Legislação Federal

Portaria MAPA-SDA nº 24, de 06/04/16 DOU de 07/04/16 p.22 - seção 1 nº 66 - Institui Grupo de Trabalho para a revisão dos Referenciais de Qualidade para a Educação Superior a distância.

Portaria MCTI-GM nº 303, de 06/04/16 DOU de 07/04/16 p.24 - seção 1 nº 66 - Institui o Comitê de Coordenação Institucional do Projeto "Recuperação e Proteção dos Serviços de Clima e Biodiversidade no Corredor Sudeste da Mata Atlântica Brasileira" - GEF Mata Atlântica, e estabelece suas competências.

Portaria MCTI-GM nº 302, de 06/04/16 DOU de 07/04/16 p.5 - seção 2 nº 66 - Reconduz membro suplente da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio.

Legislação Estadual

Comunicado SF-DA nº 29, de 05/04/16 DOE de 06/04/16 p.31 - seção 1 nº 63 - Divulga valores arrecadados a título de Contribuição de Solidariedade às Santas Casas de Misericórdia, por região administrativa do Estado, relativamente ao mês de março de 2016.

Comunicado IS, de 2016 DOE de 06/04/16 p.91 - seção 1 nº 63 - Torna público o Edital de Abertura de inscrições para seleção de candidatos ao Programa de Formação para a Investigação Científica do Instituto de Saúde, no ano de 2016, para os Projetos relacionados.

Decreto nº 61.909, de 06/04/16 DOE de 07/04/16 p.1 - seção 1 nº 64 - Dispõe sobre a gestão do Parque Tecnológico do Estado de São Paulo e dá providências correlatas.

Deliberação CIB nº 16, de 06/04/16 DOE de 07/04/16 p.47 - seção 1 nº 64 - Aprova Nota Técnica CIB referente a pactuação da distribuição emergencial de Penicilina Benzatina, para o tratamento da sífilis em gestantes.

Deliberação CIB nº 17, de 06/04/16 DOE de 07/04/16 p.48 - seção 1 nº 64 - Homologa o item relacionado, com informações adicionais exigidas pelo Ministério da Saúde.

Deliberação CIB nº 18, de 06/04/16 DOE de 07/04/16 p.48 - seção 1 nº 64 - Homologa o item relacionado, com informações adicionais exigidas pelo Ministério da Saúde.

Portaria CVE nº 2, de 06/04/16 DOE de 07/04/16 p.49 - seção 1 nº 64 - Mantêm Grupo Técnico para acompanhamento, monitoramento e avaliação do Projeto "Mãos limpas são mãos mais seguras" no Estado de São Paulo.

Portaria CAIS-SR nº 7, de 04/04/16 DOE de 07/04/16 p.49 - seção 1 nº 64 - Institui Grupo de Trabalho com o objetivo de proceder ao levantamento para encaminhamento de todos os processos de credenciamentos e/ou habilitações de serviços junto ao Ministério da Saúde.

Portaria CDPDM-ITU, de 06/04/16 DOE de 07/04/16 p.49 - seção 1 nº 64 - Institui Grupo de Trabalho com o objetivo de proceder ao levantamento para encaminhamento de todos os processos de credenciamentos e/ou habilitações de serviços junto ao Ministério da Saúde.

Portaria HRA, de 06/04/16 DOE de 07/04/16 p.49 - seção 1 nº 64 - Institui Grupo de Trabalho com o objetivo de proceder ao levantamento para encaminhamento de todos os processos de credenciamentos e/ou habilitações de serviços junto ao Ministério da Saúde.

Portaria DRS-XVI nº 5, de 06/04/16 DOE de 07/04/16 p.51 - seção 1 nº 64 - Constitui Comissão Examinadora, com objetivo de analisar e avaliar a documentação solicitada no Edital de Convocação Pública para Credenciamento de Instituições Especializadas em tratamento de paciente na área de cuidados prolongados a pacientes neurológicos para eventual celebração de Contratos ou Convênios.

Portaria HCRP nº 52, de 01/04/16 DOE de 07/04/16 p.53 - seção 1 nº 64 - Designa os profissionais, relacionados de acordo com o Regimento Interno, para comporem o Comitê Hospitalar Transfusional deste Hospital.

Projeto Lei nº 275, de 2016 DOE de 07/04/16 p.11 - seção Leg. nº 64 - Estabelece diretrizes gerais para políticas públicas de enfrentamento às doenças raras e acolhimento às pessoas por elas acometidas.

Projeto Lei nº 276, de 2016 DOE de 07/04/16 p.11 - seção Leg. nº 64 - Estabelece diretrizes gerais para políticas públicas de enfrentamento às neoplasias malignas na rede pública de saúde do Estado.

Projeto Lei nº 277, de 2016 DOE de 07/04/16 p.11 - seção Leg. nº 64 - Estabelece nova fonte de custeio para o sistema regional de saúde.

Projeto Lei nº 278, de 2016 DOE de 07/04/16 p.12 - seção Leg. nº 64 - Institui o Sistema Paulista de Classificação de Restaurantes no Estado.

Projeto Lei nº 280, de 2016 DOE de 07/04/16 p.12 - seção Leg. nº 64 - Institui no âmbito do Estado de São Paulo a Campanha "Maio Amarelo na Escola" e dá outras providências.

Centro de Documentação da Coordenadoria de Controle de Doenças/SES-SP

Seleção de Conteúdo: Lílian Nunes Schiavon, Claudio Celso Monteiro Junior
Elaboração: Alessandra Valéria D'El Rei, Graça Prado
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