Legislação Federal

Portaria MS-SGTES nº 101, de 12/05/15 DOU de 13/05/15 p.31 - seção 1 nº 89 - Divulga o resultado do processamento eletrônico da seleção de municípios de vagas remanescentes, pelos médicos brasileiros formados em instituições estrangeiras com habilitação para exercício da medicina no exterior, inscritos para o Projeto Mais Médicos para o Brasil, nos termos do Edital/SGTES/MS nº 02, de 15 de janeiro de 2015.

Legislação Estadual

Portaria IAL nº 12, de 07/05/15 DOE de 13/05/15 p.35 - seção 1 nº 87 - Dispõe sobre a Comissão Técnica Especial de Compras- CTEC terá as atribuições relacionadas e designa membros.

Portaria IAL nº 15, de 07/05/15 DOE de 13/05/15 p.35 - seção 1 nº 87 - Designa membros para compor a referida Comissão e seus suplentes relacionados.

Portaria CAIS-AF nº 11, de 05/05/15 DOE de 13/05/15 p.36 - seção 1 nº 87 - Designa nova composição da Comissão Local da Sistematização de Assistência de Enfermagem (SAE), formada por funcionários deste Centro.

Portaria CAIS-SR nº 11, de 12/05/15 DOE de 13/05/15 p.36 - seção 1 nº 87 - Designa membros para constituírem a Comissão de Saúde do Trabalhador (Comsat) do Cais-SR.

Portaria CHS nº 20, de 12/05/15 DOE de 13/05/15 p.36 - seção 1 nº 87 - Designa os servidores relacionados, a fazerem parte da Comissão de Revisão de Óbitos do Conjunto Hospitalar de Sorocaba.

Portaria CHS nº 21, de 12/05/15 DOE de 13/05/15 p.36 - seção 1 nº 87 - Inclui membro da Comissão de Controle de Infecção Hospitalar.

Portaria CHS nº 22, de 12/05/15 DOE de 13/05/15 p.36 - seção 1 nº 87 - Exclui e inclui membros da Equipe Multiprofissional de Terapia Nutricional.

Portaria CHS nº 23, de 12/05/15 DOE de 13/05/15 p.36 - seção 1 nº 87 - Exclui e inclui membros da Comissão de Revisão de Prontuários Médicos.

Portaria CHS nº 24, de 12/05/15 DOE de 13/05/15 p.36 - seção 1 nº 87 - Exclui e inclui membros da Comissão de Gerenciamento de Resíduos no Serviço de Saúde.

Portaria HGSM, de 12/05/15 DOE de 13/05/15 p.36 - seção 1 nº 87 - Altera a partir da data da publicação, Portaria - 11/2014 ¿ HGSMDMB de 06/03/2014, referente à Comissão Multiprofissional de Terapia Nutricional.

Portaria HGSM, de 12/05/15 DOE de 13/05/15 p.36 - seção 1 nº 87 - Altera a partir da data da publicação, Portaria - 24/2014 ¿ HGSMDMB de 14-05-2014, referente à Comissão de Controle de Infecção Hospitalar.

Portaria HRFV nº 16, de 24/04/15 DOE de 13/05/15 p.37 - seção 1 nº 87 - Aditando e retificando, a Portaria - 021/2011, neste ato, substituindo os servidores, da Comissão de Equipe Multidisciplinar em Terapia Nutricional para este Hospital.

Portaria IDPC nº 17, de 12/05/15 DOE de 13/05/15 p.37 - seção 1 nº 87 - Nomeia o Centro Cirúrgico I, no Centro Cirúrgico Luiz Carlos Bento de Souza neste Instituto.

Portaria IDPC nº 18, de 12/05/15 DOE de 13/05/15 p.37 - seção 1 nº 87 - Nomeia o Centro Cirúrgico II, no Centro Cirúrgico Paulo Paredes Paulista neste Instituto.

Portaria DRS-II nº 5, de 11/05/15 DOE de 13/05/15 p.37 - seção 1 nº 87 - Constitui o Comitê Regional de Morte Materno Infantil, no âmbito deste Departamento, vinculado técnicamente ao Comitê Estadual.

Portaria DRS-V nº 6, de 12/05/15 DOE de 13/05/15 p.38 - seção 1 nº 87 - Designa os membros para a Comissão de Monitoramento e Acompanhamento do Plano Operativo da Fundação Pio-XII certificado como Hospital de Ensino.

Portaria DRS-XI, de 12/05/15 DOE de 13/05/15 p.38 - seção 1 nº 87 - Constitui a Comissão Organizadora da Etapa Regional da 7ª Conferência Estadual de Saúde com o tema: ¿Saúde Pública de qualidade para cuidar bem das pessoas¿ e como eixo: ¿Direito do Povo Brasileiro¿.

Portaria DRS-XIV nº 9, de 12/05/15 DOE de 13/05/15 p.38 - seção 1 nº 87 - Nomeia os servidores relacionados para compor a Comissão de Acompanhamento dos Serviços Contratados/Conveniados sob Gestão Estadual no âmbito deste Departamento.

Portaria DRS-XVII, de 11/04/15 DOE de 13/05/15 p.38 - seção 1 nº 87 - Constitui a Comissão Organizadora da Plenária Regional de Saúde deste Departamento.

Projeto de Lei nº 673, de 2015 DOE de 13/05/15 p.21 - seção Leg. nº 84 - Dispõe sobre a apresentação de prestação de contas pelo Poder Executivo ao Poder Legislativo no que se refere à atuação das Organizações Sociais no Estado de São Paulo.

Centro de Documentação da Coordenadoria de Controle de Doenças/SES-SP

Seleção de Conteúdo: Lílian Nunes Schiavon, Viviane Ferreira Bueno
Elaboração: Alessandra Valéria D'El Rei
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