Legislação Federal

Lei nº 13.122, de 13/05/15 DOU de 14/05/15 p.1 - seção 1 nº 90 - Institui o dia 15 de maio como Dia Nacional de Conscientização quanto à Mucopolissacaridose.

Portaria MS-SE nº 358, de 13/05/15 DOU de 14/05/15 p.44 - seção 1 nº 90 - Defere projeto apresentado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD), Vila São José Bento Cottolengo.

Portaria MS-SE nº 359, de 13/05/15 DOU de 14/05/15 p.44 - seção 1 nº 90 - Defere readequação de projeto no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD), Núcleo de Tratamento e Estimulação Precoce (NUTEP).

Portaria MS-SE nº 360, de 13/05/15 DOU de 14/05/15 p.44 - seção 1 nº 90 - Defere pedido de credenciamento no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).

Portaria MS-SE nº 361, de 13/05/15 DOU de 14/05/15 p.44 - seção 1 nº 90 - Defere pedido de credenciamento no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD), Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Descanso.

Portaria MS-SE nº 362, de 13/05/15 DOU de 14/05/15 p.44 - seção 1 nº 90 - Defere pedido de credenciamento no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON).

Resolução MS-ANVISA-RDC nº 18, de 13/05/15 DOU de 14/05/15 p.48 - seção 1 nº 90 - Dispõe sobre a atualização do Anexo I, Listas de Substâncias Entorpecentes, Psicotrópicas, Precursoras e Outras sob Controle Especial, da Portaria SVS/MS nº 344, de 12 de maio de 1998.

Resolução MS-ANVISA-RDC nº 19, de 13/05/15 DOU de 14/05/15 p.52 - seção 1 nº 90 - Dispõe sobre a alteração da RDC nº. 64/2012, pela inclusão e retificação de Denominações Comuns Brasileiras - DCB, na lista completa das DCB da Anvisa.

Resolução MS-ANVISA-RDC nº 20, de 13/05/15 DOU de 14/05/15 p.52 - seção 1 nº 90 - Altera a Resolução-RDC nº 60, de 10 de outubro de 2014, que dispõe sobre os critérios para a concessão e renovação do registro de medicamentos com princípios ativos sintéticos e semissintéticos, classificados como novos, genéricos e similares.

Portaria MS-FUNASA nº 290, de 11/05/15 DOU de 14/05/15 p.54 - seção 1 nº 90 - Divulga os resultados alcançados das metas globais de desempenho institucional referente ao período de 16 de abril de 2014 a 15 de abril de 2015, para fins de cálculo do pagamento das Gratificações relacionadas, devidas aos servidores do quadro de pessoal da Funasa.

Portaria MS-SAS nº 424, de 13/05/15 DOU de 14/05/15 p.55 - seção 1 nº 90 - Revoga o art.11 da Portaria nº 120/SAS/MS de 14/04/2009, que estabelece regulamento técnico, normas e critérios em Terapia Nutricional.

Portaria MS-SAS nº 428, de 13/05/15 DOU de 14/05/15 p.55 - seção 1 nº 90 - Defere o pedido de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Dois Córregos, com sede em Dois Córregos (SP).

Consulta Pública MS-SCTIE nº 11, de 13/05/15 DOU de 14/05/15 p.55 - seção 1 nº 90 - Fica estabelecido o prazo para que sejam apresentadas contribuições, devidamente fundamentadas, à proposta de incorporação no Sistema Único de Saúde dos medicamentos sofosbuvir, daclastavir e simeprevir para o tratamento da Hepatite C crônica.

Resolução COFFITO nº 454, de 25/04/15 DOU de 14/05/15 p.96 - seção 1 nº 90 - Reconhece e disciplina a Especialidade Profissional de Fisioterapia Cardiovascular.

Resolução CFN nº 556, de 11/04/15 DOU de 14/05/15 p.97 - seção 1 nº 90 - Altera as Resoluções nº 416, de 2008, e nº 525, de 2013, e acrescenta disposições à regulamentação da prática da Fitoterapia para o nutricionista como complemento da prescrição dietética.

Portaria MS-SAS nº 412, de 11/04/15 DOU de 14/05/15 p.50 - seção 2 nº 90 - Dispõe sobre o inciso I do art. 1º da Portaria nº 134/SAS/MS, de 24/02/2012, passa a vigorar com a redação: Projeto de Cooperação Técnica Internacional do 43º Termo de Cooperação e Assistência Técnica "Desenvolvimento e Organização dos Sistemas e Serviços de Saúde" - firmado entre o Ministério da Saúde/Secretaria de Atenção a Saúde - SAS/MS e a Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde - OPAS/MS.

Legislação Estadual

Portaria GVS-XXVIII, de 13/05/15 DOE de 14/05/15 p.32 - seção 1 nº 88 - Constitui o Grupo de Vigilância Sanitária do Grupo XXVIII - Caraguatatuba, composto pelos integrantes relacionados.

Portaria GVS-XXXIII nº 3, de 10/04/15 DOE de 14/05/15 p.32 - seção 1 nº 88 - Constitui a Equipe de Vigilância Sanitária, do Grupo de Vigilância Sanitária de Taubaté, composto pelos integrantes relacionados.

Portaria HFRA nº 4, de 13/05/15 DOE de 14/05/15 p.33 - seção 1 nº 88 - Institui o Núcleo de Assistência em Saúde será composto pelos profissionais do Poder Público, conforme descritos.

Portaria DRS-XI nº 3, de 13/05/15 DOE de 14/05/15 p.34 - seção 1 nº 88 - Republicação - Constitui a Comissão Organizadora da Etapa Regional da 7ª Conferência Estadual de Saúde com o tema: ¿Saúde Pública de qualidade para cuidar bem das pessoas¿ e como eixo: ¿Direito do Povo Brasileiro¿.

Centro de Documentação da Coordenadoria de Controle de Doenças/SES-SP

Seleção de Conteúdo: Lílian Nunes Schiavon, Viviane Ferreira Bueno
Elaboração: Alessandra Valéria D'El Rei
Sugestões: iels@saude.sp.gov.br
Contatos por telefone: (11) 3065-4701 / 3065-4708