Legislação Federal

Decreto nº 8.854, de 22/09/16 DOU de 23/09/16 p.2 - seção 1 nº 184 - Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Instituto Nacional da Propriedade Industrial, remaneja funções gratificadas, substitui cargos em comissão do Grupo Direção e Assessoramento Superiores-DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE e revoga o Decreto nº 8.686, de 04/03/2016.

Portaria MS-GM nº 1.698, de 22/09/16 DOU de 23/09/16 p.44 - seção 1 nº 184 - Habilita os entes federativos ao recebimento do incentivo financeiro de custeio para implantação e manutenção de ações e serviços públicos estratégicos de vigilância em saúde.

Portaria MS-SAS nº 1.161, de 21/09/16 DOU de 23/09/16 p.47 - seção 1 nº 184 - Altera o número de leitos da Unidade de Tratamento Intensivo - UTI Tipo II do Hospital Amaral Carvalho - Fundação Dr. Amaral Carvalho - Jaú/SP.

Portaria MS-SAS nº 1.168, de 21/09/16 DOU de 23/09/16 p.48 - seção 1 nº 184 - Reabilita a Santa Casa - Marília/SP como Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia - UNACON com Serviço de Oncologia Pediátrica e Hematologia.

Portaria MS-SAS nº 1.176, de 21/09/16 DOU de 23/09/16 p.48 - seção 1 nº 184 - Altera o número de leitos da Unidade de Tratamento Intensivo - UTI, Hospital Carlos Fernando Malzoni - Sociedade Matonense de Benemerencia - Matão/SP.

Portaria MS-SAS nº 1.180, de 21/09/16 DOU de 23/09/16 p.49 - seção 1 nº 184 - Habilita leitos da Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal Convencional-UCINCo do Hospital Santo Amaro - Associação Santamarense de Beneficência do Guarujá -Guarujá/SP.

Resolução EFEPL-CFO nº 176, de 06/09/16 DOU de 23/09/16 p.264 - seção 1 nº 184 - Revoga as Resoluções CFO-112/2011, 145/2014 e 146/2014, referentes à utilização da toxina botulínica e preenchedores faciais, e aprova outra em substituição.

Legislação Estadual

Resolução SS nº 82, de 21/09/16 DOE de 23/09/16 p.37- seção 1 nº 180 - Dispõe sobre a organização da Atenção as Urgências e Emergências no âmbito da RRAS 6, e dá providências correlatas.

Deliberação CIB nº 50, de 2016 DOE de 23/09/16 p.41- seção 1 nº 180 - Retificação - Homologa os itens relacionados.

Portaria CAISM-PP, de 22/09/16 DOE de 23/09/16 p.45 - seção 1 nº 180 - Designa funcionários para compor a Comissão de EMTN (Equipe Multidisciplinar de Terapia Nutricional), relacionados.

Projeto de Lei nº 729, de 2016 DOE de 23/09/16 p.5 seção Leg. nº 179 - Dispõe sobre os serviços comerciais de tosa e banho em animais domésticos, de pequeno, médio e grande porte no Estado de São Paulo.

Projeto de Lei nº 735, de 2016 DOE de 23/09/16 p.6 seção Leg. nº 179 - Dispõe sobre a criação de acesso, no portal da Delegacia Eletrônica da Secretaria de Segurança Pública para atendimento de ocorrências envolvendo crimes cometidos contra pessoas com deficiência e idosos, e dá outras Providências.

Centro de Documentação da Coordenadoria de Controle de Doenças/SES-SP 

Seleção de Conteúdo: Lílian Nunes Schiavon, Claudio Celso Monteiro Junior
Elaboração: Alessandra Valéria D'El Rei, Graça Prado
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Contatos por telefone: (11) 3065-4701 / 3065-4702