Legislação Federal

Decreto nº 8.516, de 10/09/15 DOU de 11/09/15 p.1 - seção 1 nº 174 - Regulamenta a formação do Cadastro Nacional de Especialistas de que tratam o § 4º e § 5º do art. 1º da Lei nº 6.932, de 07/07/1981, e o art. 35 da Lei nº 12.871, de 22/10/2013.

Portaria MS-SE nº 765, de 10/09/15 DOU de 11/09/15 p.50 - seção 1 nº 174 - Fixa as metas institucionais do Ministério da Saúde para o período de 1º de julho de 2015 a 30 de junho de 2016, para fins de pagamento das Gratificações relacionadas.

Instrução Normativa MS-ANS-DIPRO nº 48, de 10/09/15 DOU de 11/09/15 p.52 - seção 1 nº 174 - Dispõe sobre o acompanhamento e avaliação da garantia de atendimento dos beneficiários pelas operadoras de planos de assistência à saúde, regulamenta o art. 12-A da Resolução Normativa - RN nº 259, de 17/06/2011, e revoga a Instrução Normativa - IN nº 42, de 26/02/2013, da Diretoria de Normas e Habilitação dos Produtos - DIPRO.

Portaria MS-SAS nº 828, de 10/09/15 DOU de 11/09/15 p.58 - seção 1 nº 174 - Altera o número de leitos da Unidade de Tratamento Intensivo - UTI do Hospital Santa Marcelina São Paulo - Casa de Saúde Santa Marcelina - São Paulo/SP.

Legislação Estadual

Resolução GOV, de 09/09/15 DOE de 11/09/15 p.1 - seção 1 nº 169 - Republicação - Designa membros para comporem o Comitê Paulista das Olimpíadas 2016.

Comunicado CEI nº 38, de 2015 DOE de 11/09/15 p.7 - seção 1 nº 169 - Torna público a relação dos municípios que realizaram a Conferência Municipal do Idoso.

Comunicado CEI nº 39, de 2015 DOE de 11/09/15 p.7 - seção 1 nº 169 - Regulamenta a XIV Conferência Estadual do Idoso.

Resolução SEDPCD nº 13, de 09/09/15 DOE de 11/09/15 p.38 - seção 1 nº 169 - Retificação - Altera a Resolução SEDPCD 01, de 13-02-2015, que dispõe sobre a criação e funcionamento da Comissão de Avaliação das Organizações Sociais de Atendimento ou Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência, no âmbito da Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência.

Portaria CER-MOGI nº 34, 10/09/15 DOE de 1109/15 p.48 - seção 1 nº 169 - Retifica a Portaria de Diretoria Técnica de Saúde III - 32/2015 de 04/09/2015, que designa os colaboradores, para comporem as Comissões relacionadas deste Centro.

Portaria HGSM nº 32, 10/09/15 DOE de 11/09/15 p.48 - seção 1 nº 169 - Designa servidores para compor a Comissão Transfusional deste Hospital.

Portaria HMI nº 131, 10/09/15 DOE de 11/09/15 p.49 - seção 1 nº 169 - Compõe a Comissão de Auditoria de Prontuários deste Hospital.

Legislação Municipal

Portaria Intersecretarial SMS-SMDHC-SMPIR nº 1.673, 2015 DOM de 11/09/15 p.20 - nº 169 - Constitui Grupo de Trabalho em função do Convênio SICONV 79301/2013, envolvendo as Secretarias da Saúde, de Direitos Humanos e Cidadania e Promoção da Igualdade Racial.

Centro de Documentação da Coordenadoria de Controle de Doenças/SES-SP

Seleção de Conteúdo: Lílian Nunes Schiavon, Claudio Celso Monteiro Junior
Elaboração: Alessandra Valéria D'El Rei
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