Legislação Federal

Portaria MS-SAS nº 920, de 25/07/16 DOU de 26/07/16 p.38 - seção 1 nº 142 - Defere a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, da Associação Casa de Saúde Beneficente de Indiaporã, com sede em Indiaporã (SP).

Portaria MS-SAS nº 924, de 25/07/16 DOU de 26/07/16 p.39 - seção 1 nº 142 - Defere a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, da Associação Casa da Esperança, com sede em Santos (SP).

Portaria MS-SAS nº 928, de 25/07/16 DOU de 26/07/16 p.39 - seção 1 nº 142 - Defere a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Mauá, com sede em Mauá (SP).

Portaria MS-SAS nº 932, de 25/07/16 DOU de 26/07/16 p.40 - seção 1 nº 142 - Indefere a Adesão ao Programa de Fortalecimento das Entidades Privadas Filantrópicas e das Entidades sem Fins Lucrativos que Atuam na Área da Saúde e que Participam de Forma Complementar do Sistema Único de Saúde (PROSUS), da Irmandade de Misericórdia de Tapiratiba, com sede em Tapiratiba (SP).

Portaria MS-SGTES nº 356, de 22/07/16 DOU de 26/07/16 p.40 - seção 1 nº 142 - Divulga a relação preliminar dos médicos brasileiros formados em instituições estrangeiras com habilitação para exercício da Medicina no exterior, com inscrição validada para os Programas de Provisão de Médicos do Ministério da Saúde para o município de São Paulo.

Legislação Estadual

Despacho do Secretário SS, de 14/07/16 DOE de 26/07/16 p.21 - seção 1 nº 138 - Contratação de consultoria para elaboração de Planos de Transporte Sanitário Eletivo, no âmbito das regiões da saúde do Projeto de Fortalecimento da Gestão Estadual da Saúde no Estado de São Paulo.

Portaria IDPC nº 14, de 25/07/16 DOE de 26/07/16 p.22 - seção 1 nº 138 - Altera a Comissão de Ética para Uso de Animais - Ceua.

Portaria HCFMUSP, de 25/07/16 DOE de 26/07/16 p.25 - seção 1 nº 138 - Comunica a abertura do Processo de Avaliação de Desempenho Individual para o ano de 2016 dos servidores do HCFMUSP.

Legislação Municipal 

Lei nº 16.527, de 25/07/16 DOM de 26/07/16 p.1 - nº 138 - Dispõe sobre a realização do exame de oximetria em todos os recém-nascidos na Cidade de São Paulo, e dá outras providências.

Centro de Documentação da Coordenadoria de Controle de Doenças/SES-SP 

Seleção de Conteúdo: Lílian Nunes Schiavon, Claudio Celso Monteiro Junior
Elaboração: Alessandra Valéria D'El Rei, Graça Prado
Sugestões: iels@saude.sp.gov.br
Contatos por telefone: (11) 3065-4701 / 3065-4702