Legislação Federal

Decreto nº 12.140, de 15/08/24 DOU de 16/08/24 p.5 – seção 1 – nº 158 – Altera o Decreto nº 11.474, de 6 de abril de 2023, que dispõe sobre o Conselho Nacional de Ciência e Tecnologia.

Portaria MCTI-CNPq nº 1.870, de 07/08/24 DOU de 16/08/24 p.11 – seção 1 – nº 158 – Disciplina as atividades de gestão e fiscalização de contratos no âmbito do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq.

Resolução CFF nº 10, de 02/07/24 DOU de 16/08/24 p.245 – seção 1 – nº 158 – Regulamenta as atribuições do farmacêutico na Saúde Digital e Inteligência Artificial e dá outras providências.

Resolução CFF nº 3, de 16/05/24 DOU de 16/08/24 p.248 – seção 1 – nº 158 – Institui o "Domicílio Eletrônico" no âmbito dos Conselhos Regionais de Farmácia (CRFs) e do Conselho Federal de Farmácia (CFF).

Resolução CFF nº 6, de 07/06/24 DOU de 16/08/24 p.248 – seção 1 – nº 158 – Define, regulamenta e estabelece as atribuições e competências do farmacêutico na prestação de serviços de manipulação de medicamentos e de outros produtos para a saúde em farmácia com manipulação.

Resolução CFF nº 8, de 25/06/24 DOU de 16/08/24 p.250 – seção 1 – nº 158 – Aprova o Regimento Interno Padrão dos Conselhos Regionais de Farmácia.

Resolução COFFITO nº 591, de 13/08/24 DOU de 16/08/24 p.254 – seção 1 – nº 158 – Dispõe sobre a nova redação do inciso II do art. 9º do Regimento Interno do Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional.

Resolução CFMV nº 1.612, de 15/08/24 DOU de 16/08/24 p.255 – seção 1 – nº 158 – Aprova o Plano Nacional de Fiscalização - PNF do Sistema CFMV/CRMVs, e dá outras providências.

Legislação Estadual

Decreto nº 68.769, de 14/08/24 DOE de 16/08/24 p.1 – seção 1 – nº 155 – Retificação - Institui a Política de Dados Abertos da Administração Pública direta e autárquica do Estado de São Paulo e dá providências correlatas.

Regulamento CES-SP, de 2024 DOE de 16/08/24 p.49 – seção 1 – nº 155 – Tem por finalidade definir as regras de funcionamento da Etapa Macrorregional SUL SUDESTE preparatória para a 4ªCEGTES/SP, não pode sofrer alterações, salvo se submetido a nova aprovação e deve ser amplamente divulgado.

Regulamento CES-SP, de 2024 DOE de 16/08/24 p.50 – seção 1 – nº 155 – Tem por finalidade definir as regras de funcionamento da Etapa Macrorregional CENTRO OESTE preparatória para a 4ª CEGTES/SP, não pode sofrer alterações, salvo se submetido a nova aprovação e deve ser amplamente divulgado.

Regulamento CES-SP, de 2024 DOE de 16/08/24 p.51 – seção 1 – nº 155 – Tem por finalidade definir as regras de funcionamento da Etapa Macrorregional NORDESTE preparatória para a 4ªCEGTES/SP, não pode sofrer alterações, salvo se submetido a nova aprovação e deve ser amplamente divulgado.

Regulamento CES-SP, de 2024 DOE de 16/08/24 p.51 – seção 1 – nº 155 – Tem por finalidade definir as regras de funcionamento da Etapa Macrorregional SUL SUDESTE preparatória para a 4ªCEGTES/SP, não pode sofrer alterações, salvo se submetido a nova aprovação e deve ser amplamente divulgado.


OBSERVAÇÕES:

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