Legislação Federal

Portaria MS-SAS nº 1.112, de 13/09/16 DOU de 14/09/16 p.31 seção 1 nº 177 - Indefere a adesão ao Programa de Fortalecimento das Entidades Privadas Filantrópicas e das Entidades sem Fins Lucrativos que Atuam na Área da Saúde e que Participam de Forma Complementar do Sistema Único de Saúde (PROSUS), da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Leme, com sede em Leme (SP).

Consulta Pública MS-SCTIE nº 30, de 08/09/16 DOU de 14/09/16 p.31 seção 1 nº 177 - Retificação - Fica estabelecido o prazo para que sejam apresentadas contribuições sobre à proposta de atualização do PCDT da Puberdade Precoce Central.

Portaria MDICE-INMETRO nº 392, de 12/09/16 DOU de 14/09/16 p.54 seção 1 nº 177 - Aprova a renovação das bolsas outorgadas aos bolsistas lotados no Centro de Biotecnologia da Amazônia - CBA.

Resolução CFB nº 172, de 09/09/16 DOU de 14/09/16 p.82 seção 1 nº 177 - Prorroga o prazo de vigência dos Regimentos Internos dos Conselhos Regionais de Biblioteconomia.

Resolução COFEN nº 520, de 12/08/16 DOU de 14/09/16 p.83 seção 1 nº 177 - Aprova a Criação da Comissão Nacional da Qualidade (CNQ), as diretrizes para a concessão do Selo da Qualidade - Cofen e dá outras providências.

Portaria MCTIC-GM nº 3.719, de 01/09/16 DOU de 14/09/16 p.5 seção 2 nº 177 - Designa, membros para compor o Conselho Técnico-Cientifico - CTC do Instituto Nacional de Tecnologia - INT.

Legislação Estadual

Lei nº 16.305, de 13/09/16 DOE de 14/09/16 p.1 - seção 1 nº 173 - Institui o Dia Estadual da União e Defesa da Família.

Lei nº 16.308, de 13/09/16 DOE de 14/09/16 p.48 - seção 1 nº 173 - Dispõe sobre penalidades às pessoas que cometerem maus tratos a animais domésticos na forma que especifica.

Resolução SS nº 79, de 13/09/16 DOE de 14/09/16 p.1 - seção 1 nº 173 - Estabelece a transferência de recursos do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde, referentes ao Plano Estadual de Apoio à Desinstitucionalização, de pessoas internadas há mais de um ano nos hospitais psiquiátricos do Estado de São Paulo, e dá outras providências.

Portaria HGT de 12/09/16 DOE de 14/09/16 p.50 - seção 1 nº 173 - Altera a composição dos membros da Comissão de Controle de Infecção Hospitalar deste Hospital.

Projeto de Lei nº 700, de 2016 DOE de 14/09/16 p.10 seção Leg. nº 172 - Autoriza o Poder Executivo a criar o Centro Especializado em Hemodiálise e Diálise Peritoneal na Cidade de Mogi Guaçu, Estado de São Paulo.

Projeto de Lei nº 701, de 2016 DOE de 14/09/16 p.10 seção Leg. nº 172 - Autoriza o Poder Executivo a criar o Centro Especializado em Hemodiálise e Diálise Peritoneal na Cidade de Pitangueiras, Estado de São Paulo.

Centro de Documentação da Coordenadoria de Controle de Doenças/SES-SP 

Seleção de Conteúdo: Lílian Nunes Schiavon, Claudio Celso Monteiro Junior
Elaboração: Alessandra Valéria D'El Rei, Graça Prado
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Contatos por telefone: (11) 3065-4701 / 3065-4702