Legislação Federal

Instrução Normativa MS-ANS-DIDES nº 59, de 06/10/15 DOU de 07/10/15 p.25 - seção 1 - nº 192 - Dispõe sobre o Termo de Cooperação a ser firmado entre a Diretoria de Desenvolvimento Setorial DIDES e as operadoras de planos privados de assistência à saúde, autorizadas pela ANS a adquirir as referências operacionais e o cadastro de beneficiários através de oferta pública, tal como disposto na Resolução Normativa ¿ RN 384, de 04/09/2015.

Portaria MS-SAS nº 1.041, de 06/10/15 DOU de 07/10/15 p.28 - seção 1 nº 192 - Habilita Centros Especializados em Reabilitação (CER).

Portaria MS-SAS nº 1.044, de 06/10/15 DOU de 07/10/15 p.29 - seção 1 nº 192 - Habilita Centros Especializados em Reabilitação (CER).

Portaria MS-SAS nº 1.045, de 06/10/15 DOU de 07/10/15 p.29 - seção 1 nº 192 - Habilita Centro Especializado em Reabilitação (CER).

Portaria MS-SAS nº 1.046, de 06/10/15 DOU de 07/10/15 p.29 - seção 1 nº 192 - Habilita Centro Especializado em Reabilitação (CER).

Portaria MS-SAS nº 1.047, de 06/10/15 DOU de 07/10/15 p.29 - seção 1 nº 192 - Habilita unidade de saúde em regime de Hospital Dia.

Consulta Pública MS-SVS nº 6, de 06/10/15 DOU de 07/10/15 p.30 - seção 1 nº 192 - Fica estabelecido o prazo para que sejam enviadas contribuições, devidamente fundamentadas, relativas ao citado Manual da Rede Nacional de Atenção Integral à Saúde do Trabalhador (RENAST).

Legislação Estadual

Portaria HMI nº 130, de 06/10/15 DOE de 07/10/15 p.48 - seção 1 n°187 - Altera a Comissão de Segurança do Paciente deste hospital.

Portaria DRS- XVI nº 17, de 05/10/15 DOE de 07/10/15 p.49 - seção 1 n°187 ¿ Designa servidores para compor Comissão Gestora de Contratos.

Projeto de Lei nº 1.320, de 2015 DOE de 07/10/15 p.12 - seção Leg. n°184 - Declara de utilidade pública a entidade "Instituto Life For Life", com sede na capital.

Projeto de Lei nº 1.321, de 2015 DOE de 07/10/15 p.12 - seção Leg. n°184 - Declara de Utilidade Pública o Instituto Phala - Centro de Deselvolvimento para Surdos, com sede em Itatiba.

Centro de Documentação da Coordenadoria de Controle de Doenças/SES-SP

Seleção de Conteúdo: Lílian Nunes Schiavon, Claudio Celso Monteiro Junior
Elaboração: Alessandra Valéria D'El Rei
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