Legislação Federal

Resolução MS-GM-CIT nº 5, de 25/08/16 DOU de 09/09/16 p.29 seção 1 nº 174 - Institui o Comitê Gestor da Estratégia e Saúde e define a sua composição, competência, funcionamento e unidades operacionais na estrutura do Ministério da Saúde.

Resolução MS-GM-CIT nº 6, de 25/08/16 DOU de 09/09/16 p.29 seção 1 nº 174 - Institui o Conjunto Mínimo de Dados da Atenção à Saúde e dá outras providências.

Portaria MS-SAS nº 1.109, de 08/09/16 DOU de 09/09/16 p.32 seção 1 nº 174 - Defere, em grau de Reconsideração, a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, do Centro de Estudos e Pesquisas "Dr. João Amorim", com sede em São Paulo (SP).

Portaria MS-GM, nº 1.640, de 08/09/16 DOU de 09/09/16 p.36 seção 1 nº 174 - Alterada a Portaria nº 2.056/GM/MS, de 14/12/2015, no que se refere aos membros titulares, 1º e 2º suplentes, do Conselho Nacional de Saúde, para o triênio 2015/2018.

Legislação Estadual

Decreto, de 08/09/16 DOE de 09/09/16 p.1 - seção 1 nº 170 - Designa membros para integrarem o Conselho Estadual de Políticas sobre Drogas - CONED, relacionados.

Portaria CRCB, de 08/09/16 DOE de 09/09/16 p.63 - seção 1 nº 170 - Designa Comissão de Gerenciamento de Resíduos Sólidos de Saúde.

Portaria HRFV nº 20, de 09/06/15 DOE de 09/09/16 p.63 - seção 1 nº 170 - Republicação - Constitui a Comissão de Equipe Multidisciplinar em Terapia Nutricional para o Hospital Regional de Ferraz de Vasconcelos.

Centro de Documentação da Coordenadoria de Controle de Doenças/SES-SP 

Seleção de Conteúdo: Lílian Nunes Schiavon, Claudio Celso Monteiro Junior
Elaboração: Alessandra Valéria D'El Rei, Graça Prado
Sugestões: iels@saude.sp.gov.br
Contatos por telefone: (11) 3065-4701 / 3065-4702