Legislação Federal

Portaria MEC-SETEC nº 47, de 30/11/16 DOU de 07/12/16 p.27 - seção 1 nº 234 - Institui do Comitê Permanente de Planejamento e Gestão da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - CPPG.

Portaria MS-SAS nº 1.814 de 06/12/16 DOU de 07/12/16 p.63 - seção 1 nº 234 - Institui Indefere a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, da Fundação Criança, com sede em São Paulo (SP).

Portaria MS-SAS nº 1.819 de 06/12/16 DOU de 07/12/16 p.64 - seção 1 nº 234 - Defere a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, do Sanatório Espírita Vicente de Paulo, com sede em Ribeirão Preto (SP).

Portaria MS-SAS nº 1.822 de 06/12/16 DOU de 07/12/16 p.64 - seção 1 nº 234 - Defere a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, do Instituto Jundiaiense Luiz Braille, com sede em Jundiaí (SP).

Portaria MS-SAS nº 1.824 de 06/12/16 DOU de 07/12/16 p.65 - seção 1 nº 234 - Indefere a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, da Associação Hospitalar São Geraldo de Nuporanga, com sede em Nuporanga (SP).

Portaria MS-SAS nº 1.831 de 06/12/16 DOU de 07/12/16 p.66- seção 1 nº 234 - Defere a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, da Santa Casa de Misericórdia de Cerquilho, com sede em
Cerquilho (SP).

Portaria MS-SAS nº 1.834 de 06/12/16 DOU de 07/12/16 p.66- seção 1 nº 234 - Defere a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, da Irmandade do Senhor Bom Jesus dos Passos da Santa Casa de Misericórdia de Bragança Paulista, com sede em Bragança Paulista (SP).

Portaria MS-SAS nº 1.846 de 06/12/16 DOU de 07/12/16 p.67- seção 1 nº 234 - Defere a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Porto Feliz, com sede em Porto Feliz (SP).

Portaria MS-SAS nº 1.847 de 06/12/16 DOU de 07/12/16 p.68 - seção 1 nº 234 - Indefere a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, do Hospital Maternidade Frei Galvão, com sede em Guaratinguetá (SP).

Portaria MS-SAS nº 1.848 de 06/12/16 DOU de 07/12/16 p.68 - seção 1 nº 234 - Indefere a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, da Santa Casa de Misericórdia de Tatuí, com sede em Tatuí (SP).

Portaria MS-SAS nº 1.849 de 06/12/16 DOU de 07/12/16 p.68 - seção 1 nº 234 - Defere a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, da Casa de David Tabernáculo Espirita para Excepcionais, com sede em São Paulo (SP).

Portaria MS-SAS nº 1.850 de 06/12/16 DOU de 07/12/16 p.68 - seção 1 nº 234 - Indefere a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, da Associação Santa Casa de Misericórdia e Maternidade D. Julieta Lyra, com sede em Itápolis (SP).

Portaria MS-SAS nº 1.851 de 06/12/16 DOU de 07/12/16 p.68 - seção 1 nº 234 - Indefere a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, da Santa Casa de Caridade e Maternidade de Ibitinga, com sede em Ibitinga (SP).

Portaria MS-SAS nº 1.854 de 06/12/16 DOU de 07/12/16 p.69 - seção 1 nº 234 - Indefere Indefere a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, da Beneficência Portuguesa de Amparo, com sede em Amparo (SP).

Portaria MS-SAS nº 1.858 de 06/12/16 DOU de 07/12/16 p.69 - seção 1 nº 234 - Defere a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, da Irmandade de Misericórdia de Urupês, com sede em Urupês (SP).

Portaria MS-SAS nº 1.861 de 06/12/16 DOU de 07/12/16 p.70 - seção 1 nº 234 - Defere a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, da Santa Casa de Misericórdia de Duartina, com sede em Duartina (SP).

Portaria MS-SAS nº 1.862 de 06/12/16 DOU de 07/12/16 p.70 - seção 1 nº 234 - Indefere a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Itatiba, com sede em Itatiba (SP).

Portaria MS-SAS nº 1.864 de 06/12/16 DOU de 07/12/16 p.70 - seção 1 nº 234 - Defere a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, do Centro Espirita Nosso Lar Casas André Luiz, com sede em Guarulhos (SP).

Portaria MS-SAS nº 1.871 de 06/12/16 DOU de 07/12/16 p.71 - seção 1 nº 234 - Indefere a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, da Associação Núcleo de Apoio e Recuperação da Vida-NAREV, com sede em Franca (SP).

Portaria MS-SAS nº 1.873 de 06/12/16 DOU de 07/12/16 p.71 - seção 1 nº 234 - Indefere a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, do P-I Branemark Institute, com sede em Bauru (SP).

Resolução CFM nº 2.151, de 30/09/16 DOU de 06/12/16 p.96 - seção 1 nº 233 - Cria o Museu Nacional de Enfermagem dentro da estrutura organizacional do Cofen e dá outras providências.

Legislação Estadual

Decreto nº 62.293, de 06/12/16 DOE de 07/12/16 p.6 seção 1 nº 228 - Aprova o Plano Estadual de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas no Estado de São Paulo, em consonância com o Decreto nº 54.101, de 12 de março de 2009, alterado pelo Decreto nº 60.047, de 10 de janeiro de 2014.

Decreto nº 62.294, de 06/12/16 DOE de 07/12/16 p.7 seção 1 nº 228 - Autoriza a Secretaria da Educação a representar o Estado na celebração de termos de colaboração, com organizações da sociedade civil, sem fins lucrativos, atuantes em educação especial, selecionadas por chamamento público ou previamente credenciadas pela Pasta, e dá providências correlatas.

Decreto nº 62.295, de 06/12/16 DOE de 07/12/16 p.8 seção 1 nº 228 - Autoriza a Fazenda do Estado a permitir o uso, a título precário e gratuito e pelo prazo de 20 (vinte) anos, em favor do Município de São Bernardo do Campo, do imóvel que especifica.

Portaria HGA, de 06/12/16 DOE de 07/12/16 p.42 seção 1 nº 227 - Renomia a Comissão de Controle de Infecção Hospitalar deste Hospital.

Legislação Municipal

Decreto nº 57.503, de 06/12/16 DOM de 07/12/16 p.1 nº 228 - Institui o Plano Municipal de Educação em Direitos Humanos - PMEDH.

Decreto nº 57.504, de 06/12/16 DOM de 07/12/16 p.1 nº 228 - Institui o Comitê Municipal de Educação em Direitos Humanos - CMEDH.

Centro de Documentação da Coordenadoria de Controle de Doenças/SES-SP 

Seleção de Conteúdo: Lílian Nunes Schiavon, Claudio Celso Monteiro Junior
Elaboração: Alessandra Valéria D'El Rei, Graça Prado
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Contatos por telefone: (11) 3065-4701 / 3065-4702