Legislação Federal

Portaria MS-GM nº 1.314, de 21/07/16 DOU de 22/07/16 p.34 - seção 1 nº 140 - Altera a Portaria nº 2.056/GM/MS, de 14/12/2015, no que se refere aos membros titulares, 1º e 2º suplentes, do Conselho Nacional de Saúde, para o triênio 2015/2018.

Portaria MS-GM nº 1.315, de 21/07/16 DOU de 22/07/16 p.34 - seção 1 nº 140 - Altera a Portaria nº 2.056/GM/MS, de 14/12/2015, no que se refere aos membros titulares, 1º e 2º suplentes, do Conselho Nacional de Saúde, para o triênio 2015/2018.

Legislação Estadual

Comunicado GS-SS, de 21/06/16 DOE de 22/07/16 p.27- seção 1 nº 136 - Dispõe sobre transferência fundo a fundo ao Dose Certa.

Portaria CHJ nº 27, de 12/07/16 DOE de 22/07/16 p.31 - seção 1 nº 136 - Instituí a Comissão de Humanização do Complexo Hospitalar do Juquery.

Portaria HSTRP, de 19/07/16 DOE de 22/07/16 p.31 - seção 1 nº 136 - Designa funcionários/servidores para constituírem a Comissão de Revisão de Prontuários Médicos deste Hospital.

Centro de Documentação da Coordenadoria de Controle de Doenças/SES-SP 

Seleção de Conteúdo: Lílian Nunes Schiavon, Claudio Celso Monteiro Junior
Elaboração: Alessandra Valéria D'El Rei, Graça Prado
Sugestões: iels@saude.sp.gov.br
Contatos por telefone: (11) 3065-4701 / 3065-4702