Legislação Federal

Consulta Pública MS-GM nº 15, de 23/09/15 DOU de 24/09/15 p.50 - seção 1 nº 183 - Fica estabelecido o prazo para que sejam apresentadas contribuições, devidamente fundamentadas, interposto pela entidade Fundação Maternidade Sinhá Junqueira contra decisão que indeferiu pedido de renovação de Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social em Saúde (CEBAS).

Portaria MS-GM nº 1.521, de 23/09/15 DOU de 24/09/15 p.50 - seção 1 nº 183 - Desabilita/Habilita estabelecimentos de Saúde contemplados com Serviço de Atenção Domiciliar (SAD).

Portaria MS-GM nº 1.522, de 23/09/15 DOU de 24/09/15 p.50 - seção 1 nº 183 - Restabelece a transferência de recursos financeiros do Componente de Vigilância Sanitária, do Bloco de Vigilância em Saúde, a Municípios desbloqueados da Portaria nº 722, de 11 de junho de 2015.

Portaria MS-SAS nº 922, de 23/09/15 DOU de 24/09/15 p.57 - seção 1 nº 183 - Habilita a Fundação Municipal Irene Siqueira Alves Vovó Mocinha ¿ Maternidade Gota de Leite FUNGOTA como Referência Hospitalar na Atenção à Saúde em Gestação de Alto Risco.

Portaria MS-SAS nº 923, de 23/09/15 DOU de 24/09/15 p.57 - seção 1 nº 183 - Habilita Santa Casa de Limeira como Referência Hospitalar na Atenção à Saúde em Gestação de Alto Risco.

Portaria MS-SAS nº 926, de 23/09/15 DOU de 24/09/15 p.57 - seção 1 nº 183 - Habilita o Hospital Regional de Cotia como Referência Hospitalar na Atenção à Saúde em Gestação de Alto Risco.

Portaria MS-SAS nº 927, de 23/09/15 DOU de 24/09/15 p.58 - seção 1 nº 183 - Habilita a Santa Casa de Piracicaba(SP) como Referência Hospitalar na Atenção à Saúde em Gestação de Alto Risco.

Portaria MS-SAS nº 928, de 23/09/15 DOU de 24/09/15 p.58 - seção 1 nº 183 - Habilita o Hospital Municipal Campo Limpo Fernando Mauro Pires da Rocha como Referência Hospitalar na Atenção à Saúde em Gestação de Alto Risco.

Portaria MS-SAS nº 932, de 23/09/15 DOU de 24/09/15 p.59 - seção 1 nº 183 - Defere o pedido de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, à Santa Casa de Misericórdia de Grama, com sede em São Sebastião da Grama (SP).

Portaria MS-SAS nº 936, de 23/09/15 DOU de 24/09/15 p.59 - seção 1 nº 183 - Defere o pedido de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, à Santa Casa de Misericórdia de José Bonifácio, com sede em José Bonifácio (SP).

Portaria MS-SVS nº 19, de 23/09/15 DOU de 24/09/15 p.59 - seção 1 nº 183 - Revoga Portaria SVS/MS nº 7 de 07/03/2014, que institui Comitê de Monitoramento de Insumos Estratégicos para a Saúde da Vigilância em Saúde.

Resolução CFM nº 2.121, de 16/07/15 DOU de 24/09/15 p.117 - seção 1 nº 183 - Adota as normas éticas para a utilização das técnicas de reprodução assistida - tornando-se o dispositivo deontológico a ser seguido pelos médicos brasileiros e revogando a Resolução CFM nº 2.013 de 09/05/2013.

Legislação Estadual

Comunicado CC-CEPM nº 1, de 2015 DOE de 24/09/15 p.1 - seção 1 n°178 - A Comissão Organizadora da 4ª Conferência Estadual de Políticas para Mulheres (4ª CEPM) convida as mulheres do Estado de São Paulo, para participarem das Comissões que compõem a Comissão Organizadora da 4ª CEPM.

Resolução SEDS nº 15, de 23/09/15 DOE de 24/09/15 p.7 - seção 1 n°178 - Revoga o § 6º do artigo 2º, dá nova redação ao artigo 8º caput e revoga o inciso IV do artigo 8º à Resolução SEDS 001, de 08/01/2013, que dispõe sobre a transferência de recursos financeiros do Fundo Estadual de Assistência Social ¿ FEAS para os Fundos Municipais de Assistência Social - FMAS e dá providências correlatas.

Portaria CRH, de 23/09/15 DOE de 24/09/15 p.26 - seção 1 n°178 - Transfere os cargos vagos relacionados.

Comunicado CCD, de 2015 DOE de 24/09/15 p.26 - seção 1 n°178 - Torna pública a abertura de inscrição ao Processo Seletivo para os Cursos de Mestrado e Doutorado.
Portaria CAIS-SR nº 20, de 23/09/15 DOE de 24/09/15 p.30 - seção 1 n°178 - Constitui Comissão de Revisão de Prontuários Médicos do CAIS-SR.

Portaria DRS-X nº 7, de 23/09/15 DOE de 24/09/15 p.31 - seção 1 n°178 - Nomeia servidores relacionados para compor a Comissão de Monitoramento e Avaliação dos serviços sob gestão do Estado no âmbito do DRS X - Piracicaba.

Resolução USP-COCEX nº 7.116, de 23/09/15 DOE de 24/09/15 p.46 - seção 1 n°178 - Dispõe sobre a criação de Núcleo de Apoio às Atividades de Cultura e Extensão Universitária.

Centro de Documentação da Coordenadoria de Controle de Doenças/SES-SP

Seleção de Conteúdo: Lílian Nunes Schiavon, Claudio Celso Monteiro Junior
Elaboração: Alessandra Valéria D'El Rei
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Contatos por telefone: (11) 3065-4701 / 3065-4702