Legislação Federal

Portaria MEC-EBSERH nº 50, de 12/05/15 DOU de 15/05/15 p.10 - seção 1 nº 91 - Republicação - Autoriza a descentralização de créditos orçamentários aos Hospitais Universitários Federais no âmbito do Programa Nacional de Reestruturação dos Hospitais Universitários Federais - REHUF de que trata o Decreto nº 7.082, de 27/01/2010.

Portaria MEC-EBSERH nº 52, de 14/05/15 DOU de 15/05/15 p.10 - seção 1 nº 91 - Autoriza a descentralização de créditos orçamentários aos Hospitais Universitários Federais no âmbito do Programa Nacional de Reestruturação dos Hospitais Universitários Federais - REHUF de que trata o Decreto nº 7.082, de 27/01/2010.

Resolução MS-ANVISA-RDC nº 21, de 13/05/15 DOU de 15/05/15 p.28 - seção 1 nº 91 - Dispõe sobre o regulamento técnico de fórmulas para nutrição enteral.

Resolução MS-ANVISA-RDC nº 22, de 13/05/15 DOU de 15/05/15 p.31 - seção 1 nº 91 - Dispõe sobre o regulamento técnico de compostos de nutrientes e de outras substâncias para fórmulas para nutrição enteral e dá outras providências.

Consulta Pública MS-ANVISA nº 42, de 13/05/15 DOU de 15/05/15 p.33 - seção 1 nº 91 - Fica estabelecido prazo para envio de comentários e sugestões ao texto da proposta que dispõe sobre Boas Práticas de Fabricação para Estabelecimentos Produtores de Embalagens para alimentos e lista de verificação das Boas Práticas de Fabricação para estabelecimentos produtores de embalagens para alimentos.

Consulta Pública MS-ANVISA nº 43, de 13/05/15 DOU de 15/05/15 p.33 - seção 1 nº 91 - Fica estabelecido o prazo para envio de comentários e sugestões ao texto da proposta de alteração da RDC 17/1999, que dispõe sobre o padrão de identidade e qualidade para palmito em conserva.

Portaria MS-SGTES nº 104, de 14/05/15 DOU de 15/05/15 p.39 - seção 1 nº 91 - Minuta das diretrizes para celebração dos Contratos Organizativos de Ação Pública Ensino-Saúde (COAPES).

Portaria MCTI-GM nº 308, de 08/05/15 DOU de 15/05/15 p.9 - seção 2 nº 91 - Institui a Comissão de Avaliação e Acompanhamento visando aferir a adequação e pertinência de projetos e programas em ciência, tecnologia e inovação.

Legislação Estadual

Portaria CAIS-AF nº 12, de 14/05/15 DOE de 15/05/15 p.32 - seção 1 nº 89 - Designa nova composição da Comissão de Humanização, formada por funcionários deste CAISM.

Portaria DRS-VI, de 14/05/15 DOE de 15/05/15 p.33 - seção 1 nº 89 - Altera a Portaria DRS VI de 10-04-2015, que dispõe sobre a Comissão de Monitoramento Regional dos repasses financeiros referentes ao Auxílio Financeiro às Instituições Filantrópicas ¿ Santas Casas SUStentáveis.

Centro de Documentação da Coordenadoria de Controle de Doenças/SES-SP

Seleção de Conteúdo: Lílian Nunes Schiavon, Viviane Ferreira Bueno
Elaboração: Alessandra Valéria D'El Rei
Sugestões: iels@saude.sp.gov.br
Contatos por telefone: (11) 3065-4701 / 3065-4708