Legislação Federal

Resolução MS-ANVISA-RDC nº 36, de 26/08/15 DOU de 14/09/15 p.36 - seção 1 nº 175 - Retificação - Dispõe sobre a classificação de risco, os regimes de controle de cadastro e registro e os requisitos de rotulagem e instruções de uso de produtos para diagnóstico in vitro, inclusive seus instrumentos e dá outras providências.

Portaria MS-SAS nº 840, de 11/09/15 DOU de 14/09/15 p.42 - seção 1 nº 175 - Habilita como Centro de Trauma Tipo III, da Linha de Cuidado ao Trauma Hospital de Base de São José do Rio Preto.

Portaria MS-SAS nº 841, de 11/09/15 DOU de 14/09/15 p.42 - seção 1 nº 175 - Altera o número de leitos da Unidade de Tratamento Intensivo - UTI Adulto Tipo II da Santa Casa de Araraquara - Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Araraquara - Araraquara/SP.

Portaria MS-SAS nº 848, de 11/09/15 DOU de 14/09/15 p.43 - seção 1 nº 175 - Defere o pedido de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, à Sociedade Beneficente Israelita Brasileira - Hospital Albert Einstein, com sede em São Paulo (SP).

Portaria MS-SGTES nº 224, de 11/09/15 DOU de 14/09/15 p.45 - seção 1 nº 175 - Fica cancelado o registro único para o exercício da medicina do médico intercambista desligado do Projeto Mais Médicos para o Brasil.

Legislação Estadual

Decreto nº 61.486, de 11/09/15 DOE de 12/09/15 p.1 - seção 1 nº 170 - Institui o Programa ¿Infraestrutura de Dados Espaciais para o Estado de São Paulo - IDE-SP¿ e o Sistema Cartográfico do Estado de São Paulo - SCE-SP, transfere, da Secretaria de Planejamento e Gestão para a Casa Civil, do Gabinete do Governador, o Instituto Geográfico e Cartográfico ¿ IGC e dá providências correlatas.

Comunicado CES-SP, de 2015 DOE de 12/09/15 p.27 - seção 1 nº 170 ¿ Comunica as vagas remanescentes dos segmentos Usuários, Trabalhadores e Gestores, conforme a deliberação da 244ª reunião do Conselho Estadual de Saúde de São Paulo.

Comunicado CES-SP, de 2015 DOE de 12/09/15 p.28 - seção 1 nº 170 - Elabora Nota Técnica sobre a representatividade dos segmentos Usuários, Trabalhadores e Gestores/Prestadores de Serviços nos espaços de participação social no Sistema Único de Saúde (SUS).


Deliberação CIB nº 20, de 23/05/14 DOE de 12/09/15 p.28 - seção 1 nº 170 - Retificação - Aprova a pactuação do Componente Básico da Assistência Farmacêutica, no âmbito do Estado de São Paulo, referente aos medicamentos não entregues aos municípios, que fazem parte do Programa Dose Certa, no ano de 2014.

Comunicado IB, de 2015 DOE de 12/09/15 p.28 - seção 1 nº 170 - Torna público que recebeu da Cetesb a Licença Prévia e requereu a Licença de Instalação para soros e vacinas para uso humano.

Portaria HICF nº 18, de 11/09/15 DOE de 12/09/15 p.31- seção 1 n°170 - Institui Comissão de Tecnovigilância, que terá composição relacionada.

Portaria HICF nº 19, de 11/09/15 DOE de 12/09/15 p.31 - Institui o Núcleo de Segurança do Paciente, que terá composição relacionada.

Portaria HCRP nº 260, de 10/09/15 DOE de 12/09/15 p.35 - seção 1 n°170 - Cria a Comissão de Prescrição Eletrônica deste Hospital.

Portaria HCRP nº 261, de 11/09/15 DOE de 12/09/15 p.35 - seção 1 n°170 - Designa profissionais relacionados para comporem o Comitê de Mortalidade Materna deste Hospital.

Resolução SMA nº 57, de 11/09/15 DOE de 12/09/15 p.37 - seção 1 n°170 - Dispõe sobre a estrutura e a composição d a Unidade de Gerenciamento local.

Projeto de Decreto Legislativo nº 12, de 2015 DOE de 12/09/15 p.7 - seção Leg. n°167 - Susta os efeitos do Decreto nº 61. 466, de 02/09/2015, que dispõe sobre a admissão, a contratação de pessoal e o aproveitamento de remanescentes na Administração Direta, Indireta e Fundacional do Estado de São Paulo.

Centro de Documentação da Coordenadoria de Controle de Doenças/SES-SP

Seleção de Conteúdo: Lílian Nunes Schiavon, Claudio Celso Monteiro Junior
Elaboração: Alessandra Valéria D'El Rei
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Contatos por telefone: (11) 3065-4701 / 3065-4702