Legislação Federal

Resolução Normativa MCTI-CONCEA nº 21, de 20/03/15 DOU de 23/03/15 p.4 - seção 1 nº 55 - Altera os critérios e procedimentos para requerimento, emissão, revisão, extensão, suspensão e cancelamento do Credenciamento Institucional para Atividades com Animais em Ensino ou Pesquisa ¿ CIAEP das instituições que produzem, mantêm ou utilizam animais para ensino ou pesquisa científica; altera dispositivos das Resoluções relacionadas.

Orientação Técnica MCTI-CONCEA nº 4, de 20/03/15 DOU de 23/03/15 p.5 - seção 1 nº 55 - Dispõe sobre as responsabilidades das instituições que produzem, mantêm ou utilizam animais em atividades de ensino ou pesquisa científica e de suas Comissões de Ética no Uso de Animais - CEUAs.

Portaria MS-GM nº 2.886, de 30/12/14 DOU de 23/03/15 p.31 - seção 1 nº 55 - Retificação - Incorpora recursos ao Limite Financeiro de Média e Alta Complexidade dos Estados, Distrito Federal e Municípios - Bloco de Atenção de Média e Alta Complexidade.

Portaria MS-GM nº 2.046, de 12/09/14 DOU de 23/03/15 p.31 - seção 1 nº 55 - Retificação - Habilita Laboratórios de Exames Citopatológicos do Colo do Útero.

Portaria MS-GM nº 2.046, de 12/09/14 DOU de 23/03/15 p.32 - seção 1 nº 55 - Retificação - Habilita Laboratórios de Exames Citopatológicos do Colo do Útero.

Portaria MS-GM nº 2.759, de 12/12/14 DOU de 23/03/15 p.32 - seção 1 nº 55 - Retificação - Estabelece recursos do Bloco de Atenção de Média e Alta Complexidade a serem incorporados ao Teto Financeiro Anual de Média e Alta Complexidade dos Estados e Municípios para confecção de próteses dentárias nos Laboratórios Regionais de Próteses Dentárias (LRPD).

Portaria MS-SGTES nº 47, de 20/03/15 DOU de 23/03/15 p.41 - seção 1 nº 55 - Divulga o resultado do processamento eletrônico da seleção de municípios, na terceira chamada, pelos médicos formados em instituição de educação superior brasileira ou com diploma revalidado no Brasil, inscritos para os Programas de Provisão de Médicos do Ministério da Saúde, nos termos do Edital/SGTES nº 02, de 15 de janeiro de 2015.

Resolução CFO nº 156, de 05/03/15 DOU de 23/03/15 p.78 - seção 1 nº 55 - Estabelece novos procedimentos para o prêmio "Brasil Sorridente", em consonância com a atual conjuntura sanitária nacional.

Legislação Estadual

Lei nº 15.728, de 20/03/15 DOE de 21/03/15 p.1 - seção 1 nº 54 - Institui o ¿Dia Estadual de Conscientização sobre as Mucopolissacaridoses¿.

Decreto nº 61.180, de 20/03/15 DOE de 21/03/15 p.3 - seção 1 nº 54 - Institui o Programa Estadual de Fomento ao Uso Racional das Águas, destinado a prestar apoio financeiro a ações ambientais visando à conservação e ao uso racional da água.

Decreto nº 61.181, de 20/03/15 DOE de 21/03/15 p.3 - seção 1 nº 54 - Autoriza a Secretaria da Saúde a adotar as providências necessárias à renúncia ao crédito que especifica.

Comunicado UCRH nº 6, de 19/03/15 DOE de 21/03/15 p.6 - seção 1 nº 54 - Comunica que os decretos de nomeação de servidores para cargos de provimento efetivo devem obedecer a redação relacionada.

Portaria SF-CAF nº 9, de 19/03/15 DOE de 21/03/15 p.18 - seção 1 nº 54 - Fica alterada a discriminação da Receita até o nível de subalínea, constantes dos Anexos I e II da Portaria Conjunta CAF-CCE-CO 01, de 21-01-2015 que estabelece procedimentos a serem observados na execução orçamentária e financeira do exercício de 2015.

Resolução SS nº 30, de 20/03/15 DOE de 21/03/15 p.40 - seção 1 nº 54 - Qualifica como OSS, para que, na hipótese de comprovado interesse em celebrar Contrato de Gestão com a Secretaria de Estado da Saúde para gerenciar Ambulatório Médico de Especialidades Dr. Newton da Costa Brandão ¿ AME Santo André.

Comunicado CGCSS, de 2015 DOE de 21/03/15 p.40 - seção 1 nº 54 - Relatório Quadrimestral - 3º Quadrimestre de 2014.

Portaria CAIS-AF nº 8, de 19/03/15 DOE de 21/03/15 p.57 - seção 1 nº 54 - Republicação - Designando nova composição da Comissão de Controle de Infecção Hospitalar - CCIH.

Portaria CAIS-BOTUCATU, de 20/03/15 DOE de 21/03/15 p.57 - seção 1 nº 54 - Republica devido a mudanças de seus componentes a Comissão de Resíduos de Serviços de Saúde.

Portaria HNGR nº 9, de 17/03/15 DOE de 21/03/15 p.57 - seção 1 nº 54 - Faz alterações à Portaria DT-NAA 08, de 20-08-2013, que instituiu o Comitê de Padronização de Materiais Médico-Hospitalares e Afins.

Portaria ICF nº 2, de 20/03/15 DOE de 21/03/15 p.57 - seção 1 nº 54 - Institui a Comissão de Terapia Nutricional.

Portaria ICF nº 3, de 20/03/15 DOE de 21/03/15 p.57 - seção 1 nº 54 - Institui a Comissão de Revisão de Prontuários Médicos.

Portaria ICF nº 4, de 20/03/15 DOE de 21/03/15 p.57 - seção 1 nº 54 - Institui a Comissão de Terapia Nutricional.

Portaria ICF nº 5, de 20/03/15 DOE de 21/03/15 p.57 - seção 1 nº 54 - Institui a Comissão de Sistematização de Assistência de Enfermagem.

Portaria ICF nº 6, de 20/03/15 DOE de 21/03/15 p.57 - seção 1 nº 54 - Institui a Comissão de Gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde.

Resolução USP nº 7.045, de 19/03/15 DOE de 21/03/15 p.69 - seção 1 nº 54 - Institui a Comissão de Gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde.

Legislação Municipal

Portaria CRS-SUD nº 15, de 2015 DOM de 21/03/15 p.18 - nº 54 - Torna Público o Regimento Interno do processo Eleitoral para a formação dos Conselhos Gestores de Saúde das 13 Unidades da área de abrangência da Supervisão Técnica de Saúde Aricanduva/Mooca ¿ Região Mooca.

Portaria CRS-SUD nº 16, de 2015 DOM de 21/03/15 p.18 - nº 54 - Torna Público o Regulamento do processo Eleitoral para a formação dos Conselhos Gestores de Saúde das 13 Unidades da área de abrangência da Supervisão Técnica de Saúde Aricanduva/Mooca ¿ Região Mooca.

Centro de Documentação da Coordenadoria de Controle de Doenças/SES-SP

Seleção de Conteúdo: Lílian Nunes Schiavon, Viviane Ferreira Bueno
Elaboração: Alessandra Valéria D'El Rei
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Contatos por telefone: (11) 3065-4701 / 3065-4708