Legislação Federal

Portaria MS-GM nº 1.516, de 22/09/15 DOU de 23/09/15 p.35 - seção 1 nº 182 - Estabelece recursos do Bloco de Atenção de Média e Alta Complexidade a serem incorporados ao Limite Financeiro de Média e Alta Complexidade do Município de Limeira e do Estado de São Paulo.

Portaria MS-GM nº 1.517, de 22/09/15 DOU de 23/09/15 p.35 - seção 1 nº 182 - Inclui estabelecimento no Anexo da Portaria nº 811/GM/MS, de 13/08/2015, que habilita estabelecimentos de saúde contemplados com Serviço de Atenção Domiciliar (SAD).

Portaria MS-SGTES nº 232, de 22/09/15 DOU de 23/09/15 p.37 - seção 1 nº 182 - Altera o Anexo da Portaria nº 103/SGTES/ MS, de 29/04/2014, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.

Portaria MS-SGTES nº 234, de 22/09/15 DOU de 23/09/15 p.37 - seção 1 nº 182 - Fica cancelado o registro único para o exercício da medicina do médico intercambista desligado do Projeto Mais Médicos para o Brasil.

Portaria MRE-GM nº 555, de 21/09/15 DOU de 23/09/15 p.41 - seção 1 nº 182 - Aprova o Regimento Interno do Comitê Gestor de Gênero e Raça (CGGR) do Ministério das Relações Exteriores.

Portaria MDICE-INMETRO nº 459, de 21/09/15 DOU de 23/09/15 p.47 - seção 1 nº 182 - Ajustes nos Programas de Avaliação da Conformidade para Carrinho para Crianças e para Cadeira de Alimentação para Crianças.

Legislação Estadual

Resolução SS nº 95, de 22/09/15 DOE de 23/09/15 p.28 - seção 1 n°177 - Dispõe sobre a instituição e constituição da Comissão Organizadora do XIII Encontro Paulista de Administradores e Técnicos do Serviço Público Odontológico - Epatespo e do XII Congresso Paulista de Odontologia em Saúde Coletiva - Coposc.

Portaria DGAC nº 2, de 22/09/15 DOE de 23/09/15 p.32 - seção 1 n°177 - Designa servidora como Ouvidora deste Núcleo Gestão Assistencial 8-Belém.

Portaria HGSM nº 29, de 17/09/15 DOE de 23/09/15 p.32 - seção 1 n°177 - Cessa a designação dos servidores que compõem o Grupo de Trabalho do Projeto Paciente Seguro.

Resolução USP-COCEX nº 7.115, de 22/09/15 DOE de 23/09/15 p.45 - seção 1 n°177 - Altera dispositivo da Resolução CoCEx-6.276, de 21-5-2012, que baixou o Regimento da Comissão de Residência Multiprofissional da Universidade de São Paulo (COREMU-USP).

Centro de Documentação da Coordenadoria de Controle de Doenças/SES-SP

Seleção de Conteúdo: Lílian Nunes Schiavon, Claudio Celso Monteiro Junior
Elaboração: Alessandra Valéria D'El Rei
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