Legislação Federal

Resolução MJC-SEDH nº 7, de 22/09/16 DOU de 27/09/16 p.34 - seção 2 nº 186 - Institui Comissão Eleitoral, para compor o Conselho Nacional dos Direitos Humanos - CNDH, referente ao biênio 2016-2018.

Portaria MS-SAS nº 1.188, de 22/09/16 DOU de 28/09/16 p.83 - seção 1 nº 187 - Habilita leitos da Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal Convencional-UCINCo e leitos da Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal Canguru - UCINCa da Santa Casa de Limeira - Irmandade Santa Casa de Misericórdia de Limeira - Limeira/SP.

Portaria MS-SAS nº 1.249, de 26/09/16 DOU de 28/09/16 p.85 - seção 1 nº 187 - Defere a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, da Associação Beneficente Nossa Senhora de Nazaré, com sede em São Paulo (SP).

Portaria MS-SAS nº 1.266, de 26/09/16 DOU de 28/09/16 p.86 - seção 1 nº 187 - Reabilita o Hospital dos Fornecedores de Cana de Piracicaba, localizada no município de Piracicaba (SP) como Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia - UNACON com Serviços de Radioterapia e Hematologia.

Portaria MS-SAS nº 1.274, de 27/09/16 DOU de 28/09/16 p.87 - seção 1 nº 187 - Defere a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, da Rede de Combate ao Câncer de Rancharia, com sede em Rancharia (SP).

Portaria MS-SAS nº 1.275, de 27/09/16 DOU de 28/09/16 p.87 - seção 1 nº 187 - Defere a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Mococa, com sede em Mococa (SP).

Portaria MS-SAS nº 1.276, de 27/09/16 DOU de 28/09/16 p.87 - seção 1 nº 187 - Defere a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de São Carlos, com sede em São Carlos (SP).

Portaria MS-SGTES nº 499, de 27/09/16 DOU de 28/09/16 p.87 - seção 1 nº 187 - Divulga a alocação do candidato Vinicius Pena de Alencar para o município de Indaiatuba/SP, conforme chamada pública regida pelo Edital/SGTES/MS nº 14, de 21 de julho de 2016, para o Projeto Mais Médicos para o Brasil.

Portaria MS-SGTES nº 500, de 27/09/16 DOU de 28/09/16 p.87 - seção 1 nº 187 - Divulga o resultado final dos médicos brasileiros formados em instituições estrangeiras com habilitação para exercício da Medicina no exterior, com inscrição validada para os Programas de Provisão de Médicos do Ministério da Saúde.

Legislação Estadual

Contrato SPG nº 64, de 2014 DOE de 27/09/16 p.25 seção 1 nº 182 - Tem por objeto a colaboração institucional entre a SPG, por intermédio da (CPA), e a SES, para avaliar a Satisfação dos usuários dos serviços de saúde, prestados segundo diferentes modelos de gestão (prestação direta, por Instituições Conveniadas, por Organizações sociais e por Hospitais Universitários).

Termo de Retificação ao Contrato de Gestão nº 3, de 2016 DOE de 27/09/16 p.27 - seção 1 nº 182 - tem por objeto repasse de recursos de INVESTIMENTO visando adequação física do prédio para a obtenção do Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB), no Ambulatório Médico De Especialidades Maria Zélia ¿ AME Maria Zélia.  

Decreto , de 27/09/16 DOE de 28/09/16 p.1 - seção 1 nº 183 - Designa membros para integrarem o Conselho Estadual para Assuntos da Pessoa com Deficiência, relacionados.

Portaria SF-CAT nº 99, de 27/09/16 DOE de 28/09/16 p.13 - seção 1 nº 183 - Altera a Portaria CAT-18/13, de 21-02-2013, que estabelece procedimentos para o reconhecimento da isenção do ICMS na aquisição de veículo automotor novo por pessoa com deficiência física, visual, mental severa ou profunda, ou autista e na operação interna com acessórios e adaptações especiais para serem instalados em veículo automotor a ser dirigido por pessoa com deficiência física.

Resolução SS nº 83, de 27/09/16 DOE de 28/09/16 p.29 - seção 1 nº 183 - Altera a composição do Conselho Diretor do Instituto Butantan, instituída pela Resolução SS-70, de 18/07/2011 e dá outras providências.

Resolução SS nº 75, de 26/08/16 DOE de 28/09/16 p.29 - seção 1 nº 183 - Retificação - Dispõe sobre a proibição de realização de licitações para aquisição de medicamentos prevendo agrupamento de produtos diferentes em itens únicos, e dá providências correlatas.

Portaria IB nº 20, de 26/09/16 DOE de 28/09/16 p.29 - seção 1 nº 183 - Designa funcionário para o exercício da função de Diretor do Laboratório Especial de Inovação e Desenvolvimento Industrial, deste Instituto.

Despacho CVS, de 26/09/16 DOE de 28/09/16 p.29 - seção 1 nº 183 - 56º Fórum de Acidentes de Trabalho: Tema Acidentes de Trabalho com Material Biológico.

Resolução USP nº 7.256, de 26/09/16 DOE de 28/09/16 p.44 - seção 1 nº 183 - Altera dispositivos do Regulamento do Programa de Pós-Graduação em Endocrinologia da Faculdade de Medicina ¿ FM.

Resolução USP nº 7.257, de 26/09/16 DOE de 28/09/16 p.44 - seção 1 nº 183 - Altera dispositivos do Regulamento do Programa de Pós-Graduação em Otorrinolaringologia da Faculdade de Medicina ¿ FM.

Resolução USP nº 7.258, de 26/09/16 DOE de 28/09/16 p.44 - seção 1 nº 183 - Altera dispositivos do Regulamento do Programa de Pós-Graduação em Radiologia da Faculdade de Medicina ¿ FM.

Portaria UNICAMP nº 55, de 26/09/16 DOE de 28/09/16 p.49 - seção 1 nº 183 - Designa Professor para compor o Órgão Colegiado do Sistema de Bibliotecas da Unicamp.

Legislação Municipal

Lei nº 16.560, de 27/09/16 DOM de 28/09/16 p.1 nº 183 - Altera a Lei nº 14.485, de 19/07/2007, para incluir o Dia do Estatuto da Criança e do Adolescente, a ser comemorado anualmente no dia 25 de setembro, e dá outras providências.

Centro de Documentação da Coordenadoria de Controle de Doenças/SES-SP 

Seleção de Conteúdo: Lílian Nunes Schiavon, Claudio Celso Monteiro Junior
Elaboração: Alessandra Valéria D'El Rei, Graça Prado
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