Legislação Federal

Portaria MS-FUNASA nº 669, de 16/09/15 DOU de 17/09/15 p.31 - seção 1 nº 178 - Define os critérios e procedimentos, considerando as metas definidas no âmbito do PPA 2012-2015, para priorização de repasse de recursos orçamentários e financeiros para os programas de Resíduos Sólidos Urbanos e Melhorias Sanitárias Domiciliares.

Consulta Pública MS-FUNASA nº 1, de 2015 DOU de 17/09/15 p.32 - seção 1 nº 178 - Torna pública a consulta para a aquisição de dados com vistas à subsidiar a execução do Programa de "Melhorias Sanitárias Domiciliares" - MSD.

Consulta Pública MS-FUNASA nº 2, de 2015 DOU de 17/09/15 p.33 - seção 1 nº 178 - Torna pública a consulta para a aquisição de dados com vistas à subsidiar a execução do Programa de "Resíduos Sólidos Urbanos".

Portaria MS-SAS nº 864, de 16/09/15 DOU de 17/09/15 p.34 - seção 1 nº 178 - Reclassifica leitos da Unidade de Tratamento Intensivo Neonatal - UTIN do Hospital e Maternidade Municipal Dr. Silvério Fontes - Santos/SP.

Portaria MS-SAS nº 870, de 16/09/15 DOU de 17/09/15 p.35 - seção 1 nº 178 - Habilita o Hospital das Clínicas Unidade Clínico Cirúrgico - Fundação de Apoio a Faculdade de Medicina de Marília Famar/Marília/SP como Centro de Atendimento de Urgência Tipo I aos Pacientes com AVC.

Portaria MS-SAS nº 872, de 16/09/15 DOU de 17/09/15 p.36 - seção 1 nº 178 - Habilita o Hospital das Clínicas da UNICAMP de Campinas/SP como Centro de Atendimento de Urgência Tipo III aos Pacientes com AVC.

Portaria MS-SAS nº 873, de 16/09/15 DOU de 17/09/15 p.36 - seção 1 nº 178 - Altera o número de leitos da Unidade de Tratamento Intensivo - UTI Tipo III do AC Camargo Cancer Center - Fundação Antonio Prudente - São Paulo/SP.

Portaria MS-SAS nº 874, de 16/09/15 DOU de 17/09/15 p.36 - seção 1 nº 178 - Habilita o Hospital e Maternidade são José dos Pinhais como Centro de Trauma Tipo I.

Portaria MS-SAS nº 875, de 16/09/15 DOU de 17/09/15 p.36 - seção 1 nº 178 - Habilita a Santa Casa de Limeira - Limeira/SP como Centro de Atendimento de Urgência Tipo II aos Pacientes com AVC.

Portaria MS-SAS nº 880, de 16/09/15 DOU de 17/09/15 p.38 - seção 1 nº 178 - Indefere o pedido de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Paulo de Faria, com sede em Paulo de Faria (SP).

Portaria MS-SCTIE, nº 43, de 16/09/15 DOU de 17/09/15 p.38 - seção 1 nº 178 - Torna pública a decisão de aprovar a atualização do Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas (PCDT) da artrite reumatoide no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.

Legislação Estadual

Portaria SGP-CO-nº 8, de 16/09/15 DOE de 17/09/15 p.1 - seção 1 n°173 - Altera a Portaria CO 1, de 30/01/2015, que Consolida a Classificação da Despesa Orçamentária por Natureza.

Resolução SS nº 93, de 16/09/15 DOE de 17/09/15 p.125 - seção 1 nº 172 - Dispõe sobre liberação do ponto de servidores para 14º Aud-Hosp ¿ Congresso Nacional de Auditoria em Saúde e Qualidade da Gestão e da Assistência Hospitalar, e dá providências correlatas.

Portaria HGT, de 16/09/15 DOE de 17/09/15 p.128 - seção 1 n°173 - Comunica a nomeação dos membros e composição dos eleitos do Conselho Gestor do Hospital Geral de Taipas.

Portaria DRS-V  nº 24, de 16/09/15 DOE de 17/09/15 p.128 - seção 1 n°173 - Altera a Comissão de Monitoramento Regional para acompanhamento e manutenção dos repasses financeiros à Santa Casa de Barretos.

Portaria DRS-XVI nº 13, de 16/09/15 DOE de 17/09/15 p.128 - seção 1 n°173 - Republicação - Constitui Comissão de Avaliação do Ambulatório Médico de Especialidades de Salto.

Portaria HCSP, de 14/09/15 DOE de 17/09/15 p.128 - seção 1 n°173 ¿ Cessa e designa servidores para compor as Ouvidorias dos Institutos e Departamentos, do Hospital Auxiliar de Suzano.

Proposta de Emenda à Constituição nº 11, de 2015 DOE de 17/09/15 p.10 - seção Leg. n°170 - Altera dispositivos da Constituição do Estado - O artigo 13 da Constituição do Estado passa a vigorar acrescido do § 4º, (Da Organização do Poder Legislativo).

Legislação Municipal

Decreto nº 56.426, de 16/09/015 DOM de 17/09/15 p.1 - n°173 - Dispõe sobre o pagamento de diferenças remuneratórias aos servidores públicos municipais, decorrentes das Leis nº 16.119, de 13/01/2015, e nº 16.122, de 15/01/2015, bem como disciplina o pagamento do bônus que especifica.

Centro de Documentação da Coordenadoria de Controle de Doenças/SES-SP

Seleção de Conteúdo: Lílian Nunes Schiavon, Claudio Celso Monteiro Junior
Elaboração: Alessandra Valéria D'El Rei
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Contatos por telefone: (11) 3065-4701 / 3065-4702