Legislação Federal

Portaria MCTIC -SE nº 2.899, de 11/07/16 DOU de 13/07/16 p.6 - seção 1 nº 133 - Institui o Plano de Dados Abertos (PDA) no âmbito do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações.

Portaria MS-SE nº 577, de 12/07/16 DOU de 13/07/16 p.25 - seção 1 nº 133 - Defere readequação de projetos no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/ PCD).

Portaria MS-SE nº 578, de 12/07/16 DOU de 13/07/16 p.25 - seção 1 nº 133 - Defere readequação de projetos no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON).

Portaria MS-SE nº 240, de 02/04/14 DOU de 13/07/16 p.25 - seção 1 nº 133 - Retificação - Aprova readequação de projeto no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON).

Consulta Pública MS-SCTIE nº 16, de 11/07/16 DOU de 13/07/16 p.26 - seção 1 nº 133 - Fica estabelecido o prazo para que sejam apresentadas contribuições sobre a proposta de incorporação no Sistema Único de Saúde da radioterapia intraoperatória para o tratamento de estágios iniciais do câncer de mama em complemento a mastectomia parcial.

Legislação Estadual

Decreto nº 62.098, de 12/07/16 DOE de 13/07/16 p.3 - seção 1 nº 129 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal na Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação, visando ao atendimento de Despesas Correntes.

Decreto nº 62.099, de 12/07/16 DOE de 13/07/16 p.3 - seção 1 nº 129 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento da Seguridade Social no Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual - IAMSPE, visando ao atendimento de Despesas de Capital.

Decreto nº 62.102, de 12/07/16 DOE de 13/07/16 p.4 - seção 1 nº 129 - Integra no Sistema Único de Saúde do Estado de São Paulo - SUS/SP, para fins de atribuição da Gratificação pelo Desempenho e Apoio às Atividades Periciais e de Assistência à Saúde - GDAPAS, bem como da Gratificação Especial de Suporte à Saúde - GESS, a unidade de saúde da Secretaria da Administração Penitenciária que especifica e dá providências correlatas.

Comunicado IB, de 2016 DOE de 13/07/16 p.31 - seção 1 nº 129 - Torna público que requereu na Cetesb a Licença Prévia para soros e vacinas para uso humano.

Portaria CHJ nº 27, de 12/07/16 DOE de 13/07/16 p.33 - seção 1 nº 129 - Institui a Comissão de Humanização deste Complexo.

Portaria HRO nº 30, de 12/07/16 DOE de 13/07/16 p.34 - seção 1 nº 129 - Determina a composição da Comissão de Humanização Hospitalar, que será composta pelos servidores relacionados.

Portaria HCRP nº 113, de 08/07/16 DOE de 13/07/16 p.36 - seção 1 nº 129 - Constitui Comissão Técnica Multidisciplinar do Serviço de Oncologia composta pelos membros relacionados.

Centro de Documentação da Coordenadoria de Controle de Doenças/SES-SP 

Seleção de Conteúdo: Lílian Nunes Schiavon, Claudio Celso Monteiro Junior
Elaboração: Alessandra Valéria D'El Rei, Graça Prado
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Contatos por telefone: (11) 3065-4701 / 3065-4702