Legislação Federal

Resolução MS-ANVISA- RDC nº 230, de 05/06/18 DOU de 07/06/18 p.53 - seção 1 n° 108 - Dispõe sobre a atualização da lista de Denominações Comuns Brasileiras (DCB).

Resolução COFEN nº 576, de 05/06/18 DOU de 07/06/18 p.127 - seção 1 n° 108 - Aprova o Manual de Acesso à Informação dos Conselhos Federal e Regionais de Enfermagem.

Legislação Estadual

Portaria CVS nº 11, de 27/09/17 DOE de 07/06/18 p.29 - seção 1 n° 103 - Retificação - Dispõe sobre a representatividade do Grupo Técnico para Revisão Periódica da Portaria CVS - 01/2017 - GT Revisão, a que reporta o Artigo 3º da Portaria CVS - 2, de 14-8-2017.

Portaria GVS-X nº 1, de 06/06/18 DOE de 07/06/18 p.29 - seção 1 n° 103 - Constitui a Equipe de Vigilância Sanitária, do Grupo e Sub Grupo de Vigilância Sanitária X Osasco, composto pelos integrantes relacionados.

Portaria CRSM nº 3, de 06/06/18 DOE de 07/06/18 p.30 - seção 1 n° 103 - Constitui nova Comissão de Revisão de Óbitos e de Biópsias.

Portaria CRATOD, de 22/05/18 DOE de 07/06/18 p.30 - seção 1 n° 103 - Designa os servidores qualificados para comporem as Comissões relacionadas.

Portaria USP nº 644, de 05/06/18 DOE de 07/06/18 p.51 - seção 1 n° 103 - Republicação - Dispõe sobre o Edital do 26º Simpósio Internacional de Iniciação Cientifica e Tecnológica da USP - SIICUSP.

Projeto de Lei nº 389, de 2018 DOE de 07/06/18 p.14 - seção Leg. n° 99 - Institui o Programa de Segurança e Saúde no Trabalho dos Agentes Socioeducativos do Estado de São Paulo.

Legislação Municipal

Lei nº 16.912, de 06/06/18 DOM de 07/06/18 p.1 - n° 105 - Dispõe sobre o controle de ruídos e poluentes tóxicos da frota de veículos utilizados pela Administração Pública, e dá outras providências.

Portaria SMS nº 474, de 2018 DOM de 07/06/18 p.18 - n° 105 - Torna pública a composição das Comissões Regionais Organizadoras dos Encontros Regionais para discussão das Redes de Atenção à Saúde.


NOTA DE ESCLARECIMENTO:

O Informe Eletrônico de Legislação em Saúde (IELS) é um serviço de disseminação seletiva de informação de legislação em saúde e áreas afins, elaborado a partir da publicação de atos oficiais referentes aos Governos Federal, Estadual (São Paulo) e da capital paulista, com o objetivo de  divulgar e disseminar, diariamente, informações de legislação em saúde.

Desta forma, o Centro de Documentação, responsável pela editoração e divulgação do IELS não tem nenhuma responsabilidade sobre os conteúdos aqui divulgados, assim como não possui quaisquer informações adicionais às publicadas.

Dúvidas ou questionamentos, devem ser direcionados diretamente aos órgãos responsáveis.

Elaborado pelo Centro de Documentação da Coordenadoria de Controle de Doenças/SES-SP
Seleção de Conteúdo: Lílian Nunes Schiavon
Elaboração: Alessandra Valéria D’El Rei, Graça Prado
E-mail de contato: iels@saude.sp.gov.br
Telefones: (11) 3065-4701 / 3065-4702

Outras Opções de Acesso à Legislação
LEGSES-SP: http://tc-legis2.bvs.br

Para acesso a outras fontes de informação em saúde, acesse a BVS Rede de Informação e Conhecimento