Legislação Federal

Resolução Normativa MCTI-CNPq nº 9, de 13/04/16 DOU de 15/04/16 p.10 - seção 1 nº 72 - Institui a Política de Dados do Programa de Pesquisa Ecológica de Longa Duração (PELD), com o objetivo de regulamentar as formas de disponibilização, acesso e uso dos dados gerados pelos pesquisadores da rede PELD.

Portaria MS-SAS nº 376, de 13/04/16 DOU de 15/04/16 p.39 - seção 1 nº 72 - Habilita o Hospital da Mulher como unidade de assistência de alta complexidade em neurocirurgia.

Consulta Pública MS-SCTIE nº 11, de 14/04/16 DOU de 15/04/16 p.40 - seção 1 nº 72 - Prorroga o prazo, relativa à proposta de Diretriz metodológica de Avaliação de Desempenho de Tecnologias em Saúde: Desinvestimento e Reinvestimento apresentada pela Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos-SCTIE.

Portaria MS-SGTES nº 179, de 13/04/16 DOU de 15/04/16 p.41 - seção 1 nº 72 - Ficam cancelados os registros únicos para o exercício da medicina dos médicos intercambistas desligados do Projeto Mais Médicos para o Brasil.

Portaria MS-GM nº 696, de 13/04/16 DOU de 15/04/16 p.36 - seção 2 nº 72 - Designa os representantes da Comissão de Acompanhamento e Avaliação do Contrato de Gestão da Agência Nacional de Saúde Suplementar.

Legislação Estadual

Portaria DRS-IV nº 6, de 11/04/16 DOE de 14/04/16 p.37 - seção 1 nº 69 - Propõe alteração, a fim de que a Subcomissão de Avaliação de Documentos e Acesso, para aplicar em sua área de atuação, os Planos de Classificação e as Tabelas de Temporalidade de Documentos da Administração Pública do Estado de São Paulo, a ser composta pelos representantes designados.

Termo de Cooperação Técnica DRS-IV nº 1, de 2016 DOE de 14/04/16 p.37 - seção 1 nº 69 - Tem por objetivo, mediante a conjugação de esforços de ambas as partes, o atendimento para a aplicação de Toxina Botulínica Tipo a para pacientes com diagnóstico de Espasticidade e/ou Distonia, da Região da Baixada Santista.

Resolução USP nº 7.190, de 12/04/16 DOE de 14/04/16 p.64 - seção 1 nº 69 - Dispõe sobre Autonomia de Programas Novos de Pós-Graduação da Universidade de São Paulo.

Comunicado CVS-Sama nº 13, de 13/04/16 DOE de 15/04/16 p.27 - seção 1 nº 70 - Torna público: com a disseminação no território brasileiro de novas arboviroses de notória preocupação e incertezas em termos de saúde pública, como a Zika e a Chikungunya, além do quadro epidêmico da já estabelecida dengue, ganha extrema relevância o controle de criadouros do mosquito Aedes aegypti, vetor de transmissão destas doenças.

Comunicado CGCSS, de 2016 DOE de 15/04/16 p.27 - seção 1 nº 70 - Balanço Patrimonial - Ambulatório Médico de Especialidades Carapicuíba - Cruzada Bandeirante São Camilo Assistência Médico Social.

Comunicado CGCSS, de 2016 DOE de 15/04/16 p.28 - seção 1 nº 70 - Balanço Patrimonial - Ambulatório Médico de Especialidades Dona Maria Lopes - AME Jundiaí - Cruzada Bandeirante São Camilo Assistência Médico Social.

Comunicado CGCSS, de 2016 DOE de 15/04/16 p.29 - seção 1 nº 70 - Balanço Patrimonial - Ambulatório Médico de Especialidades de Pariquera-Açu - Cruzada Bandeirante São Camilo Assistência Médico Social.

Comunicado CGCSS, de 2016 DOE de 15/04/16 p.30 - seção 1 nº 70 - Balanço Patrimonial - Ambulatório Médico de Especialidades Santos - Cruzada Bandeirante São Camilo Assistência Médico Social.

Comunicado CGCSS, de 2016 DOE de 15/04/16 p.31 - seção 1 nº 70 - Balanço Patrimonial - Hospital Geral de Pedreira - Cruzada Bandeirante São Camilo Assistência Médico Social.

Comunicado CGCSS, de 2016 DOE de 15/04/16 p.32 - seção 1 nº 70 - Balanço Patrimonial - Unidade de Reabilitação Lucy Montoro de Pariquera-Açu - Cruzada Bandeirante São Camilo Assistência Médico Social.

Comunicado CGCSS, de 2016 DOE de 15/04/16 p.33 - seção 1 nº 70 - Balanço Patrimonial - Ambulatório Médico de Especialidades Votuporanga - Santa Casa de Misericórdia de Votuporanga.

Comunicado CGCSS, de 2016 DOE de 15/04/16 p.33 - seção 1 nº 70 - Balanço Patrimonial - Ambulatório Médico de Especialidades Santa Fé do Sul - Santa Casa de Misericórdia de Votuporanga.

Comunicado CGCSS, de 2016 DOE de 15/04/16 p.34 - seção 1 nº 70 - Balanço Patrimonial - Ambulatório Médico de Especialidades Avelino Fernandes - AME Jales - Santa Casa de Misericórdia de Votuporanga.

Comunicado CGCSS, de 2016 DOE de 15/04/16 p.34 - seção 1 nº 70 - Balanço Patrimonial - Ambulatório Médico de Especialidades de Fernandópolis - Santa Casa de Misericórdia de Fernandópolis.

Comunicado CGCSS, de 2016 DOE de 15/04/16 p.35 - seção 1 nº 70 - Balanço Patrimonial - Unidade de Reabilitação Lucy Montoro em Fernandópolis - Santa Casa de Misericórdia de Fernandópolis.

Portaria DGAC nº 10, de 14/04/16 DOE de 15/04/16 p.36 - seção 1 nº 70 - Designa os servidores relacionados como gestores dos convênios.

Portaria CAIS-SR nº 8, de 14/04/16 DOE de 15/04/16 p.36 - seção 1 nº 70 - Resolve expedir, nova Portaria, alterando a Portaria - 020/2015, para recomposição dos membros da Comissão de Revisão de Prontuário Médico do Cais-SR.

Portaria CHPB, de 14/04/16 DOE de 15/04/16 p.36 - seção 1 nº 70 - Institui o Grupo de Trabalho com o objetivo de proceder ao levantamento para encaminhamento de todos os processos de credenciamento e/ou habilitações de serviços junto ao Ministério da Saúde.

Portaria DRS-II nº 5, de 14/04/16 DOE de 15/04/16 p.37 - seção 1 nº 70 - Ficam designados no âmbito deste DRS.II de Araçatuba, os servidores relacionados para comporem a Subcomissão de Avaliação de Documentos e Acesso.

Portaria IOT nº 10, de 13/04/16 DOE de 15/04/16 p.40 - seção 1 nº 70 - Retificação - Compõe a gestão 2015/2016 da Subcomissão de Controle de Infecção Hospitalar deste Instituto.

Resolução AL nº 908, de 14/04/16 DOE de 15/04/16 p.8 - seção Leg. nº 69 - Altera o inciso XIV do artigo 30 e o § 14 do artigo 31 da Resolução nº 576, de 26/06/1970, e suas alterações posteriores, à Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informação compete opinar a respeito das proposições e assuntos que digam respeito à ciência, ao desenvolvimento científico, à tecnologia, à inovação e ao ensino tecnológico, sob todos os seus aspectos, e aos assuntos relativos à informação e à inclusão digital.

Projeto de Lei nº 318, de 2016 DOE de 15/04/16 p.10 - seção Leg. nº 69 - Institui e inclui no Calendário Oficial do Estado de São Paulo o "Setembro Amarelo" - Mês de Valorização da Vida e de Prevenção do Suicídio.

Projeto de Lei nº 319, de 2016 DOE de 15/04/16 p.10 - seção Leg. nº 69 - Institui, nas redes pública e privada do Estado de São Paulo, o estudo da dependência química e suas consequências.

Projeto de Lei nº 322, de 2016 DOE de 15/04/16 p.10 - seção Leg. nº 69 - Institui a realização de exame oftalmológico para todos os alunos matriculados nas escolas públicas do Estado de São Paulo.

Projeto de Lei nº 323, de 2016 DOE de 15/04/16 p.10 - seção Leg. nº 69 - Institui a "Semana Estadual de Conscientização Sobre a Sepse".

Legislação Municipal

Portaria AHM nº 147, de 2016 DOE de 15/04/16 p.22 - nº 70 - Fica Suspenso o expediente nas unidades que compõe a Autarquia Hospitalar Municipal no dia 22 de Abril de 2016.

Centro de Documentação da Coordenadoria de Controle de Doenças/SES-SP

Seleção de Conteúdo: Lílian Nunes Schiavon, Claudio Celso Monteiro Junior
Elaboração: Alessandra Valéria D'El Rei, Graça Prado
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