Legislação Federal

Resolução MS-ANVISA-RCD nº 131, de 05/12/16 DOU de 06/12/16 p.32 - seção 1 nº 233 - Dispõe sobre inclusão de frase de advertência na rotulagem de produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes destinados aos programas governamentais vinculados ao Sistema Único de Saúde.

Portaria MS-FUNASA nº 997, de 28/11/2016 DOU de 06/12/16 p.33 - seção 1 nº 233 - Retificação - Convoca municípios a cadastrar propostas para ações de Melhorias Sanitárias Domiciliares, referente ao exercício de 2016.

Resolução COFEN nº 530, de 28/11/16 DOU de 06/12/16 p.96 - seção 1 nº 233 - Cria o Museu Nacional de Enfermagem dentro da estrutura organizacional do Cofen e dá outras providências.

Legislação Estadual

Recomendação CES-SP nº 2, de 26/02/16 DOE de 06/12/16 p.79 seção 1 nº 227 - Dispõe sobre número de casos de dengue no Brasil.

Recomendação CES-SP nº 3, de 26/02/16 DOE de 06/12/16 p.79 seção 1 nº 227 - Dispõe sobre número de casos de dengue no Brasil.

Recomendação CES-SP nº 4, de 26/02/16 DOE de 06/12/16 p.79 seção 1 nº 227 - Dispõe sobre número de casos de dengue no Brasil.

Recomendação CES-SP nº 5, de 26/02/16 DOE de 06/12/16 p.79 seção 1 nº 227 - Dispõe sobre número de casos de dengue no Brasil.

Recomendação CES-SP nº 6, de 26/02/16 DOE de 06/12/16 p.79 seção 1 nº 227 - Dispõe sobre número de casos de dengue no Brasil.

Recomendação CES-SP nº 7, de 26/02/16 DOE de 06/12/16 p.80 seção 1 nº 227 - Dispõe sobre número de casos de dengue no Brasil.

Recomendação CES-SP nº 8, de 26/02/16 DOE de 06/12/16 p.80 seção 1 nº 227 - Dispõe sobre número de casos de dengue no Brasil.

Deliberação CIB nº 33, de 17/09/15 DOE de 06/12/16 p.80 seção 1 nº 227 - Retificação - Homologa os itens relacionados.

Portaria IB nº 28, de 30/11/16 DOE de 06/12/16 p.80 seção 1 nº 227 - Altera a composição da Comissão de Ética no Uso de Animais - Ceuaib.

Centro de Documentação da Coordenadoria de Controle de Doenças/SES-SP 

Seleção de Conteúdo: Lílian Nunes Schiavon, Claudio Celso Monteiro Junior
Elaboração: Alessandra Valéria D'El Rei, Graça Prado
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Contatos por telefone: (11) 3065-4701 / 3065-4702