Legislação Federal

Portaria MS-GM nº 2.457, de 16/11/16 DOU de 17/11/16 p.41 - seção 1 nº 220 - Renova a Qualificação de 1 (uma) Unidade de Suporte Básico (USB) do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), Regional de Bauru (SP) e do Município de Lençóis Paulista (SP). 

Portaria MS-ANS nº 8.542, de 14/11/16 DOU de 17/11/16 p.43 - seção 1 nº 220 - Fica a Comissão Permanente de Tecnologias Colaborativas, constituída pela Portaria nº 5.884, de 16/10/2013, responsável pela elaboração e coordenação do Plano de Dados Abertos no âmbito da Agência Nacional de Saúde Suplementar (PDA/ANS). 

Resolução MS-ANVISA-RDC nº 124, de 16/11/16 DOU de 17/11/16 p.44 - seção 1 nº 220 - Institui a Carteira de Identidade Funcional dos servidores públicos em exercício na Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA. 

Portaria MS-SAS nº 1.614, de 17/11/16 DOU de 17/11/16 p.46 - seção 1 nº 220 - Defere a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, da Associação da Santa Casa de Misericórdia de Pilar do Sul, com sede em Pilar do Sul (SP). 

Portaria MS-SAS nº 1.617, de 17/11/16 DOU de 17/11/16 p.47 - seção 1 nº 220 - Defere a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Suzano, com sede em Suzano (SP). 

Portaria MS-SAS nº 1.622, de 17/11/16 DOU de 17/11/16 p.47 - seção 1 nº 220 - Defere a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, da Associação Hospitalar de Clementina, com sede em Clementina (SP). 

Portaria MS-SAS nº 1.624, de 17/11/16 DOU de 17/11/16 p.47 - seção 1 nº 220 - Defere a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, da Santa Casa de Misericórdia de Avaré, com sede em Avaré (SP). 

Resolução CFM nº 2.156, de 28/10/16 DOU de 17/11/16 p.138 - seção 1 nº 220 - Estabelece os critérios de admissão e alta em unidade de terapia intensiva. 

Legislação Estadual 

Decreto nº 62.266, de 16/11/16 DOE de 17/11/16 p.1 seção 1 nº 214 - Estabelece normas relativas ao encerramento da execução orçamentária e financeira das Administrações Direta e Indireta, visando o levantamento do Balanço Geral do Estado do exercício de 2016, e dá providências correlatas.

Resolução SS nº 93, de 16/11/16 DOE de 17/11/16 p.34 seção 1 nº 214 - Dispõe sobre a prestação de assistência religiosa nas unidades de saúde, publicas e privadas no Estado de São Paulo e dá providências correlatas.

Resolução SS nº 94, de 16/11/16 DOE de 17/11/16 p.34 seção 1 nº 214 - Designa servidora para exercer a função de ouvidor, junto ao Instituto Butantan, da Coordenadoria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos de Saúde.

Portaria CRT-AIDS nº 5, de 16/11/16 DOE de 17/11/16 p.34 seção 1 nº 214 - Designa os membros relacionados para comporem a Comissão de Controle de Tuberculose.

Portaria GVS-XXXI nº 3, de 16/11/16 DOE de 17/11/16 p.35 seção 1 nº 214 - Exclui e constitui membros da Equipe de Vigilância Sanitária do Grupo e Subgrupo de Vigilância Sanitária de Sorocaba - GVS XXXI.

Portaria HMI nº 153, de 16/11/16 DOE de 17/11/16 p.36 seção 1 nº 214 - Nomeia servidores para a Comissão de Saúde do Trabalhador - Comsat.

Legislação Municipal 

Resolução CMS-SP nº 8, de 20/10/16 DOM de 17/11/16 p.18 nº 214 - Solicita a aprovação do Projeto de Lei 01-00430/2016, que tramita na Câmara Municipal de São Paulo e institui o Programa Jovem SUS no âmbito do município de São Paulo.

Centro de Documentação da Coordenadoria de Controle de Doenças/SES-SP 

Seleção de Conteúdo: Lílian Nunes Schiavon, Claudio Celso Monteiro Junior
Elaboração: Alessandra Valéria D'El Rei, Graça Prado
Sugestões: iels@saude.sp.gov.br
Contatos por telefone: (11) 3065-4701 / 3065-4702