Legislação Federal

Resolução Normativa MS-ANS nº 377, de 08/05/15 DOU de 11/05/15 p.42 - seção 1 nº 87 - Altera a Resolução Normativa nº 358, de 27/11/2014 que dispõe sobre os procedimentos físicos e híbridos de ressarcimento ao SUS, previsto no art. 32 da Lei n° 9.656, de 03/06/1998, e estabelece normas sobre a cobrança referente ao ressarcimento ao SUS.

Instrução Normativa MS-ANS-DIDES nº 58, de 08/05/15 DOU de 11/05/15 p.43 - seção 1 nº 87 - Altera a Instrução Normativa nº 54 da Diretoria de Desenvolvimento Setorial, de 27/11/2014, que dispõe sobre os procedimentos físicos e híbridos de ressarcimento ao SUS, previsto no artigo 32 da Lei n° 9.656, de 03/06/1998, e na Resolução Normativa n° 358, de 27/11/2014.

Portaria MS-SGTES nº 98, de 08/05/15 DOU de 11/05/15 p.54 - seção 1 nº 87 - Divulga o resultado dos recursos interpostos por médicos brasileiros formados em instituição de educação superior estrangeira, inscritos nos Programas de Provisão do Ministério da Saúde, conforme item 14 do Edital/SGTES nº 02, de 15 de janeiro de 2015.

Legislação Estadual

Portaria SPPREV nº 74, de 07/05/15 DOE de 09/05/15 p.24 - seção 1 nº 85 - Republicação - Designa o Grupo de Trabalho que deverá desenvolver um Projeto para a criação do Escritório de Projetos da SPPREV, composta pelos integrantes relacionados.

Comunicado CES, de 2015 DOE de 09/05/15 p.48 - seção 1 nº 85 - Dispõe sobre a Comissão Eleitoral do Conselho Estadual de Saúde vêm informar o horário de realização do Pleito Eleitoral para a gestão 2015/2017.

Portaria CRH nº 3, de 08/05/15 DOE de 09/05/15 p.48 - seção 1 nº 85 - Designa servidora, para exercer a função de Administrador Local, do Hospital Regional Sul.

Comunicado DGA, de 2015 DOE de 09/05/15 p.51 - seção 1 nº 85 - Edital para Eleição da Comissão de Saúde do Trabalhador ¿ COMSAT do NGA 63 Várzea do Carmo.

Portaria HRA nº 47, de 08/05/15 DOE de 09/05/15 p.53 - seção 1 nº 85 - Indica membro como médico responsável técnico pelo Hospital Regional de Assis.

Portaria DRS-V nº 18, de 08/05/15 DOE de 09/05/15 p.53 - seção 1 nº 85 - Atualiza o Comitê Regional de Vigilância a Morte Materna e Infantil, na área de abrangência do DRS V, para analisar os óbitos maternos e infantis, ocorridos na região de Barretos.

Projeto de Lei nº 644, de 2015 DOE de 09/05/15 p.9 - seção Leg. nº 82 - Revoga o inciso XX do artigo 8º e altera o Parágrafo Único do artigo 10, da Lei nº 7.835, de 08/05/1992, que dispõe sobre o regime de concessão de obras públicas, de concessão e permissão de serviços públicos e dá providências correlatas.

Legislação Municipal

Decreto nº 56.102, de 08/05/15 DOM de 09/05/15 p.1 - nº 85 - Institui o Comitê Permanente de Gestão de Situações de Baixas Temperaturas.

Centro de Documentação da Coordenadoria de Controle de Doenças/SES-SP

Seleção de Conteúdo: Lílian Nunes Schiavon, Viviane Ferreira Bueno
Elaboração: Alessandra Valéria D'El Rei
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