Legislação Federal

Portaria MS-ANVISA nº 597, de 18/05/15 DOU de 26/05/15 p.41 - seção 2 nº 98 - Institui o Comitê Técnico de Coordenação do Protocolo de Cooperação Técnica e Operacional ANVISA/ABIMO.

Legislação Estadual

Resolução SS nº 51, de 25/05/15 DOE de 26/05/15 p.32 - seção 1 nº 95 - Dispõe sobre a Comissão de Avaliação Cadastral-CAC de Fornecedores da Secretaria de Estado da Saúde.

Deliberação CIB nº 16, de 25/05/15 DOE de 26/05/15 p.32 - seção 1 nº 95 - Aprova a composição, dos membros titulares e suplentes da Camara Técnica ¿ CT e Comissão Intergestores Bipartite ¿ CIB, do Estado de São Paulo.

Deliberação CIB nº 17, de 25/05/15 DOE de 26/05/15 p.32 - seção 1 nº 95 - Aprova a solicitação de recursos financeiros para aumento de teto MAC considerando a necessidade de recomposição de teto para rede de assistência oncológica das unidades situadas na Região de Taubaté.

Comunicado CGCSS, de 2015 DOE de 26/05/15 p.44 - seção 1 nº 95 - Regulamento de Compras do Centro de Atenção Integrada à Saude Mental de Franco da Rocha - CAISM e, Hospital Estadual "Dr. Albano da Franca Rocha Sobrinho" de Franco da Rocha - HEFR.

Comunicado CGCSS, de 2015 DOE de 26/05/15 p.45 - seção 1 nº 95 - Balanço Patrimonial do Serviço Estadual de Diagnóstico por Imagem 1 - SEDI I.

Comunicado CGCSS, de 2015 DOE de 26/05/15 p.47 - seção 1 nº 95 - Balanço Patrimonial do Serviço Estadual de Diagnóstico por Imagem 3 - SEDI III.

Portaria HRO nº 15, de 25/05/15 DOE de 26/05/15 p.49 - seção 1 nº 95 - Dispõe sobre a nova composição da Comissão do Programa de Gerenciamento de resíduos Sólidos, composta pelos funcionários relacionados.

Portaria DRS-II nº 10, de 28/11/14 DOE de 26/05/15 p.50 - seção 1 nº 95 - Institui o Grupo Técnico Regional de Atenção às Urgências da RRAS 12- DRS II de Araçatuba para acompanhamento das ações.

Portaria DRS-VII nº 5, de 12/05/15 DOE de 26/05/15 p.50 - seção 1 nº 95 - Torna pública a composição da Comissão Organizadora da Etapa Regional da 7ª Conferência Estadual de Saúde, a realizar-se no município de Jaguariúna.

Portaria DRS-XV nº 2, de 22/05/15 DOE de 26/05/15 p.50 - seção 1 nº 95 - Fica convocada a Etapa Regional que antecede a 7ª Conferência Estadual de Saúde e a 15ª Conferência Nacional de Saúde a realizar-se na cidade de São José do Rio Preto.

Legislação Municipal

Decreto nº 56.127, de 25/05/15 DOM de 26/05/15 p.1 - nº 95 - Convoca a III Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência da Cidade de São Paulo.

Portaria SMS nº 915, de 2015 DOM de 26/05/15 p.28 - nº 95 - Estabelece os Manuais de Enfermagem/2015, do Técnico e do Auxiliar de Enfermagem nos serviços que compõem a Atenção Básica do Município de São Paulo.

Portaria SMS nº 927, de 2015 DOM de 26/05/15 p.29 - nº 95 - Designa, membros para a 18ª Conferência Municipal de Saúde de São Paulo.

Centro de Documentação da Coordenadoria de Controle de Doenças/SES-SP

Seleção de Conteúdo: Lílian Nunes Schiavon, Viviane Ferreira Bueno
Elaboração: Alessandra Valéria D'El Rei
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