Legislação Federal

Portaria MS-GM nº 347, de 05/03/21 DOU de 08/03/21 p.108 - seção 1 - n° 44 - Institui o Comitê Interno de Governança do Ministério da Saúde CIG-MS.

Portaria Conjunta MS-SAES-SCTIIES nº 4, de 01/03/21 DOU de 06/03/21 p.108 - seção 1 - n° 44 - Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Leucemia Mieloide Crônica do Adulto.

Portaria MS-SAES nº 187, de 03/03/21 DOU de 06/03/21 p.109 - seção 1 - n° 44 - Defere a Renovação do CEBAS da Associação Beneficente Nossa Senhora do Desterro, com sede em Mairiporã (SP).

Portaria MS-SAES nº 190, de 04/03/21 DOU de 06/03/21 p.110 - seção 1 - n° 44 - Altera o sítio que disponibiliza os arquivos dos protocolos clínicos e diretrizes diagnósticas e terapêuticas publicados pelo Ministério da Saúde.

Legislação Estadual

Decreto, de 05/03/21 DOE de 06/03/21 p.5 - seção 1 - n° 45 – Nomeia, os a seguir indicados para compor, como membros, o Conselho Curador da Fundação Pró-Sangue - Hemocentro de São Paulo, para um mandato de 4 anos, na qualidade de representantes.

Resolução SS nº 37, de 05/03/21 DOE de 06/03/21 p.59 - seção 1 - n° 45 – Estabelece a transferência de recursos financeiros do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde que especifica, a serem destinados às ações de saúde para o enfrentamento do Covid -19, (Novo Coronavírus), e dá providencias correlatas.

Deliberação CIB nº 23, de 22/02/21 DOE de 06/03/21 p.59 - seção 1 - n° 45 – Republicação - Aprova a distribuição do recurso financeiro em pauta utilizando-se os seguintes critérios e parâmetros.

Portaria IS nº 2, de 05/03/21 DOE de 06/03/21 p.60 - seção 1 - n° 45 - Dispõe sobre a renovação de membros do Comitê de Ética em Pesquisa do Instituto de Saúde- Cepis.

Portaria CVE, de 05/03/21 DOE de 06/03/21 p.60 - seção 1 - n° 45 - Delega à servidora Ana Angelica Bulcão Portela Lindoso, Médica II, da Divisão de Tuberculose, do Centro de Vigilância Epidemiológica “Prof. Alexandre Vranjac”, a Coordenação do Programa de Controle da Tuberculose no Estado de São Paulo, bem como a representação junto às Instituições governamentais e civis.

Portaria DRS-II nº 2, de 05/03/21 DOE de 06/03/21 p.61 - seção 1 - n° 45 – Constitui o Centro de Operações de Emergências Covid -19, denominado COE Regional - DRS II. O Centro de Operações de Emergências - COE Regional.

Projeto de Lei nº 127, de 2021 DOE de 06/03/21 p. 8 - seção Leg. - n° 42 - Institui a Política Pública para Prevenção e Tratamento da Doença de Alzheimer, no Estado de São Paulo.

Projeto de Lei nº 128, de 2021 DOE de 06/03/21 p. 9 - seção Leg. - n° 42 - Autoriza o Poder Executivo Estadual a adquirir, em caso de insuficiência de vacinas pela União, vacinas contra a COVID-19.

Legislação Municipal

Portaria SMS nº 116, de 2021 DOM de 06/03/20 p. 20 n° 45 - Dispõe sobre a não incidência de descontos às entidades parceiras empenhadas na organização e aplicação de imunização contra a COVID-19 e suas atividades correlatas e dá outras providências.

Portaria SMS nº 117, de 2021 DOM de 06/03/20 p. 20 n° 45 - Determina a restrição temporária do atendimento de consultas presenciais, exames, procedimentos, a partir de 08/03/2021, na Rede de Atenção Básica I – DOS SERVIÇOS QUE DEVERÃO CONTINUAR NA ATENÇÃO BÁSICA – ATENDIMENTO.

:OBSERVAÇÕES:

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Expediente:

Elaborado pelo Centro de Documentação da Coordenadoria de Controle de Doenças/SES-SP

Seleção de Conteúdo: Lílian Nunes Schiavon, Alessandra Valéria D’El Rei
Elaboração: Alessandra Valéria D’El Rei, Graça Prado
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