Legislação Federal

Portaria MS-SCTIE nº 29, de 16/09/16 DOU de 19/09/16 p.36 - seção 1 nº 180 - Altera a Portaria n.º 28, de 18/06/2015, a Portaria nº 41, de 03/09/2015, a Portaria nº 69, de 30/11/2015, e Portaria nº 17, de 11/05/2016, que se refere à constituição da Comissão Técnica de Avaliação para análise e avaliação de Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo (PDP).

Lei nº 13.338, de 19/09/16 DOU de 20/09/16 p.1 - seção 1 nº 181 - Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor de Encargos Financeiros da União e do Ministério do Desenvolvimento Agrário, crédito suplementar para reforço das dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Legislação Estadual

Comunicado IIER, de 2016 DOE de 17/09/16 p.33 - seção 1 nº 176 - Regimento Interno das Atividades de Pesquisa Científica do Instituto de Infectologia Emílio Ribas.

Deliberação Normativa SCE nº 1, de 2016 DOE de 17/09/16 p.36 - seção 1 nº 176 - Dispõe sobre a eleição para atualização da composição da Comissão Científica da SUCEN.

Deliberação CIB nº 53, de 19/09/16 DOE de 20/09/16 p.29 - seção 1 nº 177 - Aprova a constituição do Grupo Técnico bipartite de Atenção à Saúde da Mulher Vítima de Violência Sexual.

Portaria IDPC nº 19, de 16/09/16 DOE de 20/09/16 p.31 - seção 1 nº 178 - Retificação - Designa as comissões relacionadas.

Portaria IPJEM, de 16/09/16 DOE de 20/09/16 p.31 - seção 1 nº 178 - Elege membros para Comsat - Comissão de Saúde do Trabalhador, relacionados.

Centro de Documentação da Coordenadoria de Controle de Doenças/SES-SP 

Seleção de Conteúdo: Lílian Nunes Schiavon, Claudio Celso Monteiro Junior
Elaboração: Alessandra Valéria D'El Rei, Graça Prado
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