Legislação Federal

Portaria MS-GM nº 1.869, de 26/06/18 DOU de 28/06/18 p. 30 - seção 1 n° 123 - Altera a Portaria nº 2.056/GM/MS, de 14 de dezembro de 2015, no que se refere aos membros titulares, 1º e 2º suplentes, do Conselho Nacional de Saúde, para o triênio 2015/2018.

Portaria MS-GM nº 1.921, de 27/06/18 DOU de 28/06/18 p. 33 - seção 1 n° 123 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário do Limite Financeiro da Assistência de Média e Alta Complexidade (MAC).

Portaria MS-GM nº 1.924, de 27/06/18 DOU de 28/06/18 p. 36 - seção 1 n° 123 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário do Limite Financeiro da Assistência de Média e Alta Complexidade (MAC).

Portaria MS-GM nº 1.925, de 27/06/18 DOU de 28/06/18 p. 37 - seção 1 n° 123 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário do Limite Financeiro da Assistência de Média e Alta Complexidade (MAC).

Portaria MS-SE nº 651, de 26/06/18 DOU de 28/06/18 p. 38 - seção 1 n° 123 - Defere readequação de projeto no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON).

Portaria MS-SE nº 652, de 26/06/18 DOU de 28/06/18 p. 38 - seção 1 n° 123 - Defere readequação de projeto no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON).

Resolução Normativa MS-ANS nº 433, de 27/06/18 DOU de 28/06/18 p. 38 - seção 1 n° 123 - Dispõe sobre os Mecanismos Financeiros de Regulação, como fatores moderadores de utilização dos serviços de assistência médica, hospitalar ou odontológica no setor de saúde suplementar.

Consulta Pública MS-ANS nº 68, de 27/06/18 DOU de 28/06/18 p. 40 - seção 1 n° 123 - Fica aberto, o prazo para que sejam apresentadas críticas e sugestões relativas à proposta de alteração da RN 393, de 09/12/2015, que dispõe sobre os critérios de constituição de Provisões Técnicas a serem observados pelas operadoras de planos privados de assistência à saúde e revoga dispositivos da Resolução Normativa nº 209, de 22/12/2009, e a Resolução Normativa nº 75, de 10/05/2004.

Portaria MS-GM nº 1.822, de 21/06/18 DOU de 28/06/18 p. 22 - seção 2 n° 123 - Altera a Portaria nº 2.056/GM/MS, de 14/12/2015, no que se refere aos membros titulares, 1º e 2º suplentes, do Conselho Nacional de Saúde, para o triênio 2015/2018.

Portaria MS-GM nº 1.833, de 22/06/18 DOU de 28/06/18 p. 22 - seção 2 n° 123 - Altera a Portaria nº 30/GM/MS, de 06/01/2017, no que se refere à designação de membro titular e suplentes, do Plenário da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (CONITEC).

Portaria MS-GM nº 1.861, de 26/06/18 DOU de 28/06/18 p. 23 - seção 2 n° 123 - Designa representantes para compor o Plenário da Comissão Intergestores Tripartite - CIT.

Legislação Estadual

Portaria GVS-IX nº 112, de 25/06/18 DOE de 28/06/18 p.20 - seção 1 n° 118 - Constitui a Equipe de Vigilância Sanitária, do Grupo de Vigilância Sanitária IX - Franco da Rocha.

Portaria CRATOD nº 8, de 26/06/18 DOE de 28/06/18 p.20 - seção 1 n° 118 - Republicação - Revoga a Portaria do Diretor Técnico de Saúde II de 14-04-2015, Cratod, que designou a servidora como ouvidora do Centro de Referência de Álcool, Tabaco e Outras Drogas.

Portaria HNGR nº 7, de 27/06/18 DOE de 28/06/18 p.21 - seção 1 n° 118 - Institui no âmbito do Hospital "Nestor Goulart Reis" a Comissão de Controle de Infecção Hospitalar – CCIH.

Portaria DRS-III nº 5, de 27/06/18 DOE de 28/06/18 p.22 - seção 1 n° 118 - Institui o Comitê Gestor Local do Coapes do DRSIII Araraquara.

NOTA DE ESCLARECIMENTO:

O Informe Eletrônico de Legislação em Saúde (IELS) é um serviço de disseminação seletiva de informação de legislação em saúde e áreas afins, elaborado a partir da publicação de atos oficiais referentes aos Governos Federal, Estadual (São Paulo) e da capital paulista, com o objetivo de  divulgar e disseminar, diariamente, informações de legislação em saúde.

Desta forma, o Centro de Documentação, responsável pela editoração e divulgação do IELS não tem nenhuma responsabilidade sobre os conteúdos aqui divulgados, assim como não possui quaisquer informações adicionais às publicadas.

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Elaborado pelo Centro de Documentação da Coordenadoria de Controle de Doenças/SES-SP
Seleção de Conteúdo: Lílian Nunes Schiavon
Elaboração: Alessandra Valéria D’El Rei, Graça Prado
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