Legislação Federal

Portaria Interministerial MIN-MD nº 2, de 27/03/15 DOU de 30/03/15 p.92 - seção 1 nº 60 - Dispõe sobre os arts. 6º, 7º, 8º, 13, 16 e 22 da Portaria Interministerial nº 1/MI/MD, de 25/07/2012, passam a vigorar com a redação relacionada.

Portaria MS-ANS nº 5, de 26/03/15 DOU de 30/03/15 p.100 - seção 1 nº 60 - Subdelega competência ao Gerente-Geral de Administração e Finanças.

Consulta Pública MS-ANVISA nº 20, de 26/03/15 DOU de 30/03/15 p.104 - seção 1 nº 60 - Fica estabelecido o prazo para envio de comentários e sugestões ao texto da proposta de RDC de revisão de regulamento que trata do gerenciamento dos resíduos de serviços de saúde (RDC 306/2004).

Portaria MS-SCTIE nº 12, de 27/03/15 DOU de 30/03/15 p.112 - seção 1 nº 60 - Institui Grupo de Trabalho para formular proposta de gestão, regulação econômica e monitoramento do mercado de medicamentos isentos de prescrição.

Legislação Estadual

Decreto nº 61.193, de 27/03/15 DOE de 28/03/15 p.1 - seção 1 nº 59 - Transfere para o Secretário de Planejamento e Gestão a competência que especifica.

Decreto, de 27/03/15 DOE de 28/03/15 p.1 - seção 1 nº 59 - Designa membro para integrar o Conselho de Curadores da Fundação para a Conservação e a Produção Florestal do Estado de São Paulo, na qualidade de representante do Conselho Estadual do Meio Ambiente - Consema.

Decreto, de 27/03/15 DOE de 28/03/15 p.1 - seção 1 nº 59 - Designa membro para integrar o Conselho Administrativo do Fundo Especial de Saúde para Imunização em Massa e Controle de Doenças - Fesima, na qualidade de representante do Instituto Adolfo Lutz, da Coordenadoria de Controle de Doenças, da Secretaria da Saúde.

Decreto, de 27/03/15 DOE de 28/03/15 p.1 - seção 1 nº 59 - Designa membro para integrar Conselho de Curadores da aludida Fundação "Prof. Dr. Manoel Pedro Pimentel" - Funap, na qualidade de representante da Secretaria de Desenvolvimento Social.

Resolução SS nº 34, de 27/03/15 DOE de 28/03/15 p.48 - seção 1 nº 59 - Institui Comissão Técnica Estadual para acompanhamento do Sistema Cartão Nacional de Saúde - Cartão SUS/SP, no âmbito da Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo, e dá outras providências.

Portaria IAL nº 11, de 26/03/15 DOE de 28/03/15 p.48 - seção 1 nº 59 - Publica a Comissão de Ética no Uso de Animais do Instituto Adolfo Lutz (CEUA-IAL) para o biênio 2015-2016.

Comunicado CGCSS, de 2015 DOE de 28/03/15 p.50 - seção 1 nº 59 - Balanço Patrimonial AME-Santos.

Comunicado CGCSS, de 2015 DOE de 28/03/15 p.51 - seção 1 nº 59 - Balanço Patrimonial PAI Baixada Santista.

Comunicado CGCSS, de 2015 DOE de 28/03/15 p.52 - seção 1 nº 59 - Balanço Patrimonial Hospital Geral "Doutor Francisco de Moura Coutinho Filho" de Carapicuíba.

Comunicado CGCSS, de 2015 DOE de 28/03/15 p.53 - seção 1 nº 59 - Balanço Patrimonial Hospital Geral de Pedreira.

Comunicado CGCSS, de 2015 DOE de 28/03/15 p.54 - seção 1 nº 59 - Balanço Patrimonial Hospital Geral de Itapevi.

Comunicado CGCSS, de 2015 DOE de 28/03/15 p.55 - seção 1 nº 59 - Retificação - Relatório Quadrimestral - 3º Quadrimestre de 2014.

Comunicado CGCSS, de 2015 DOE de 28/03/15 p.55 - seção 1 nº 59 - Balanço Patrimonial do CEAC Sul.

Comunicado CGCSS, de 2015 DOE de 28/03/15 p.57 - seção 1 nº 59 - Balanço Patrimonial do CRI Norte.

Comunicado CGCSS, de 2015 DOE de 28/03/15 p.59 - seção 1 nº 59 - Balanço Patrimonial do Pai Zona Norte.

Comunicado CGCSS, de 2015 DOE de 28/03/15 p.63 - seção 1 nº 59 - Balanço Patrimonial do AME-Itapevi.

Comunicado CGCSS, de 2015 DOE de 28/03/15 p.63 - seção 1 nº 59 - Balanço Patrimonial do AME-Jardim Prados.

Portaria CRSM nº 8, de 27/03/15 DOE de 28/03/15 p.66 - seção 1 nº 59 - Altera composição da Comissão de Avaliação de Desempenho ¿ CAD, instituída através da Portaria DTDS - 9, de 22-10-2013.

Portaria CHM nº 12, de 27/03/15 DOE de 28/03/15 p.67 - seção 1 nº 59 - Atualiza a Comissão de Controle de Infecção hospitalar.

Portaria DRS-XII nº 22, de 26/03/15 DOE de 28/03/15 p.68 - seção 1 nº 59 - A Comissão de Acompanhamento e Avaliação será composta pelos profissionais relacionados.

Extrato FURP, de 2015 DOE de 28/03/15 p.69 - seção 1 nº 59 - Extrato da Cessão do Contrato de Cooperação Técnica FURP.

Extrato FURP, de 2015 DOE de 28/03/15 p.69 - seção 1 nº 59 - Extrato do Termo Aditivo ao Processo Administrativo 5.453/12.

Extrato FURP, de 2015 DOE de 28/03/15 p.69 - seção 1 nº 59 - Extrato do Aditamento 1 ao Contrato de Cooperação Técnica para Transparência de Tecnologia e Outros Assuntos.

Extrato FURP, de 2015 DOE de 28/03/15 p.69 - seção 1 nº 59 - Extrato da Cessão do Contrato de Cooperação Técnica.

Extrato FURP, de 2015 DOE de 28/03/15 p.69 - seção 1 nº 59 - Extrato do Termo Aditivo ao Processo Administrativo 5.452/12.

Extrato FURP, de 2015 DOE de 28/03/15 p.69 - seção 1 nº 59 - Extrato do Aditamento 1 ao Contrato de Cooperação Técnica para Transparência de Tecnologia e Outros Assuntos.

Extrato FURP, de 2015 DOE de 28/03/15 p.69 - seção 1 nº 59 - Extrato do Segundo Termo Aditivo.

Portaria UNIVESP nº 14, de 25/03/15 DOE de 28/03/15 p.71 - seção 1 nº 59 - Estabelece normas para concessão de bolsas no âmbito da Modalidade 1 ¿ Treinamento Técnico, para ingresso no 1º semestre de 2015, cria cadastro de interessados e designa Comissão de Seleção para se responsabilizar pela sua operacionalização.

Relatório FAPESP, de 2015 DOE de 28/03/15 p.72 - seção 1 nº 59 - Relatório e Demonstrativo Contábil.

Resolução SMA nº 17, de 27/03/15 DOE de 28/03/15 p.76 - seção 1 nº 59 - Dispõe sobre a composição do Colegiado e da Equipe Técnica do Grupo Setorial de Planejamento, Orçamento e Finanças Públicas da Secretaria de Estado do Meio Ambiente.

Resolução USP-COCEX nº 7.046, de 27/03/15 DOE de 28/03/15 p.81 - seção 1 nº 59 - Dispõe sobre subdelegação de competência às Unidades, Institutos Especializados e Museus da USP para formalização de termos aditivos de convênios e contratos em que a USP figure como contratada, com objeto preponderante de Cultura e Extensão Universitária.

Portaria USP-SAU nº 1, de 27/03/15 DOE de 28/03/15 p.82 - seção 1 nº 59 - Disciplina a Resolução GR-7.043, de 17-3-2015, que dispõe sobre os Serviços Médicos e Odontológicos no âmbito da Universidade de São Paulo.

Projeto de Lei nº 356, de 2015 DOE de 28/03/15 p.11 - seção Leg. nº 57 - Dispõe sobre o Poder Executivo, através do órgão responsável, inserir nos projetos arquitetônicos dos órgãos do Estado de São Paulo a instalação de sistema de coleta para captação da água de chuva.

Projeto de Lei nº 357, de 2015 DOE de 28/03/15 p.11 - seção Leg. nº 57 - Dispõe sobre a designação de incentivos fiscais aos municípios litorâneos que aderirem a projetos de saúde do Corpo de Bombeiros e Salva- Vidas no litoral do Estado de São Paulo.

Projeto de Lei nº 365, de 2015 DOE de 28/03/15 p.13 - seção Leg. nº 57 - Declara de utilidade pública a Associação dos Deficientes Físicos de Salto - Adefis.

Projeto de Lei nº 366, de 2015 DOE de 28/03/15 p.13 - seção Leg. nº 57 - Declara de utilidade pública a Associação Criança Feliz de Sorocaba ¿ ACFS.

Centro de Documentação da Coordenadoria de Controle de Doenças/SES-SP

Seleção de Conteúdo: Lílian Nunes Schiavon, Viviane Ferreira Bueno
Elaboração: Alessandra Valéria D'El Rei
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