Legislação Federal

Portaria MS-SE nº 396, de 22/05/15 DOU de 25/05/15 p.32 - seção 1 nº 97 - Defere pedido de credenciamento no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).

Legislação Estadual

Deliberação Normativa CPRTI nº 2, de 2015 DOE de 23/05/15 p.3 - seção 1 nº 94 - Dispõe sobre a Eleição de Pesquisadores Científicos para atualização de 1/3 da composição do Colegiado da CPRTI.

Comunicado CPRTI nº 4, de 2015 DOE de 23/05/15 p.3 - seção 1 nº 94 - Comunica aos Senhores Diretores das Instituições de Pesquisa abrangidas pela Lei Complementar nº 125/1975 e aos Pesquisadores Científicos interessados que, concorreram pela última vez, em 2011, e não se inscreverem no Processo Especial de Avaliação para Acesso na Série de Classes de Pesquisador Científico do Ano de 2014, deverão obrigatoriamente enviar on-line até 16 de julho de 2015, às 17h00, o Relatórios das Atividades desempenhadas no período de junho de 2011 a junho de 2015.

Deliberação CONSEAS nº 3, de 22/05/15 DOE de 23/05/15 p.72 - seção 1 nº 94 - Aprova Regulamento do Processo de Eleição de candidatos a membros representantes da Sociedade Civil para o Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional de São Paulo ¿ Consea/SP, e para eleição de representantes para comporem as Comissões Regionais de Segurança Alimentar e Nutricional ¿ CRSANS.

Comunicado CONSEAS, de 2015 DOE de 23/05/15 p.73 - seção 1 nº 94 - Comunica a todos o Calendário das Conferências Regionais de Segurança Alimentar e Nutricional.

Resolução SS nº 49, de 22/05/15 DOE de 23/05/15 p.82 - seção 1 nº 94 - Institui Grupo de Trabalho para a atualização do Protocolo de Diretrizes do Diagnóstico, Seguimento e Acompanhamento de Pessoas com Fibrose Cística ¿ Fase III do Programa Nacional de Triagem Neonatal e dá outras providências correlatas.

Resolução SS nº 50, de 22/05/15 DOE de 23/05/15 p.82 - seção 1 nº 94 - Estabelece a transferência de recursos do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde, referentes ao Plano Estadual de Apoio à Desinstitucionalização, de pessoas internadas há mais de um ano nos hospitais psiquiátricos do Estado de São Paulo, e dá outras providências.

Deliberação CIB nº 15, de 22/05/15 DOE de 23/05/15 p.82 - seção 1 nº 94 - Homologa os itens relacionados.

Portaria DRS-XIV nº 10, de 22/05/15 DOE de 23/05/15 p.88 - seção 1 nº 94 - Constitui a Comissão para acompanhamento e avaliação do Programa Pró-Santa Casa 2, composta por servidores do DRS XIV de São João da Boa Vista e das Secretarias Municipais de Saúde que compõem as Comissões Intergestoras Regionais da Baixa Mogiana, Mantiqueira e Rio Pardo.

Balanço Geral, de 2015 DOE de 23/05/15 p.1 - seção Leg. nº 92 - Contas do Exercício de 2014.

Legislação Municipal

Decreto nº 56.126, de 21/05/15 DOM de 22/05/15 p.1 - nº 94 - Confere nova redação ao artigo 10 do Decreto nº 24.146, de 02/07/1987, que regulamenta o disposto no parágrafo único do artigo 92 da Lei nº 8.989, de 29/10/1979, (Doação de Sangue).

Centro de Documentação da Coordenadoria de Controle de Doenças/SES-SP

Seleção de Conteúdo: Lílian Nunes Schiavon, Viviane Ferreira Bueno
Elaboração: Alessandra Valéria D'El Rei
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