Legislação Federal

Resolução CN nº 3, de 2015 DOU de 28/09/15 p.2 - seção 1 nº 185 - Altera a Resolução nº 1, de 2006 - CN, para ampliar o número de relatorias setoriais do projeto de lei orçamentária anual e dá outras providências.

Portaria MS-SAS nº 939, de 24/09/15 DOU de 28/09/15 p.47 - seção 1 nº 185 - Altera habilitação Instituto de Oncologia Pediátrica-IOP.

Portaria MS-SAS nº 941, de 25/09/15 DOU de 28/09/15 p.48 - seção 1 nº 185 - Indefere o pedido de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, à Fundação Universitária de Taubaté, com sede em Taubaté (SP).

Portaria MS-SAS nº 943, de 25/09/15 DOU de 28/09/15 p.48 - seção 1 nº 185 - Indefere o pedido de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, à Irmandade de Misericórdia de Atibaia, com sede em Atibaia (SP) e torna sem efeito a Portaria nº 1.154/SAS/MS, de 15 de outubro de 2013.

Portaria MS-SAS nº 946, de 25/09/15 DOU de 28/09/15 p.48 - seção 1 nº 185 - Defere o pedido de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, à Associação Hospitalar Santa Casa de Lins, com sede em Lins (SP) e torna sem efeito a Portaria nº 452/SAS/MS, de 20 de dezembro de 2012.

Portaria MS-SAS nº 949, de 25/09/15 DOU de 28/09/15 p.49 - seção 1 nº 185 - Defere o pedido de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia da Cafelândia, com sede em Cafelândia (SP).

Portaria MS-SAS nº 953, de 25/09/15 DOU de 28/09/15 p.49 - seção 1 nº 185 - Indefere o pedido de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, à Associação Casa da Esperança, com sede em Santos (SP).

Portaria MS-SAS nº 956, de 25/09/15 DOU de 28/09/15 p.50 - seção 1 nº 185 - Habilita a Santa Casa de Misericórdia de Itapeva como Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Traumatologia e Ortopedia.

Portaria MS-SGTES nº 240, de 25/09/15 DOU de 28/09/15 p.52 - seção 1 nº 185 - Fica cancelado o registro único para o exercício da medicina do médico intercambista desligado do Projeto Mais Médicos para o Brasil.

Portaria MS-SGTES nº 241, de 25/09/15 DOU de 28/09/15 p.52 - seção 1 nº 185 - Fica cancelado o registro único para o exercício da medicina do médico intercambista desligado do Projeto Mais Médicos para o Brasil.

Portaria MS-SGTES nº 243, de 25/09/15 DOU de 28/09/15 p.52 - seção 1 nº 185 - Dispõe sobre o Curso Introdutório para o Agente Comunitário de Saúde e Agente de Combate às Endemias e seu conteúdo.

Legislação Estadual

Decreto nº 61.508, de 25/09/15 DOE de 26/09/15 p.1 - seção 1 n°180 - Altera dispositivos do Decreto nº 58.239, de 20/07/2012, que disciplina a execução dos Plantões e dos Plantões em Estado de Disponibilidade de que tratam os artigos 1º a 9º da Lei Complementar nº 1.176, de 30/05/2012, e dá providências correlatas.

Decreto, de 25/09/15 DOE de 26/09/15 p.1 - seção 1 n°180 - Designa, membros para o Conselho Curador da Fundação Oncocentro de São Paulo.

Resolução SS nº 97, de 25/09/15 DOE de 26/09/15 p.577- seção 1 n°180 - Altera a representatividade do Conselho Estadual de Saúde na Comissão de Avaliação da Execução dos Contratos de Gestão com Organizações Sociais, e dá providencias correlatas.

Resolução SS nº 98, de 25/09/15 DOE de 26/09/15 p.577- seção 1 n°180 - Dispõe sobre a frequência e participação dos profissionais desta Pasta à 14º Congresso da Associação Paulista de Saúde Pública, e dá outras providências.

Deliberação CIB nº 32, de 24/08/15 DOE de 26/09/15 p.577 - seção 1 n°180 - Retificação - Homologa os itens relacionados.

Deliberação CIB nº 33, de 18/09/15 DOE de 26/09/15 p.577 - seção 1 n°180 - Retificação - Homologa os itens relacionados.

Portaria CAIS-SR nº 21, de 25/09/15 DOE de 26/09/15 p.578 - seção 1 n°180 - Constitui o Grupo de Trabalho de Humanização do CAIS-SR.

Portaria HRO nº 31, de 25/09/15 DOE de 26/09/15 p.580 - seção 1 n°180 - Determina nova composição da Comissão de Padronização de Insumos, deste Hospital.

Portaria HSTRP, de 25/09/15 DOE de 26/09/15 p.580 - seção 1 n°180 - Retifica a Portaria 002/2013 de 16-10-2013, na parte em que designou servidores como membros da Comissão de Avaliação de Desempenho - CAD.

Portaria DRS-XIII, de 25/09/15 DOE de 26/09/15 p.580 - seção 1 n°180 - Constitui a Sala de Situação de Dengue, deste Departamento.

Portaria FAMERP nº 60, de 09/09/15 DOE de 26/09/15 p.585 - seção 1 n°180 - Nomeia membros para compor o Núcleo de Avaliação do Ensino de Graduação em Medicina, desta Faculdade.

Projeto de Lei nº 1.280, de 2015 DOE de 26/09/15 p.11 - seção Leg. n°180 - Declara de utilidade pública a Associação para Pesquisa e Assistência em Transplante - APAT, com sede no Município de São Paulo.

Projeto de Lei nº 1.289, de 2015 DOE de 26/09/15 p.11 - seção Leg. n°180 - Dispõe sobre a instalação de fraldários masculinos nos estabelecimentos da Administração direta, indireta e fundacional do Estado de São Paulo e dá outras providências.

Centro de Documentação da Coordenadoria de Controle de Doenças/SES-SP

Seleção de Conteúdo: Lílian Nunes Schiavon, Claudio Celso Monteiro Junior
Elaboração: Alessandra Valéria D'El Rei
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