Legislação Estadual

Portaria CVE nº 3 de 14/09/16 DOE de 15/09/16 p.33 - seção 1 nº 174 - Manter Grupo Técnico para acompanhamento, monitoramento e avaliação do Projeto "Mãos limpas são mãos mais seguras" no Estado de São Paulo.

Portaria CHS nº 39 de 13/09/16 DOE de 15/09/16 p.34 - seção 1 nº 174 - Designa servidores para fazerem parte do Comitê Transfusional Multidisciplinar do Conjunto Hospitalar de Sorocaba.

Portaria IIER nº 40 de 14/09/16 DOE de 15/09/16 p.34 - seção 1 nº 174 - Cria o Grupo de Assessoria Científica do IIER.

Portaria DRS-XIV nº 13 de 13/09/16 DOE de 15/09/16 p.35 - seção 1 nº 174 - Estabelece a criação de Comissão Regional e Estadual para Avaliação dos pacientes internados no Instituto Bezerra de Menezes.

Portaria FURP nº 16 de 09/09/16 DOE de 15/09/16 p.35 - seção 1 nº 174 - Cria a equipe de trabalho denominada Brigada contra o Aedes Aegypti.

Projeto de Lei nº 705, de 2016 DOE de 15/09/16 p.8 seção Leg. nº 173 - Autoriza ao Estado de São Paulo o custeio mensal de 25% das despesas com o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência ¿ SAMU.

Projeto de Lei nº 706, de 2016 DOE de 15/09/16 p.8 seção Leg. nº 173 - Cria a Política Estadual de Saúde Sexual e Reprodutiva, e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 707, de 2016 DOE de 15/09/16 p.8 seção Leg. nº 173 - Institui a Semana Estadual de Conscientização sobre o aumento dos riscos de câncer em pessoas com sobrepeso e obesas.

Projeto de Lei nº 708, de 2016 DOE de 15/09/16 p.8 seção Leg. nº 173 - Institui a Semana de Orientação sobre as Carreiras Públicas em diferentes áreas de atuação

Projeto de Lei nº 709, de 2016 DOE de 15/09/16 p.8 seção Leg. nº 173 - Autoriza a instituição da Central de Inclusão Social para pessoas em situação de rua, com o objetivo de propiciar-lhes o acesso amplo, simplificado e seguro aos serviços e programas que integram as políticas públicas.

Projeto de Lei nº 710, de 2016 DOE de 15/09/16 p.9 seção Leg. nº 173 - Proíbe o funcionamento de cursos técnicos de nível médio e de qualificação profissional voltados à formação de profissionais da área de saúde na modalidade de ensino à distância (EAD), no âmbito do estado de São Paulo e dá outras providências.

Centro de Documentação da Coordenadoria de Controle de Doenças/SES-SP 

Seleção de Conteúdo: Lílian Nunes Schiavon, Claudio Celso Monteiro Junior
Elaboração: Alessandra Valéria D'El Rei, Graça Prado
Sugestões: iels@saude.sp.gov.br
Contatos por telefone: (11) 3065-4701 / 3065-4702