Legislação Estadual

Deliberação CIB nº 103, de 13/08/24 DOE de 14/08/24 p.288 – seção 1 – nº 153 – Aprova a Nota Técnica CIB – Fluxo para a descentralização das habilitações dos Leitos de Terapia Intensiva e Leitos de Cuidados Intermediários.

Deliberação CIB nº 98, de 19/07/24 DOE de 14/08/24 p.289 – seção 1 – nº 153 – Retificação - Aprova a distribuição dos recursos financeiros aos municípios e a relação das Casas de Apoio.

Portaria GVS-XX nº 2, de 13/08/24 DOE de 14/08/24 p.290 – seção 1 – nº 153 – Institui a equipe de autoridades sanitárias estaduais do Grupo de Vigilância Sanitária XX - Piracicaba.

Portaria GVS-VII nº 3, de 13/08/24 DOE de 14/08/24 p.291 – seção 1 – nº 153 – Institui a equipe de autoridades sanitárias estaduais do Grupo de Vigilância Sanitária VII – SANTO ANDRÉ.

Portaria FURP nº 30, de 09/08/24 DOE de 14/08/24 p.293 – seção 1 – nº 153 – Institui a Comissão Processante Permanente – CPP - para atuação em Processos Administrativos Disciplinares e Sindicâncias, no âmbito da Fundação para o Remédio Popular “Chopin Tavares de Lima” – FURP.

Portaria HCRP nº 236, de 12/08/24 DOE de 14/08/24 p.294 – seção 1 – nº 153 – Aprova a Diretriz Institucional para o Atendimento de Emergências Médicas na Unidade Campus do HCFMRP-USP.

Projeto de Lei nº 575, de 2024 DOE de 14/08/24 p.15 – seção Leg. – nº 147 – Institui o “Dia Estadual de Conscientização sobre a Afasia”.

Projeto de Lei nº 576, de 2024 DOE de 14/08/24 p.15 – seção Leg. – nº 147 – Institui o “Dia Estadual de Conscientização sobre a Adrenoleucodistrofia”.


OBSERVAÇÕES:

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