Legislação Federal

Resolução CN nº 2, de 2015 DOU de 24/03/15 p.1 - seção 1 nº 56 - Dispõe sobre a Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul, sua composição e organização.

Portaria PR-SDH nº 121, de 20/03/15 DOU de 24/03/15 p.3 - seção 1 nº 56 - Institui o Comitê Executivo das Conferências Nacionais Conjuntas de Direitos Humanos e nomeia seus membros.

Portaria MS-SGTES nº 48, de 23/03/15 DOU de 24/03/15 p.38 - seção 1 nº 56 - Altera o Anexo da Portaria nº 32/SGTES/MS, de 1º/11/2013, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.

Portaria MS-SGTES nº 49, de 23/03/15 DOU de 24/03/15 p.38 - seção 1 nº 56 - Altera o Anexo da Portaria nº 57/SGTES/MS, de 05/12/2013, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.

Resolução MDSCF-CNAS nº 3, de 20/03/15 DOU de 24/03/15 p.48 - seção 1 nº 56 - Define o período de realização das Conferências de Assistência Social de 2015.

Portaria MDSCF-SNSAN nº 4, de 20/03/15 DOU de 24/03/15 p.48 - seção 1 nº 56 - Aprova o Manual de Fiscalização do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA.

Resolução CFFa nº 463, de 21/01/15 DOU de 24/03/15 p.73 - seção 1 nº 56 - Dispõe sobre as atribuições e competências relativas ao profissional Fonoaudiólogo Especialista em Gerontologia, e dá outras providências.

Resolução CFFa nº 464, de 21/01/15 DOU de 24/03/15 p.74 - seção 1 nº 56 - Dispõe sobre as atribuições e competências do profissional Fonoaudiólogo Especialista em Fonoaudiologia Neurofuncional, e dá outras providências.

Resolução CFFa nº 466, de 22/01/15 DOU de 24/03/15 p.74 - seção 1 nº 56 - Dispõe sobre as atribuições e competências relativas ao profissional Fonoaudiólogo Especialista em Neuropsicologia, e dá outras providências.

Portaria MC-GM nº 147, de 23/03/15 DOU de 24/03/15 p.50 - seção 2 nº 56 - Designa os representantes indicados pelos órgãos e entidades para comporem o Conselho Gestor do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social, na forma a seguir especificada.

Legislação Estadual

Resolução SS nº 31, de 23/03/15 DOE de 24/03/15 p.29 - seção 1 nº 55 - Institui o modelo de contrato de comodato a ser utilizado por todas as unidades da Secretaria de Estado da Saúde quando do fornecimento de materiais para atendimento de demandas judiciais e dá providências correlatas.

Resolução SS nº 26, de 06/03/15 DOE de 24/03/15 p.30 - seção 1 nº 55 - Retificação - Dispõe sobre o estabelecimento de critérios e disciplina os afastamentos de servidores da Secretaria da Saúde e dá providencias correlatas.

Deliberação CIB nº 7, de 16/03/15 DOE de 24/03/15 p.30 - seção 1 nº 55 - Retificação - Homologa os itens relacionados.

Deliberação CIB nº 9, de 23/03/15 DOE de 24/03/15 p.30 - seção 1 nº 55 - Atualiza e aprova a composição dos membros titulares e suplentes da Câmara Técnica ¿CT  e Comissão Intergestora Bipartite- CIB do Estado de São Paulo.

Portaria IB nº 3, de 23/03/15 DOE de 24/03/15 p.31 - seção 1 nº 55 - Altera a composição da Comissão de Ética no Uso de Animais.

Comunicado CGCSS, 2015 DOE de 24/03/15 p.32 - seção 1 nº 55 - Balanço Patrimonial OSS Santa Casa de Misericórdia de Araçatuba.

Portaria CRSM nº 07, de 23/03/15 DOE de 24/03/15 p.34 - seção 1 nº 55 - Institui Comissão Especial de Concurso Público para fins de execução de Concurso Público para provimento de vagas nos cargos de Médico I - Especialidade Urologia.

Portaria FAMERP nº 10, de 20/2/15 DOE de 24/03/15 p.38 - seção 1 nº 55 ¿ Dispõe sobre as disciplinas constantes da estrutura curricular do curso de graduação em Medicina que não se enquadram num conjunto de disciplinas afins.

Projeto de Lei nº 226 de 2015 DOE de 24/03/15 p.18 - seção Leg. nº 53 - Declara de Utilidade Pública a ¿Associação de Amparo a Criança e Adolescente de Rosana¿.

Projeto de Lei nº 235 de 2015 DOE de 24/03/15 p.19 - seção Leg. nº 53 - Autoriza o poder executivo a construir um Centro de Medicina de Reabilitação Lucy Montoro anexo ao Hospital Regional Estadual de Presidente Prudente.

Projeto de Lei nº 238 de 2015 DOE de 24/03/15 p.19 - seção Leg. nº 53 - Declara de Utilidade Pública o Grupo de Apoio a Pacientes Portadoras de Câncer de Mama ¿Amigas do Peito¿ de Presidente Prudente.

Projeto de Lei nº 241 de 2015 DOE de 24/03/15 p.20 - seção Leg. nº 53 - Declara de Utilidade Pública o Centro Comunitário de Saúde e Cidadania Dr. Moacyr Costa no Município de Itatiba.

Projeto de Lei nº 250 de 2015 DOE de 24/03/15 p.21 - seção Leg. nº 53 - Institui a semana da ¿Cidadania e Segurança¿ a ser realizada do dia 10 a 16 de maio.

Projeto de Lei nº 254 de 2015 DOE de 24/03/15 p.22 - seção Leg. nº 53 - Declara de Utilidade Pública o Grupo de Apoio ao Doente de Câncer de Monte Castelo-GADC.

Projeto de Lei nº 258 de 2015 DOE de 24/03/15 p.22 - seção Leg. nº 53 - Declara de Utilidade Pública o ¿Instituto de Combate a Cegueira¿ do Município de Assis.

Projeto de Lei nº 259 de 2015 DOE de 24/03/15 p.22 - seção Leg. nº 53 - Declara de Utilidade Pública o ¿Lar de Menores Dr. Arthur Ramos e Silva Júnior¿ no Município de Santo Anastácio.

Projeto de Lei nº 262 de 2015 DOE de 24/03/15 p.23 - seção Leg. nº 53 - Declara de Utilidade Pública a ¿Comunidade Braços Abertos Brasil¿ no Município de Assis.

Projeto de Lei nº 263 de 2015 DOE de 24/03/15 p.23 - seção Leg. nº 53 - Declara de Utilidade Pública a ¿Associação de Pais e Amigos do Centro Cultural Irmãos Quagliato¿-
APACCIQ ¿ Município de Ourinhos.

Projeto de Lei nº 274 de 2015 DOE de 24/03/15 p.24 - seção Leg. nº 53 - Declara de Utilidade Pública a Associação Casa Vida de Itapira.

Centro de Documentação da Coordenadoria de Controle de Doenças/SES-SP

Seleção de Conteúdo: Lílian Nunes Schiavon, Viviane Ferreira Bueno
Elaboração: Alessandra Valéria D'El Rei
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