Legislação Federal

Decreto nº 8.416, de 05/03/15 DOU de 06/03/15 p.1 - seção 1 nº 44 - Convoca a V Conferência Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional.

Portaria MAPA-GM nº 75, de 05/03/15 DOU de 06/03/15 p.17 - seção 1 nº 44 - Fixa, o percentual obrigatório de adição de etanol anidro combustível à gasolina.

Consulta Pública MS-ANVISA nº 17, de 05/03/15 DOU de 06/03/15 p.45 - seção 1 nº 44 - Fica estabelecido o prazo para envio de comentários e sugestões ao texto da Proposta de RDC para regulamentação de advertência sanitária que ocupará trinta por cento da parte inferior da face frontal das embalagens de produtos fumígenos derivados do tabaco.

Portaria MS-SGTES nº 29, de 05/03/15 DOU de 06/03/15 p.46 - seção 1 nº 44 - Altera o Anexo da Portaria nº 103/SGTES/MS, de 29/04/2014, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.

Portaria MS-SGTES nº 30, de 05/03/15 DOU de 06/03/15 p.46 - seção 1 nº 44 - Altera o Anexo da Portaria nº 64/SGTES/MS, de 18/12/2013, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.

Portaria Interministerial MDICE-MCTI nº 39, de 04/03/15 DOU de 06/03/15 p.66 - seção 1 nº 44 - Altera o Processo Produtivo Básico para "Produtos Metalúrgicos de Metais Preciosos; Produtos Químicos de Metais Preciosos e Outros Produtos para Galvanoplastia, Tratamentos Superficiais, Tratamento de Água Potável, Tratamento de Efluentes Industriais e Tratamento de Esgoto Séptico; Amálgamas e Ligas de Prata Para Uso Odontológico".

Portaria MPU-PGR nº 15, de 05/03/15 DOU de 06/03/15 p.69 - seção 1 nº 44 - Altera a Portaria PGR/MPU n° 510, de 13/10/2008, que institui programa destinado à prorrogação da licença-maternidade e licença à adotante no âmbito do Ministério Público da União.

Legislação Estadual

Decreto nº 61.155, de 05/03/15 DOE de 06/03/15 p.1 - seção 1 nº 43 - Dá nova redação aos dispositivos que especifica do Decreto nº 60.089, de 23/01/2014, que dispõe sobre a implementação do Sistema de Gestão Integrada de Recursos Humanos e de Folha de Pagamento - Gestão Integrada RH-Folh@, no âmbito da administração direta e das autarquias, instituído pelo Decreto nº 55.209, de 18/12/2009.

Decreto nº 61.156, de 05/03/15 DOE de 06/03/15 p.1 - seção 1 nº 43 - Dá nova redação ao inciso I do artigo 1º do Decreto nº 58.208, de 12/07/2012, que regulamentou a Lei nº 14.687, de 02/01/2012, Índice Paulista de Vulnerabilidade Social - IPVS.

Decreto nº 61.158, de 05/03/15 DOE de 06/03/15 p.1 - seção 1 nº 43 - Transfere os cargos e a função-atividade que especificam e dá providências correlatas.

Portaria CHJ nº 50, de 2014 DOE de 06/03/15 p.35 - seção 1 nº 43 - Retificação - Comissão de Humanização será constituída pelos membros relacionados.

Portaria HNGR nº 7, de 04/03/15 DOE de 06/03/15 p.36 - seção 1 nº 43 - Faz alterações à Portaria DT-NAA 19, de 13-08-2014 que instituiu a Comissão de Farmácia e Terapêutica, e dá outras providências. Faz alterações à Portaria DT-NAA 10, de 09-10-2013 e dá outras providências.

Portaria HRFV nº 3, de 05/03/15 DOE de 06/03/15 p.36 - seção 1 nº 43 - Constituindo, a nova Comissão de Núcleo de Gestão de Qualidade desta Unidade Hospitalar.

Portaria HCRP nº 63, de 05/03/15 DOE de 06/03/15 p.38 - seção 1 nº 43 - Fica aprovado o Regulamento do Programa para contratação de médicos assistentes para o exercício de atividades em regime de 40 horas semanais.

Portaria HCRP-CRH nº 44, de 05/03/15 DOE de 06/03/15 p.38 - seção 1 nº 43 - Fica constituída a Comissão de Avaliação de Capacidade Laborativa - CACL.

Projeto de Lei nº 58, de 2015 DOE de 06/03/15 p.9 - seção Leg. nº 41 - Dispõe sobre a proibição da prestação de serviços de segurança e vigilância patrimonial por cães de guarda no âmbito do Estado de São Paulo.

Legislação Municipal

Portaria GS nº 102, de 05/03/15 DOM de 06/03/15 p.1 - nº 43 - Constitui, nas 32 Subprefeituras do Município de São Paulo, os 'Comitês Regionais de Combate ao Aedes'.

Centro de Documentação da Coordenadoria de Controle de Doenças/SES-SP

Seleção de Conteúdo: Lílian Nunes Schiavon, Viviane Ferreira Bueno
Elaboração: Alessandra Valéria D'El Rei
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