Legislação Federal

Portaria MS-SE nº 591, de 14/07/16 DOU de 20/07/16 p.22 - seção 1 nº 138 - Retificação - Defere pedido de credenciamento no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).

Portaria MS-SAS nº 901, de 19/07/16 DOU de 20/07/16 p.23 - seção 1 nº 138 - Defere a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Junqueirópolis, com sede em Junqueirópolis (SP).

Portaria MS-SAS nº 902, de 19/07/16 DOU de 20/07/16 p.23 - seção 1 nº 138 - Defere a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de São José do Rio Preto, com sede em São José do Rio Preto (SP).

Portaria MS-SAS nº 904, de 19/07/16 DOU de 20/07/16 p.23 - seção 1 nº 138 - Defere a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, da Irmandade Santa Casa de Macatuba, com sede em Macatuba (SP).

Legislação Estadual

Decreto, de 19/07/16 DOE de 20/07/16 p.1 - seção 1 nº 134 - Nomeia membro para exercer a função de Diretor-Presidente do Conselho Técnico-Administrativo da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Pacheco.

Deliberação CIB nº 42, de 19/07/16 DOE de 20/07/16 p.31 - seção 1 nº 134 - Aprova o repasse mensal de recursos de custeio aos Fundos Municipais de Saúde, referentes ao exercício de 2016, destinados ao Programa Qualis Mais.

Portaria IAL nº 21, de 19/07/16 DOE de 20/07/16 p.32 - seção 1 nº 134 - Designa os membros para compor a Comissão de Ensino do Instituto Adolfo Lutz, para o triênio 2016/2018, relacionados.

Centro de Documentação da Coordenadoria de Controle de Doenças/SES-SP 

Seleção de Conteúdo: Lílian Nunes Schiavon, Claudio Celso Monteiro Junior
Elaboração: Alessandra Valéria D'El Rei, Graça Prado
Sugestões: iels@saude.sp.gov.br
Contatos por telefone: (11) 3065-4701 / 3065-4702