Legislação Estadual

Resolução SS nº 95, de 25/07/22 DOE de 26/07/22 p.23 – seção 1 - nº 148 – Dispõe sobre a designação de suplente, a que se reporta o Artigo 11, da Resolução SS - 43, de 14 de abril de 2022, e dá providências correlatas.

Despacho do Secretário SS nº 3.845, de 25/07/22 DOE de 26/07/22 p.23 – seção 1 - nº 148 – Declaro que a OSS Santa Casa de Misericórdia de Assis será a gestora do Ambulatório Médico de Especialidades de Assis – AME Assis, mediante Contrato de Gestão a ser firmado com esta Secretaria de Estado da Saúde.

Deliberação CIB nº 67, de 12/07/22 DOE de 26/07/22 p.23 – seção 1 - nº 148 – Aprova ad referendum as alterações de leitos de UTI tipo II Adulto ou Pediátrico, dos prestadores.

Portaria IP nº 5, de 25/07/22 DOE de 26/07/22 p.24 – seção 1 - nº 148 – Delega ao servidor relacionado, a coordenação geral da Área Técnica de Doenças Vinculadas a Vetores e Hospedeiros Intermediários, composta por Grupos Técnicos em nível central e nos Laboratórios Regionais.

Portaria Conjunta HCRP-FAEPA nº 99, de 25/07/22 DOE de 26/07/22 p.26 – seção 1 - nº 148 – Aprova as alterações no Regimento Interno do Centro Integrado de Humanização -CIH, vinculado ao Departamento de Atenção à Saúde – DAS, do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo.

Legislação Municipal

Portaria SMS nº 484, de 2022 DOM de 26/07/22 p.29 – nº 139 – Altera a Portaria 2215/2016, que estabelece os procedimentos necessários para o requerimento de inscrição no Cadastro Municipal de Vigilância em Saúde – CMVS ou da Licença de Funcionamento Sanitária.


OBSERVAÇÕES:

O Informe Eletrônico de Legislação em Saúde (IELS) é um serviço de disseminação seletiva de informação de legislação em saúde e áreas afins, elaborado a partir da publicação de atos normativos oficiais referentes aos Governos Federal, Estadual (São Paulo) e município de São Paulo, com o objetivo de  divulgar diariamente esse conteúdo.

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Expediente:

Elaborado pelo Centro de Documentação da Coordenadoria de Controle de Doenças/SES-SP

Seleção de Conteúdo: Lílian Nunes Schiavon, Alessandra Valéria D’El Rei
Elaboração: Alessandra Valéria D’El Rei
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