Legislação Federal

Consulta Pública MS-ANVISA nº 58, de 19/05/15 DOU de 20/05/15 p.28 - seção 1 nº 94 - Fica aberto, o prazo para que sejam apresentadas críticas e sugestões relativas à proposta que dispõe sobre o atendimento das Operadoras de Planos Privados de Assistência à Saúde.

Portaria MS-SAS nº 442, de 15/05/15 DOU de 20/05/15 p.31 - seção 1 nº 94 - Defere o pedido de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Piracicaba, com sede em Piracicaba (SP).

Portaria MS-SAS nº 450, de 15/05/15 DOU de 20/05/15 p.31 - seção 1 nº 94 - Defere o pedido de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, ao Hospital e Maternidade de Rancharia, com sede em Rancharia (SP).

Legislação Estadual

Comunicado CES-SP, de 2015 DOE de 20/05/15 p.33 - seção 1 nº 92 - Parecer Conclusivo - Relatório Anual de Gestão 2014.

Resolução SMA nº 32, de 18/05/15 DOE de 20/05/15 p.49 - seção 1 nº 92 - Aprova o Regimento Interno do Conselho Consultivo do Sistema de Informação e Gestão de Áreas Protegidas e de Interesse Ambiental do Estado de São Paulo - SIGAP.

Comunicado TC nº 19, de 2015 DOE de 20/05/15 p.39 - seção Leg. nº 89 - Republicação - Dispõe sobre um amplo estudo sobre a incidência dos alertas nos exercícios de 2.011, 2.012 e 2.013, alertas aos municípios jurisdicionados quanto ao desempenho de suas contas e o cumprimento das metas legalmente estabelecidas.

Centro de Documentação da Coordenadoria de Controle de Doenças/SES-SP

Seleção de Conteúdo: Lílian Nunes Schiavon, Viviane Ferreira Bueno
Elaboração: Alessandra Valéria D'El Rei
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