Legislação Federal

Portaria MEC-CAPES nº 18, de 10/03/15 DOU de 16/03/15 p.11 - seção 1 nº 50 - Retificação - Outorga do Prêmio Vale-Capes de Ciência e Sustentabilidade - Edição 2014, referente a teses de doutorado e dissertações de mestrado defendidas em 2013.

Resolução MPS-INSS nº 473, de 13/03/15 DOU de 16/03/15 p.23 - seção 1 nº 50 - Aprova o Manual Técnico de Procedimentos para Avaliação Médico-Pericial da Síndrome da Talidomida, e dá outras providências.

Portaria MS-GM nº 256, de 12/03/15 DOU de 16/03/15 p.24 - seção 1 nº 50 - Descentraliza recursos para o Ministério das Relações Exteriores.

Portaria MS-SE nº 178, de 13/03/15 DOU de 16/03/15 p.24 - seção 1 nº 50 - Defere projeto apresentado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON).

Portaria MS-SE nº 179, de 13/03/15 DOU de 16/03/15 p.24 - seção 1 nº 50 - Defere readequação de projeto no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).

Portaria MS-SE nº 184, de 13/03/15 DOU de 16/03/15 p.25 - seção 1 nº 50 - Defere pedido de credenciamento no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).

Resolução MS-ANVISA-RDC nº 12, de 13/03/15 DOU de 16/03/15 p.28 - seção 1 nº 50 - Dispõe sobre regulamento técnico para o ingrediente ativo Forato em decorrência da reavaliação toxicológica.

Portaria MS-SAS nº 213, de 13/03/15 DOU de 16/03/15 p.36 - seção 1 nº 50 - Remaneja os recursos financeiros destinados ao custeio da execução dos Procedimentos Cirúrgicos Eletivos no Estado de São Paulo.

Portaria MS-SAS nº 218, de 13/03/15 DOU de 16/03/15 p.37 - seção 1 nº 50 - Defere o pedido de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, ao Hospital Maternidade Frei Galvão, com sede em Guaratinguetá (SP).

Portaria MS-SAS nº 221, de 13/03/15 DOU de 16/03/15 p.38 - seção 1 nº 50 - Indefere o pedido de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, ao Instituto Educacional, Assistencial e Social de Itapetininga, com sede em Itapetininga (SP).

Portaria MC-DENATRAN nº 15, de 12/03/15 DOU de 16/03/15 p.39 - seção 1 nº 50 - Credencia a empresa Citilab Diagnósticos Ltda., como Entidade Prestadora de Serviços Laboratoriais.

Portaria MC-DENATRAN nº 16, de 12/03/15 DOU de 16/03/15 p.39 - seção 1 nº 50 - Credencia a empresa Omega Brasil Serviços e Representações Laboratoriais Ltda, como Entidade Prestadora de Serviços Laboratoriais.

Portaria MC-DENATRAN nº 17, de 12/03/15 DOU de 16/03/15 p.39 - seção 1 nº 50 - Credencia a empresa Psychemedics Brasil Exames Toxicológicos Ltda, como Entidade Prestadora de Serviços Laboratoriais.

Portaria Interministerial MS-MEC nº 255, de 02/03/15 DOU de 16/03/15 p.49 - seção 2 nº 50 - Fica constituída a Comissão de Certificação dos Hospitais de Ensino, com a composição relacionada.

Legislação Estadual

Despacho do Superintendente IAMSPE, de 13/03/15 DOE de 14/03/15 p.4 - seção 1 nº 49 - Homologo o Credenciamento da Sociedade Beneficente São Camilo, com vistas à contratação de prestadores de serviços de assistência à saúde no município de Salto/SP.

Portaria IS nº 1, de 12/03/15 DOE de 14/03/15 p.34 - seção 1 nº 49 - Dispõe sobre a renovação de membros do Comitê de Ética em Pesquisa do Instituto de Saúde - Cepis.

Portaria CCD nº 2, de 04/03/15 DOE de 14/03/15 p.35 - seção 1 nº 49 - Determina ante a necessidade de investigar o registro de ponto em desconformidade com o que preconiza a legislação.

Portaria HGVNC nº 8, de 2015 DOE de 14/03/15 p.36 - seção 1 nº 49 - Retificação - Dispõe sobre a alteração da Portaria 03/2015, que dispõe sobre a nomeação de membros para o Comitê da Agência Transfusional, na avaliação, qualidade e melhoria do serviço deste Hospital.

Portaria CER-MOGI nº 6, de 13/03/15 DOE de 14/03/15 p.36 - seção 1 nº 49 - Institui Grupo de Trabalho visando promover diagnóstico e propor medidas necessárias para identificar, mapear, redesenhar e aperfeiçoar os principais processos relativos às atividades relacionadas, destinadas a este Centro.

Resolução PGE nº 5, de 13/03/15 DOE de 14/03/15 p.43 - seção 1 nº 49 - Institui grupo de trabalho com a finalidade de analisar e aprimorar a organização, o conteúdo e o acesso às informações fornecidas pelo sítio eletrônico da Procuradoria Geral do Estado.

Portaria USP nº 6.640, de 13/03/15 DOE de 14/03/15 p.43 - seção 1 nº 49 - Altera a Portaria GR-6.087/2013, que trata do Programa de Bolsas de Intercâmbio Internacional para os Alunos de Graduação da USP.

Projeto de Lei nº 67, de 2015 DOE de 14/03/15 p.6 - seção Leg. nº 47 - Dispõe sobre a proibição da permanência e utilização de animais de grande porte dentro de perímetros urbanos no Estado de São Paulo e dá outras providências.

Relatório Final, de 2015 DOE de 14/03/15 p.1 - seção Supl. Leg. nº 47 ¿ Relatório Final da Comissão Parlamentar de Inquérito Trabalho Escravo.

Legislação Municipal

Portaria SMS nº 491, de 2015 DOM de 14/03/15 p.22 - nº 49 - Designa servidores para a Gestão do Contrato as unidades Administrativas ¿ SMS1 Contratos e SMS Atenção Básica/Saude Bucal.

Centro de Documentação da Coordenadoria de Controle de Doenças/SES-SP

Seleção de Conteúdo: Lílian Nunes Schiavon, Viviane Ferreira Bueno
Elaboração: Alessandra Valéria D'El Rei
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