Legislação Federal

Portaria MS-ANVISA nº 1.724, de 05/09/16 DOU de 06/09/16 p.30 seção 1 nº 172 - Altera dispositivos da Portaria nº 1.596, de 08/08/2016, que define as instâncias de deliberação dos atos de gestão de pessoas no âmbito da Agência Nacional de Vigilância Sanitária Anvisa, e dá outras providências.

Resolução MS-ANVISA-RDC nº 107, de 05/09/16 DOU de 06/09/16 p.31 seção 1 nº 172 - Altera a Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 199, de 26/10/2006, que dispõe sobre os medicamentos de notificação simplificada.

Portaria MS-SAS nº 1.070, de 05/09/16 DOU de 06/09/16 p.48 seção 1 nº 172 - Defere a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, da Sociedade Operária Humanitária, com sede em Limeira (SP).

Portaria MS-SAS nº 1.075, de 05/09/16 DOU de 06/09/16 p.49 seção 1 nº 172 - Defere a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, da Associação de Amparo ao Excepcional Ritinha Prates, com sede em Araçatuba (SP).

Portaria MS-SAS nº 1.077, de 05/09/16 DOU de 06/09/16 p.49 seção 1 nº 172 - Indefere a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, do Instituto Pró-Queimados, com sede em São Paulo (SP).

Portaria MS-SAS nº 1.081, de 05/09/16 DOU de 06/09/16 p.49 seção 1 nº 172 - Indefere a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, da Associação Ilumina, com sede em Piracicaba (SP).

Portaria MS-SAS nº 1.084, de 05/09/16 DOU de 06/09/16 p.50 seção 1 nº 172 - Indefere a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, do Instituto Hygia Saúde e Desenvolvimento Social, com sede em São Paulo (SP).

Portaria MS-SAS nº 1.085, de 05/09/16 DOU de 06/09/16 p.50 seção 1 nº 172 - Defere a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Santa Adélia, com sede em Santa Adélia (SP).

Portaria MS-SAS nº 1.086, de 05/09/16 DOU de 06/09/16 p.50 seção 1 nº 172 - Indefere a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, Hospital e Maternidade Regional de Regente Feijó, com sede em Regente Feijó (SP).

Portaria MS-SAS nº 1.088, de 05/09/16 DOU de 06/09/16 p.50 seção 1 nº 172 - Concede autorização e renovação de autorização a estabelecimentos e equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos.

Portaria MS-SAS nº 1.093, de 05/09/16 DOU de 06/09/16 p.53 seção 1 nº 172 - Habilita Centro de Atenção Psicossocial - CAPS no município de Sorocaba(SP) e Serviço Hospitalar de Referência - SHR em Várzea Paulista(SP).

Portaria MS-SAS nº 1.094, de 05/09/16 DOU de 06/09/16 p.54 seção 1 nº 172 - Habilita Centros de Atenção Psicossocial - CAPS e Serviços Residenciais Terapêuticos - SRTs.

Portaria MS-SAS nº 1.096, de 05/09/16 DOU de 06/09/16 p.54 seção 1 nº 172 - Cancela Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social na Área da Saúde (CEBAS) da Entidade Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Itapira - SP.

Portaria MS-SGTES nº 476, de 05/09/16 DOU de 06/09/16 p.55 seção 1 nº 172 - Divulga a lista preliminar do processamento eletrônico da seleção de municípios, na segunda chamada da primeira fase, pelos médicos formados em instituição de educação superior brasileira ou com diploma revalidado no Brasil, inscritos para os Programas de Provisão de Médicos do Ministério da Saúde.

Legislação Estadual

Resolução SS nº 77, de 05/09/16 DOE de 06/09/16 p.35 - seção 1 nº 168 - Dispõe sobre a Norma Técnica do Programa Estadual de Imunização do Estado de São Paulo e dá outras providências.

Resolução SS nº 78, de 05/09/16 DOE de 06/09/16 p.35 - seção 1 nº 168 - Estabelece a transferência, de recursos do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde, referentes ao Programa 'Qualis Mais', no exercício de 2017 e dá outras providencias.

Deliberação CIB nº 49, de 05/09/16 DOE de 06/09/16 p.36 - seção 1 nº 168 - Aprova a constituição do Grupo Técnico bipartite de Regulação, relacionado.

Comunicado CIB, de 2016 DOE de 06/09/16 p.36 - seção 1 nº 168 - Torna sem efeito a Deliberação CIB - 48, de 31/08/2016, que homologa os itens relacionados.

Comunicado IB, de 2016 DOE de 06/09/16 p.36 - seção 1 nº 168 - Torna público que recebeu da Cetesb a Licença de Operação, para soros e vacinas para uso humano.

Portaria Conjunta CVS-SUCEN nº 5, de 02/09/16 DOE de 06/09/16 p.36 - seção 1 nº 168 - Dispõe sobre a criação de Grupo Técnico Interinstitucional para planejar, avaliar e fomentar medidas integradas de vigilância sanitária e de controle de criadouros do mosquito Aedes aegypti no Estado de São Paulo.

Portaria DRS-I nº 9, de 05/09/16 DOE de 06/09/16 p.38 - seção 1 nº 168 - Cria Comissão Interna para Credenciamento de Estabelecimentos de Saúde, interessados em firmar convênio ou contrato com a Secretaria de Estado da Saúde, para atendimento de pacientes na área de abrangência do DRS-I Grande São Paulo.

Projeto de Lei nº 673, de 2016 DOE de 06/09/16 p.8 seção Leg. nº 167 - Institui a campanha "Prevenção e Combate a Febre Amarela", no âmbito do Estado de São Paulo, e dá outras Providências.

Projeto de Lei nº 674, de 2016 DOE de 06/09/16 p.8 seção Leg. nº 167 - Institui a Semana de Conscientização sobre a Ortorexia Nervosa e dá outras providências.

Centro de Documentação da Coordenadoria de Controle de Doenças/SES-SP 

Seleção de Conteúdo: Lílian Nunes Schiavon, Claudio Celso Monteiro Junior
Elaboração: Alessandra Valéria D'El Rei, Graça Prado
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