Legislação Federal

Portaria MS-ANVISA nº 2.222, de 07/12/16 DOU de 08/12/16 p.63 - seção 1 nº 235 - Define os critérios e procedimentos para seleção, nomeação e exoneração de ocupantes de cargos comissionados na Agência Nacional de Vigilância Sanitária -
Anvisa.

Portaria MS-SAS nº 1.882, de 07/12/16 DOU de 08/12/16 p.67 - seção 1 nº 235 - Indefere a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, da Real Sociedade Portuguesa de Beneficência de Campinas (SP).

Portaria MS-SAS nº 1.883, de 07/12/16 DOU de 08/12/16 p.67 - seção 1 nº 235 - Indefere a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, da Fundação Municipal Irene Siqueira Alves Vovó Mocinha, a Maternidade Gota de Leite de Araraquara (FUNGOTA), com sede em Araraquara (SP).

Portaria MS-SAS nº 1.886, de 07/12/16 DOU de 08/12/16 p.68 - seção 1 nº 235 - Indefere a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, do Projeto Renascer Grupo de Apoio e Combate ao Câncer de Mama, com sede em São José do Rio Pardo (SP).

Portaria MS-SAS nº 1.887, de 07/12/16 DOU de 08/12/16 p.68 - seção 1 nº 235 - Defere a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, da Irmandade da Santa Casa de Ipauçu, com sede em Ipaussu (SP).

Portaria MS-SAS nº 1.890, de 07/12/16 DOU de 08/12/16 p.68 - seção 1 nº 235 - Defere a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, da Fundação São Paulo Apóstolo, com sede em Campos do Jordão (SP).

Portaria MS-SAS nº 1.892, de 07/12/16 DOU de 08/12/16 p.68 - seção 1 nº 235 - Indefere a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, da Associação do Alto Tietê de Portadores de Doenças Neurológicas Auto Imunes - Esclerose Múltipla de Mogi das Cruzes, com sede em Mogi das Cruzes (SP).

Portaria MS-SAS nº 1.893, de 07/12/16 DOU de 08/12/16 p.68 - seção 1 nº 235 - Defere a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, da SPDM ¿ Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina, com sede em São Paulo (SP).

Portaria MS-SAS nº 1.899, de 07/12/16 DOU de 08/12/16 p.69 - seção 1 nº 235 - Defere a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, da Associação de Proteção e Assistência à Maternidade e à nfância de Borborema, com sede em Borborema (SP).

Portaria MS-SAS nº 1.901, de 07/12/16 DOU de 08/12/16 p.69 - seção 1 nº 235 - Indefere a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, a área de Saúde, da ABBC ¿ Associação Brasileira de Beneficência Comunitária, com sede em Bragança Paulista (SP).

Portaria MS-SAS nº 1.904, de 07/12/16 DOU de 08/12/16 p.70 - seção 1 nº 235 - Indefere a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, da PROSAM Associação Pró Saúde Mental, com sede em São Paulo (SP).

Portaria MS-SAS nº 1.906, de 07/12/16 DOU de 08/12/16 p.70 - seção 1 nº 235 - Indefere a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, da Associação Mantenedora João Evangelista, com sede em São Paulo (SP).

Portaria MS-SAS nº 1.915, de 07/12/16 DOU de 08/12/16 p.71 - seção 1 nº 235 - Indefere a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, da Fundação de Apoio à Faculdade de Medicina de Marília - FAMAR, com sede em Marília (SP).

Portaria MS-SAS nº 1.921, de 07/12/16 DOU de 08/12/16 p.72 - seção 1 nº 235 - Indefere a Adesão ao Programa de Fortalecimento das Entidades Privadas Filantrópicas e das Entidades sem Fins Lucrativos que Atuam na Área da Saúde e que Participam de Forma Complementar do Sistema Único de Saúde (PROSUS), da Santa Casa de Misericórdia de Casa Branca, com sede em Casa Branca (SP).

Legislação Estadual

Portaria CVS nº 8, de 07/12/16 DOE de 08/12/16 p.41 seção 1 nº 229 - Constitui a Equipe de Vigilância Sanitária, do Centro de Vigilância Sanitária - CVS, composta pelos integrantes relacionados.

Comunicado CGCSS, de 2016 DOE de 08/12/16 p.43 seção 1 nº 229 - Tem por objeto discriminar as atribuições, responsabilidades e obrigações dos partícipes na operacionalização da gestão e execução das atividades e serviços de saúde a serem executadas pela Conveniada no Ambulatório Médico De Especialidades Amparo ¿ AME Amparo.

Projeto de Lei nº 883, de 2016 DOE de 08/12/16 p.10- seção Leg. n° 228 - Torna obrigatório o fornecimento gratuito de pulseira de identificação a crianças de até doze anos em eventos públicos realizados no Estado.

Centro de Documentação da Coordenadoria de Controle de Doenças/SES-SP

Seleção de Conteúdo: Lílian Nunes Schiavon, Claudio Celso Monteiro Junior
Elaboração: Alessandra Valéria D'El Rei, Graça Prado
Sugestões: iels@saude.sp.gov.br
Contatos por telefone: (11) 3065-4701 / 3065-4702