprova a instituição dos Comitês Executivos de Governança da Rede de Atenção à Saúde (RAS), nas macrorregiões (RRAS) do estado de São Paulo.

Portaria GVS-XXX nº 1, de 07/02/24 DOE de 08/02/24 p.47 - seção 1 – nº 27 – Institui a equipe de autoridades sanitárias estaduais do Grupo de Vigilância Sanitária XXX–Jales.

Portaria HCRP nº 44, de 2024 DOE de 08/02/24 p.51 - seção 1 – nº 27 – Ficam designados membros para compor o Centro de Medicina Genômica deste Hospital.

Edital CVS nº 1, de 2024 DOE de 08/02/24 p.12 - seção 3 – nº 27 – Republicação - Divulgação das Instituições de Ensino Contempladas para o Estágio no Centro de Vigilância Sanitária.


OBSERVAÇÕES:

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Elaboração: Alessandra Valéria D’El Rei
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